2023
Discente: LIDIANA GOMES DE OLIVEIRA
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Data: 14/12/2023
Título: AVALIACAO DA POLITICA EDUCACIONAL DE AMPLIACAO DA JORNADA ESCOLAR: PROGRAMA APRENDER MAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA-CE NO PERIODO DE 2019 A 2023.
Resumo
As varias iniciativas que visam a expansao do tempo de permanencia dos estudantes nas instituicoes escolares, sob a premissa da formacao integral do educando, motivaram a criacao de politicas publicas educacionais no contexto nacional, estadual e municipal. Nesse sentido, a pesquisa consiste em avaliar a politica publica de ampliacao da jornada escolar, desenvolvida no municipio de Fortaleza por meio do Programa Aprender Mais, no periodo de 2019 a 2023, formulada a partir da descontinuidade dos Programas Federais Mais Educacao e Novo Mais Educacao com o intuito de avaliar o impacto desta politica no cotidiano dos educandos, educadores e demais segmentos da comunidade. O aporte teorico fundamentou-se nos relatos dos precursores Anisio Teixeira, Darcy Ribeiro e John Dewey. Sobre as concepcoes de educacao integral, apoia-se nos estudos de Paro (1988, 2009) e Guara (2006). Os fundamentos sobre a ampliacao da jornada escolar, na perspectiva da educacao em tempo integral foi alicercada em Cavaliere (2004, 2007, 2014), Coelho (2009) e Moll (2009). No campo da avaliacao de politicas publicas no Brasil, buscou-se a fundamentacao em Arretche (2001), Gatti (2006, 2019) e Secchi (2020). Sobre politica educacional recorreu-se as obras de Gadotti (1996) e Oliveira (2019). A pesquisa e de natureza qualitativa, fundamentada nos pressupostos da Avaliacao em Profundidade (RODRIGUES, 2008, 2011). Para tal proposito, inicialmente, foi realizada a analise dos documentos oficiais que materializam e regulamentam os referidos Programas, tanto na esfera federal, quanto na abrangencia municipal. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicacao de um questionario no formato online, gerado pelo Google Forms, constituido por perguntas abertas e fechadas e enderecado aos gestores de todas as Escolas Municipais de Tempo Parcial (EMTP’s). Realizou-se a analise com base nos pressupostos da Analise de Discurso. O estudo buscou compreender as quebras e permanencias existentes entre os programas federais antecessores e o Programa Aprender Mais, frente ao atual contexto educacional brasileiro. Conclui-se que, a ampliacao do tempo de permanencia dos educandos nas instituicoes com foco nas acoes pedagogicas tem contribuido tambem com a protecao dos estudantes socialmente vulneraveis, visto que, as escolas sao chamadas a cuidar e a buscar novos caminhos que conduzem a administracao dos riscos sociais, orientando os estudantes na construcao do seu projeto de vida, conscientizando-os sobre as causas e consequencias das escolhas individuais. Nota-se ainda que, a educacao integral em jornada ampliada, implantada nas escolas municipais de Fortaleza trata-se de uma politica em construcao, caracterizando-se ainda, como um grande desafio para os gestores educacionais, professores e consequentemente, para os demais segmentos das comunidades escolares.
Palavras-Chave: Ampliação da jornada escolar, Educação integral e Programa Aprender Mais.
Membros da Banca
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
ALEXCYANE RODRIGUES FEIJÃO
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76755
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/1555746442314160
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/1462998335310020
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Discente: ANTONIA JACQUELINE AVILA DE ARAUJO
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Data: 13/12/2023
Título: ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL: AVALIACAO DO PERCURSO DOS PROGRAMAS MAIS EDUCACAO E NOVO MAIS EDUCACAO NO MUNICIPIO DE MARACANAU-CE
Resumo:
A proposta de escolas de tempo integral no Brasil, ja esta presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao (LDB 9394/96) e no Plano Nacional de Desenvolvimento da Educacao (PNDE-2014-2024) onde uma das acoes e a ampliacao da carga horaria das escolas publicas. Um dos Programas que buscou dinamizar essa expansao da carga horaria e o Mais Educacao, que contou ao longo do tempo com duas versoes, o Mais Educacao existente entre os anos de 2007 e 2015, e o Novo Mais Educacao, implantado em 2016 e descontinuado em Maracanau, locus desse estudo, no ano de 2020 devido a pandemia de Covid-19. Diante do exposto, o objetivo geral deste trabalho e avaliar os Programas Mais Educacao e o Novo Mais Educacao, e sua proposta de tempo integral para uma educacao integral, no municipio de Maracanau, regiao metropolitana de Fortaleza, no Ceara. Para tanto, a metodologia foi qualitativa com embasamento na perspectiva avaliativa da Avaliacao em Profundidade (Rodrigues, 2008, 2011). O recorte temporal ocorreu entre os anos de 2007 e 2020. As tecnicas de coleta de dados envolveram pesquisa documental e aplicacao de um questionario com os gestores. Entao foi possivel entender de forma profunda a visao que os gestores escolares da cidade de Maracanau possuem em relacao a esses dois Programas. E percebeu-se que a primeira versao do Programa era bem mais abrangente, trabalhando os macrocampos do conhecimento, saindo dos conteudos curricular, em uma perspectiva emancipatoria. Ja na segunda versao, o Programa perdeu o seu carater amplo e passou a ser somente aulas de reforco escolar, nas disciplinas de Lingua Portuguesa e Matematica.
Palavras-Chave
Mais Educação. Novo Mais Educação. Políticas Públicas educação, Escola de Tempo integral.
Membros da Banca
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
ANTONIA IEDA DE SOUZA PRADO
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76668
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/9117004863374447
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/1462998335310020
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Discente: CRISTIANE GONZAGA OLIVEIRA
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Data: 27/10/2023
Título
AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARA: O CAMPUS BATURITE E SUA RELACAO COM A INSERCAO DAS JUVENTUDES NO MUNDO DO TRABALHO
Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo avaliar a insercao das juventudes no mundo do trabalho e como locus de estudo o Instituto Federal do Ceara (IFCE) campus Baturite. Para tanto, desenvolve-se um estudo avaliativo a partir da perspectiva teorico-metodologica e politica contra hegemonica do campo da avaliacao, compreendida como categoria epistemologica, a Avaliacao em Profundidade (AP). Optou-se por esta, pois proporciona compreender o contexto de formulacao da politica publica, o seu conteudo, sua trajetoria institucional, assim como o espectro temporal e territorial. Nessa direcao da triangulacao teorico-metodologica, na pesquisa avaliativa em profundidade, usa-se as mais diversas tecnicas e instrumentos para o desvendamento do objeto, e considera-se, assim a visao dos diferentes agentes da politica publica. Tomou-se como categorias teoricas fundantes Juventudes e Trabalho e tem-se como referencia a Educacao Profissional e Tecnologica (EPT) compreendida em uma relacao intrinseca com a formacao social e economica brasileira. Nesse sentido efetivou-se a analise da trajetoria da Educacao Profissional, desde sua emergencia ate a contemporaneidade, em que se delineia suas principais transformacoes ao longo do tempo. No ambito dessa contextualizacao adentra-se nos meandros da Rede Federal de Educacao Profissional, Cientifica e Tecnologica (RFEPCT), mais especificamente do Instituto Federal do Ceara, que compoe esta rede, sobre seu arcabouco legal e institucional. Na perspectiva de uma avaliacao em profundidade discute-se como o IFCE campus Baturite atua para proporcionar uma educacao que declara ter como norte a emancipacao humana para alem da mera qualificacao para o mercado de trabalho. Contradicao esta apresentada por seus idealizadores frente ao que se efetiva cotidianamente. Ao longo do texto desenvolve-se uma abordagem analitica acerca da trajetoria das e dos egressos do IFCE campus Baturite no sentido de refletir sobre a sua insercao no mundo do trabalho. Foca-se, principalmente, em como estas e estes jovens, se veem diante das questoes relacionadas ao trabalho e a educacao. Parte-se ainda de um entendimento de juventudes para apresentar a sua diversidade, nao se restringindo apenas a uma faixa etaria, assim se busca compreender essas juventudes em sua heterogeneidade. Neste sentido verifica-se as dificuldades enfrentadas por essas juventudes egressas do IFCE campus Baturite para se inserirem no mercado de trabalho e nele se manterem. E destaca-se ainda como a instituicao auxilia e acompanha isso, a partir do Programa de Acompanhamento de Egressos(as) (PROAE).
Palavras-Chave
Avaliação em Profundidade. Educação Profissional e Tecnológica. Egressos e Egressas. Juventudes. Trabalho.
Membros da Banca
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
VLÁDIA DA SILVA SOUZA
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76114
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/5941867047206757
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Discente:RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS
Orientador: DANIELLE MAIA CRUZ
Data: 30/06/2023
Título
EQUIDADE DE GENERO NO PODER LEGISLATIVO: AVALIACAO DA POLITICA DE IMPLEMENTACAO DAS PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER NO CEARA NO PERIODO DE 2020 A 2022.
Resumo
A desigualdade de genero e um dos pilares historicos e culturais mais marcantes nas estruturas da sociedade brasileira. O machismo estrutural e o sistema patriarcal, conjugados com as demais matrizes discriminatorias atreladas compulsoriamente ao exercicio do papel social do genero feminino impoem as mulheres que ocupam espacos de poder naturalizados como masculinos, multiplas violencias. A integracao das mulheres ao exercicio de poder politico instrumentalizada pela representatividade democratica expoe a urgente necessidade de politicas publicas de incentivo a participacao feminina na politica e, sobretudo, de protecao institucional aquelas ja detentoras de mandatos ou inseridas em cargos ou funcoes do poder publico. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, em 2022 as mulheres representam 53% do eleitorado brasileiro, no entanto, alcancaram apenas 15% de representatividade na Camara Federal na presente legislatura. E sabido que, em regra, as politicas publicas que objetivam reparar esta realidade sao desenvolvidas prioritariamente pelos poderes executivos, no ambito federal, estadual ou municipal. No intuito de investigar a superacao da perspectiva limitadora de competencia dos tres poderes na execucao de iniciativas de equidade de genero, incentivo a participacao das mulheres na politica e fomento as politicas publicas para mulheres, o presente trabalho tem por objetivo avaliar o desenvolvimento de tais iniciativas a partir da atuacao do Poder Legislativo, por meio da implementacao das Procuradorias Especiais da Mulher no estado do Ceara, no periodo de 2020 a 2022. A investigacao percorrera os fluxos de articulacao, implementacao e efetivacao dos equipamentos nos municipios do interior do estado, bem como a repercussao politica, institucional e legislativa para as politicas publicas para mulheres em ambito municipal a partir da percepcao das vereadoras na condicao de procuradoras especiais da mulher. A avaliacao em profundidade, bem como a instrumentalizacao metodologica qualitativa foram utilizadas para investigar as categorias equidade de genero, representatividade politica e politicas publicas para mulheres, articuladas a politica publica avaliada. O dimensionamento do tempo historico, territorio e sujeitas, foi empreendido para avaliar os efeitos estruturais de uma das politicas inovadoras para a promocao da equidade de genero na politica oriunda do Poder Legislativo no Brasil.
Palavras-Chave
Equidade de gênero; políticas públicas; representatividade feminina; poder legislativo; procuradoria da mulher.
Membros da Banca
DANIELLE MAIA CRUZ
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE ALVES
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75986
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/4232642294240622
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/2625425396891600
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Discente: FELIPE PEIXOTO GOMES
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Co-Orientador: FRANCISCA GENY LUSTOSA
Data: 30/06/2023
Título:
Nada sem nós: avaliação das políticas públicas de educação inclusiva para pessoas com deficiência na Universidade Federal do Ceará
Resumo
A educação inclusiva para pessoas com deficiência (PcD) é um modelo que está se espalhando rapidamente entre as instituições de ensino, graças à constante luta exigindo os direitos desse grupo. A UFC em 2018 implementou as cotas para PcDs nos seus cursos de graduação. Assim, este trabalho se propõe a realizar uma avaliação das políticas públicas de educação inclusiva implementadas na Universidade Federal do Ceará (UFC) através de uma perspectiva quantitativa e qualitativa, através de análise documental de três Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI), Relatório de Gestão da Secretaria de Acessibilidade da UFC (UFC Inclui) e do Relatório da Comissão Própria de Avaliação (CPA); assim como análises quantitativas dos microdados do módulo “Alunos” do Censo da Educação Superior (2013 a 2019); e análise mista das respostas obtidas através de um questionário online aplicado aos estudantes com deficiência da universidade. A fundamentação teórica que embasou este estudo teve origem em Palacios (2015), Samanez (2015), Mantoan e Prieto (2006), Silva (2012) e Salend (2016) no que diz respeito à educação inclusiva; e Januzzi (2016), Lejano (2012) e Secchi (2013) e Rodrigues (2008, 2011) para o tema de políticas públicas. As conclusões apontaram que a UFC passou a receber um grande número de PcDs em seus cursos de graduação sem estar devidamente estruturada para isso, apresentando dificuldades em atender demandas conhecidas e, além disso, em sincronizar as políticas institucionais com as necessidades dos estudantes, ficando a experiência deles dependendo da iniciativa da comunidade acadêmica próxima (professores e colegas) que se organizavam para pensar soluções para o enfrentamento das barreiras que impediam a participação dos discentes
Palavras-Chave
Avaliação, pessoa com deficiência, ensino superior
Membros da Banca
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
FRANCISCA GENY LUSTOSA
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
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Discente: CAMILA MARIA GUERRA CAMÊLO
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Data: 30/06/2023
Título
EDITAL MECENAS DO CEARA: UMA AVALIACAO DAS POLITICAS DE INCENTIVO A CULTURA, A PARTIR DA VICENCIA DE PROFISSIONAIS DA PRODUCAO CULTURAL
Resumo
Este trabalho tem como objetivo geral da pesquisa e avaliar o mecanismo de acesso ao recurso publico gerido pela Lei do Sistema Estadual da Cultura (SIEC), denominado Edital Mecenas do Ceara, a partir dos relatos de vivencia de profissionais da producao cultural que atuam no Estado do Ceara, que submeteram, como proponentes, projetos culturais ao referido edital, tendo executado, ou nao, ou estejam executando projetos com recursos financeiros advindos desta lei. Com os objetivos especificos de analisar as politicas culturais de incentivo, federais e estaduais, a partir dos eixos avaliativos da avaliacao em profundidade como proposto por Gussi (2014, 2017), Gussi e Oliveira (2016), considerando portanto nesta avaliacao, a experiencia do atores envolvidos no desenho, aplicacao, uso e avaliacao de resultados da politica cultural; investigar quem sao os profissionais da producao cultural e como percebem seu relacionamento com as politicas publicas de incentivo a cultura no Estado do Ceara, especificamente tratando dos incentivos via renuncia fiscal; compreender como estes profissionais se percebem atores nos desenhos destas politicas culturais estaduais, e investigar a compreensao destes sobre o impacto da producao cultural dentro da cadeia produtiva do setor, partindo de suas experiencias profissionais. Para este trabalho foi construido em abordagem qualitativa, com pesquisa bibliografica de autores notorios no campo da investigacao sobre cultura, politicas publicas e politicas culturais, tais como Albino Rubim, Lia Calabre e Alexandre Barbalho; e pesquisa documental nos textos das leis, decretos e demais documentos e materias jornalisticas que possibilitem reconstruir a trajetoria temporal e territorial das politicas. Como aproximacao do campo, foram entrevistadas profissionais da producao cultural, com realizacao da analise de conteudo (Bardin, 2016) para apreender as percepcoes destes profissionais atuantes sobre seus papeis no campo e na cadeia produtiva da cultura; sobre as politicas publicas de incentivo a cultura vigentes no Estado do Ceara
Palavras-Chave
políticas culturais; políticas de incentivo; produção cultural; Mecenas; avaliação de políticas públicas; Sistema Estadual da Cultura (SIEC).
Membros da Banca
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
DANIELLE MAIA CRUZ
MARCIO DE SOUZA PORTO
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76592
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/5694158960185546
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/5941867047206757
