O evento também marca o lançamento do programa Auditor em Foco
Com o tema central “Políticas Públicas e cidadania: qual o papel do controle externo?”, especialistas da academia e da auditoria de controle externo se reúnem para debate nesta segunda-feira, 30 de agosto, das 17h às 19h, realizado em parceria pela AudTCE/CE e PPGAPP-UFC.
O objetivo do encontro é fazer provocações e induzir reflexões sobre a necessidade de avaliar políticas públicas no processo de construção da cidadania, e como o controle externo se insere nesse contexto.
Entre os convidados, a coordenadora do curso, Profa. Dra. Alba Carvalho e o Prof. Dr. Alcides Gussi, além dos Auditores de Controle Externo Profa. Me. Karine Veiga (TCE/RJ) e Prof. Me. Ismar Viana (TCE/SE).
Para a coordenadora do Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP-UFC), Profa. Dra. Alba Carvalho, a temática proposta para a aula magna é deveras interpeladora e pressupõe uma dupla abordagem: políticas públicas e cidadania. “O cenário é de restrição, sempre crescente, de direitos sociais, civis e políticos. As abordagens do debate se propõem a ser, antes de tudo, provocações reflexivas, a abrir um amplo campo de análise urgente e inadiável”, disse.
Valéria Diniz, presidente da AudTCE/CE, relembra que a busca por resultados relevantes no controle externo foi exatamente o que motivou a diretoria da entidade a buscar a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Programa de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas (PPGAPP), para formar a turma in company. “A academia desempenha um papel fundamental nessa construção. Precisávamos sintonizar os Auditores de Controle Externo nesses debates, ampliando os horizontes dos colegas com novas metodologias e experiências”, disse.
Para ela, o controle externo será cada vez mais exigido a demonstrar efetividade e relevância na prestação Estatal. “Historicamente, percebemos uma certa inquietação dos Auditores de Controle Externo para fazer trabalhos transformadores. O controle externo pautado em aspectos meramente formais não alcança o seu ideal constitucional, não atende aos anseios sociais, descumpre seu papel. A auditoria de controle externo e os Tribunais de Contas podem e devem priorizar um olhar voltado a resultados, a induzir mecanismos eficientes de gestão, a atuar tempestivamente, inibindo práticas ilegítimas e fomentando o bom e regular funcionamento da Administração Pública. O controle externo pode dar contribuições efetivas para a promoção da dignidade e a cidadania”.
O evento, que também marca o lançamento do programa Auditor em Foco, será transmitido pelo canal da ANTC no youtube.
