2024
Título da dissertação: O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA: UMA AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DAS PRATICAS SUSTENTAVEIS NA PERCEPCAO DOS ATORES SOCIAIS.
Autor (a): ADRIANA DUARTE DOS SANTOS MOREIRA
Data defesa: 28/05/2024
Orientador: CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
Resumo: Ao longo da história da educação brasileira, a merenda escolar, programa iniciado no Brasil em 1955, passou por mudanças significativas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tal fato teve como consequência o aumento na aquisição dos produtos da agricultura familiar no município de Fortaleza. Atualmente, esse contexto motivou a pesquisa deste trabalho, tendo como objetivo geral avaliar a percepção dos atores sociais envolvidos no contexto do PNAE, identificando as práticas sustentáveis quanto ao que é realizado adequadamente e o que necessita ser aperfeiçoado e como objetivos específicos: compreender o funcionamento do PNAE, identificando as fragilidades e as fortalezas de natureza técnica e do contexto político, relacionando aos fatores que contribuem e dificultam a agricultura familiar no município, analisar a efetivação (ou não) dos objetivos propostos do PNAE quanto à eficiência e à eficácia da política pública de compras e identificar como os atores sociais participam do programa e suas percepções sobre sustentabilidade. Desse modo, optamos pela pesquisa documental de abordagem qualitativa, fundamentada na Avaliação em Profundidade (Rodrigues, 2008, 2011). Foram analisados os documentos norteadores do Programa, chamadas públicas e pregões eletrônicos, reportagens e cardápios da Secretaria Municipal de Fortaleza. Como estratégias de recolha de dados, foram utilizadas a entrevista semiestruturada e a observação. A pesquisa de campo envolveu, ao todo, 12 atores sociais que trabalham diretamente com o PNAE. Os dados de natureza qualitativa, oriundos da coleta em campo, foram analisados valendo-se da Análise de Conteúdo (Bardin, 2011). Para analisar a dinâmica do processo, destacamos Costa (2013), Lopes (2014) e Sambuiche et al. (2012). Quanto à efetivação (ou não) dos objetivos propostos do PNAE, recorremos às obras de Arretche (2001), Wanderley (2011) e Salgado et al. (2015). Na investigação de como os atores sociais participam na perspectiva da sustentabilidade, ressaltamos Moraes (2014), Bezerra (2018) e Melgaço (2021). Constatamos que, apesar de ser uma política pública eficaz, apresenta grandes desafios quanto à promoção do desenvolvimento sustentável e às condições de comercialização da agricultura familiar, necessitando de maior investimento financeiro em que a per capita tenha correção anual como a formação dos atores sociais do programa, visto que Fortaleza é a quarta maior rede e a primeira capital da região Nordeste em números de estudantes matriculados.
Palavras-chave: Avaliação em profundidade; Programa Nacional de Alimentação Escolar; política pública de compras; Sustentabilidade; Atores sociais.
Banca examinadora:
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
GIL CELIO DE CASTRO CARDOS
ALESSANDRA DE OLIVEIRA MACIEL (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77322
********************************************************************************************
Título da dissertação: PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E SOCIEDADE (PSBS) E A PROPOSTA DO ENVELHECIMENTO ATIVO: COM A PALAVRA, AS MULHERES.
Autor (a): AIRTON RODRIGUES BARROSO JUNIOR
Data defesa: 31/10/2024
Orientador: ADRIANA DE OLIVEIRA ALCANTARA
Resumo: O Projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS) é uma política pública que tem o objetivo de oferecer atividades físico-ocupacionais que promovam o bem-estar das pessoas idosas que frequentam seus núcleos, ao mesmo tempo em que sensibiliza essa população acerca de aspectos diversos ligados ao envelhecimento e outras pautas essenciais. Esse trabalho se voltou a avaliar o PSBS a partir da sua origem, desenvolvimento e atuação, bem como foi de interesse investigar a compreensão das participantes de dois núcleos situados no bairro Maraponga sobre qualidade de vida e seu processo de envelhecimento; averiguar como estas se sentem depois que se inseriram no PSBS; e analisar também a percepção do Comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) acerca dos objetivos dessa política pública e sobre o modo como ela tem sido avaliada. Foram realizadas pesquisa bibliográfica, documental e de campo, além de entrevistas semiestruturadas direcionadas a 8 integrantes e ao Comandante-geral do CBMCE, referência na liderança do PSBS. O PSBS se mostrou uma oportunidade ímpar para a prática do lazer, mas também da autonomia, que contribui para maior sensação de controle, confiança, e qualidade de vida. Existe espaço para a criação de parcerias do setor privado com o CBMCE, que possam trazer para seu público ocasião de aprofundamento de conhecimentos, saúde física e conexões sociais. Essas, por sua vez, se revelaram um aspecto muito forte dessa política, pois têm influência em processos de recuperação de luto, de depressão e melhoria do bem-estar subjetivo de forma geral. Entre outras descobertas, percebemos que interromper as atividades físicas, seja por decisão própria ou por forças externas, causa sensação de cansaço e desânimo. Concluímos com a ideia de que o PSBS, a sua preservação e crescimento são não apenas salutares, mas essenciais para que se mantenha a qualidade de vida alcançada por grande parcela das/os idosas/os da capital e interiores, de maneira que o investimento nessa política pública precisa continuar e devem ser aprimoradas as maneiras de avaliá-la.
Palavras-chave: Políticas Públicas;PSBS; Velhice; Envelhecimento ativo
Banca examinadora:
ADRIANA DE OLIVEIRA ALCANTARA
KELLY MARIA GOMES MENEZES
TEREZINHA DE JESUS CAMPOS DE LIMA (EXTERNO)
ÁUREA ELEOTÉRIO SOARES BARROSO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/80168
********************************************************************************************
Título da dissertação: DESLOCADOS INTERNOS EM FORTALEZA: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA (DECRETO ESTADUAL Nº 33.506/2020).
Autor (a): ALEXANDRE BESERRA TORRES
Data defesa: 29/11/2024
Orientador: LIDIANE MOURA LOPES
Resumo: A pesquisa intitulada “Deslocados Internos em Fortaleza: Avaliação do Programa de Proteção Provisória (Decreto Estadual Nº 33.506/2020)” tem como objetivo avaliar as ações do Programa de Proteção Provisória (PPPro), voltadas para deslocados internos vítimas de violência urbana na cidade de Fortaleza. O trabalho aborda a problemática do deslocamento forçado, um fenômeno agravado pela violência urbana e pela disputa territorial entre facções criminosas, que afetam as comunidades mais vulneráveis. O estudo adota a perspectiva de Avaliação em Profundidade, proposta por Rodrigues (2008), visando uma análise multidimensional do PPPro que vai além da mensuração de indicadores, explorando o contexto, a trajetória institucional e a coerência interna do programa. A metodologia combina pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com entrevistas semiestruturadas aplicadas a agentes institucionais, e utiliza a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011) para interpretar os dados. Entre os principais resultados, a dissertação revela que o PPPro é uma política pública relevante, mas enfrenta desafios significativos, como a falta de integração entre os órgãos envolvidos e a insuficiência de recursos humanos e financeiros. A análise evidenciou que o programa responde de forma emergencial às demandas das famílias deslocadas, mas carece de estratégias de médio e longo prazo que garantam proteção duradoura e reintegração social. O trabalho também destaca a centralidade da atuação da Polícia Militar e de outros órgãos como portas de entrada do programa, mas aponta a necessidade de uma resposta mais robusta e coordenada para atender às complexidades do deslocamento interno. Além disso, ressalta a importância de políticas públicas eficazes que combatam a violência urbana, protejam os direitos dos deslocados e promovam sua inclusão social. Por fim, a pesquisa contribui para a compreensão do deslocamento interno em Fortaleza, oferecendo subsídios para o aprimoramento do PPPro e para o desenvolvimento de soluções integradas que promovam segurança, justiça e cidadania para as populações afetadas.
Palavras-chave: Deslocamento interno forçado; Violência urbana; Programa de Proteção Provisória (PPPro); Segurança pública; Avaliação de políticas públicas.
Banca examinadora:
LIDIANE MOURA LOPES
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79878
********************************************************************************************
Título da dissertação: A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NAS TRAJETORIAS JUVENIS: UMA AVALIACAO EM PROFUNDIDADE A PARTIR DO ESTUDO DE UMA ESCOLA PUBLICA DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL II NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE
Autor (a): ALMIR PEREIRA DE OMENA NETO
Data defesa: 27/05/2024
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Resumo: Este estudo aprofunda a compreensão da Escola de Tempo Integral (ETI) no contexto de Fortaleza, analisando seus impactos nas trajetórias de jovens estudantes. O pesquisador, professor atuante desde 1998, transita entre a rede particular e pública, com ênfase nos anos finais do Ensino Fundamental II e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ademais, o interesse pela escola em tempo integral surge em resposta à crescente relevância desta modalidade de escola no Ceará desde 1996 e, especialmente, em Fortaleza, a partir de 2009. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada em uma escola pública de tempo integral do Ensino Fundamental II, a Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa, localizada na Granja Lisboa. Foi através da análise documental, observação participante e entrevistas com gestores, professores e estudantes que tivemos a compreensão de como a ETI se inseriu na política educacional municipal, quais as suas características e como ela influencia o cotidiano escolar e a formação dos jovens. Por fim, os resultados indicam que, apesar do potencial da ETI para promover o desenvolvimento integral dos estudantes, algumas questões precisam ser aprimoradas. O currículo, por exemplo, foi apontado como pouco atrativo e desestimulante, e a carga horária foi considerada excessiva, não totalmente aproveitada. A partir dessas constatações, sugerimos a reformulação do currículo, com a inclusão de metodologias mais ativas e engajadoras, e um melhor aproveitamento da parte diversificada da jornada escolar, alinhando os conteúdos às necessidades e aos interesses dos estudantes.
Palavras-chave: Escola de tempo integral; Juventudes; Trajetórias juvenis; Currículo; Políticas públicas
Banca examinadora:
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
SILVANA DE SOUSA PINHO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79099
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ESTADO DO CEARÁ
Autor (a): ANDERSON DE OLIVEIRA FIRMINO
Data defesa: 27/11/2024
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Resumo: Não localizado.
Palavras-chave: Não localizado.
Banca examinadora:
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
MÁRIO FELLIPE FERNANDES VIEIRA VASCONCELOS (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: Não localizado.
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DA POLITICA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA PRATICADA NO MUNICIPIO DE ARACATI – CE.
Autor (a): ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA
Data defesa: 27/09/2024
Orientador: ROSELANE GOMES BEZERRA
Resumo: A pesquisa avaliou os mecanismos municipais existentes para o enfrentamento da irregularidade fundiária territorial municipal com o intuito de analisar criticamente se a estrutura existente comporta, no âmbito municipal, implementar e aplicar a Lei 13.465/2017 da Regularização Fundiária Urbana, incluindo aspectos relacionados à legislação, recursos aplicados e capacidade técnica e administrativa, de forma a avaliar as políticas de regularização fundiária urbana praticadas no município de Aracati – CE. A metodologia utilizada incluiu a realização de um mapeamento dos núcleos urbanos, pesquisa documental na base cartográfica estadual para obtenção de mapas do município e na utilização e análise de imagens de satélite disponíveis na plataforma Google Earth para possibilitar levantar os parcelamentos existentes por meio da vetorização dos perímetros dos bairros regulares e irregulares que compõem a malha urbana, de forma a permitir comparação temporal da evolução da ocupação através da verificação das séries históricas de imagens disponíveis. A avaliação se baseou na metodologia lógica, que em síntese se se constitui na aferição da política pública através dos componentes necessários à implantação das atividades desenvolvidas, sendo que no presente trabalho foi avaliado em dois momentos, o primeiro em relação à situação existente frente à situação considerada ideal para atender a lei da REURB, e no segundo momento, a situação existente frente aos resultados alcançados no campo da regularização fundiária urbana. Concluímos que houve expressivo aumento da área ocupada pelos núcleos urbanos informais e que esse aumento ocorreu de forma espontânea, apesar de haver legislação urbanística vigente no período regulamentando o uso do solo urbano. Não se verificaram práticas de regularização fundiária urbana no município, sendo que os casos de regularização isolados, quando ocorrem, são impulsionados pelos detentores das unidades imobiliárias informais. Verificamos que o município possui estrutura institucional, física, quadro técnico e sistema de legislação adequado para se iniciarem processos de regularização urbana, no entanto a política pública não avança.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Avaliação; Território; Regularização Fundiária Urbana; Ocupações irregulares; Georreferenciamento; Ordenamento territorial
Banca examinadora:
ROSELANE GOMES BEZERRA
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
MARCIA FREIRE PINTO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79367
********************************************************************************************
Título da dissertação: O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR: A AVALIACAO DOS GESTORES ESCOLARES
Autor (a): ANDRE BATISTA DE ALBUQUERQUE ABREU
Data defesa: 28/05/2024
Orientador: ELIONE MARIA NOGUEIRA DIOGENES
Resumo: A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Esta busca avaliar o Programa de Autonomia Escolar (PAE) como uma política de financiamento da educação do município de Maracanaú. Essa política pública de financiamento da educação, criada em 2015, visa proporcionar melhores condições objetivas de trabalho às escolas da rede municipal, fortalecendo e ampliando a autonomia da gestão, tornando a manutenção e a conservação de instalações de equipamentos mais eficazes e eficientes, inclusive quanto a realização de serviços meio que favoreçam o desenvolvimento do trabalho pedagógico da escola. Ademais, a pesquisa objetivou, de forma geral, avaliar a efetividade do PAE em uma escola do município de Maracanaú a partir da visão dos gestores. Os objetivos específicos foram: i) mapear o processo de implementação do PAE; e ii) analisar as dificuldades vivenciadas pelos gestores escolares na execução do PAE. A pesquisa adotou uma proposta de avaliação em profundidade e procedimento metodológico voltado para as análises bibliográficas de artigos e teses publicadas sobre a temática e análises de documentos, como as Leis e decretos elaborados pela Secretaria de Educação (SME) e entrevista semiestruturada com Gestores das Unidades Executoras (UEx). Por fim, os dados coletados apontam para uma política com percurso pautado na melhoria e descentralização do repasse de recursos sendo utilizados para a melhoria da escola e que, na fala dos Gestores, evidenciam um programa de fácil acesso, bem acompanhado e assessorado pela SME.
Palavras-chave: Programa de Autonomia Escolar; Gestão democrática; Autonomia financeira
Banca examinadora:
ELIONE MARIA NOGUEIRA DIOGENES
MARCIO DE SOUZA PORTO
AMONE INÁCIA ALVES (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77324
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DA POLITICA PREVIDENCIARIA ESTADUAL: REFORMAS, RESTRICOES DE DIREITOS E PERSPECTIVAS DOS SERVIDORES DE UMA ORGANIZACAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA.
Autor (a): ANDREA BARRETO DE SOUZA
Data defesa: 30/09/2024
Orientador: JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
Resumo: As políticas públicas são fundamentais para assegurar os direitos sociais e refletem a ação do Estado na promoção da cidadania e dignidade humana. A política previdenciária fornece recursos financeiros para apoiar os beneficiários em situações de riscos sociais, como a perda da capacidade de trabalho, idade avançada, doenças, acidentes de trabalho ou reclusão. A previdência social, estabelecida como um direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, começou a enfrentar mudanças a partir da década de 1990 devido às reformas previdenciárias, com repercussões nos direitos dos servidores públicos. O objetivo geral deste estudo é avaliar os impactos das reformas previdenciárias na trajetória da política estadual, com foco nas restrições aos direitos dos servidores públicos e na perspectiva dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os objetivos específicos são: (i) analisar as reformas previdenciárias desde a década de 1990, e seus impactos sobre os direitos dos servidores públicos cearenses; (ii) investigar como essas reformas foram impulsionadas para atender às demandas econômicas e equilibrar a proteção dos direitos dos servidores; (iii) identificar possíveis rupturas significativas na proteção previdenciária dos direitos dos servidores, e verificar se essas mudanças estão alinhadas com o contexto político e econômico.; iv) compreender a percepção dos beneficiários da política previdenciária sobre as restrições de seus direitos. A pesquisa utilizou a abordagem da avaliação em profundidade proposta por Rodrigues (2008) e adotou uma metodologia qualitativa, incluindo uma revisão bibliográfica e documental, bem como entrevistas semiestruturadas analisadas pela técnica de Análise de Conteúdo, de Bardin (2016). Os resultados indicam que a concepção de proteção social, prevista constitucionalmente, foi gradualmente substituída pelas reformas previdenciárias por uma abordagem que prioriza o enfoque econômico e que alteraram significativamente a trajetória da política previdenciária estadual no Ceará, resultando em restrições e perdas de direitos para os servidores públicos.
Palavras-chave: Política pública; Previdência Social; Perdas de direitos; Direitos dos servidores públicos; Reformas previdenciárias
Banca examinadora:
JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
BRENO ALOISIO TORRES DUARTE DE PINHO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79096
********************************************************************************************
Título da dissertação: “TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: UMA AVALIAÇÃO EM PROFUNDIDADE DO “PROGRAMA CONTROLE CIDADÃO” DO TCE (CE)”
Autor (a): ANDREA FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA SOUZA
Data defesa: 26/09/2024
Orientador: MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
Resumo: Esta pesquisa definiu como o objetivo geral avaliar em profundidade o Programa “Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão”, do TCE(CE), sob a perspectiva da governança pública. A trajetória teórica que fundamentou a pesquisa relacionou o tema da governança pública, controle social, participação social e transparência na implementação de uma política pública de acesso à informação (Gohn, 2019; Marques, 2011; Boullosa et al., 2021; Angélico, 2012; Rodrigues, 2013; Heinen, 2015; Aló e Leite, 2009; Soares, 2024; Costa e Souza, 2020; Dahl, 2005; Di Marco e Terci, 2022; Lima e Portela, 2019, entre outros). A perspectiva avalitiva da política pública baseia-se na proposta da Avaliação em Profundidade, em seus eixos analíticos do conteúdo, contexto e trajetória institucional da política pública de Rodrigues (2008). A caracterização da pesquisa quanto à sua abordagem é qualitativa de natureza aplicada. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisa bibliográfica e documental (Marconi; Lakatos, 2011; Gil, 2022), aplicação de entrevistas semiestruturadas (Triviños, 1987), considerando a história oral temática como entendimento das vozes invisibilizadas dos sujeitos (Paugam, 2015). A análise dos dados foi realizada a partir da análise de discurso (Orlandi, 2009). Os resultados indicam os seguintes achados: (i) no âmbito do conteúdo da política, onde percebe-se que o programa “Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão” do TCE/CE, criado em 2021, representa um esforço significativo para que se promova a transparência e o controle social no estado do Ceará, em que a literatura realça os resultados obtidos com o primeiro objetivo específico; (ii) No âmbito do contexto da política, percebeu-se que a análise da política de acesso à informação, considerando a percepção dos usuários do Programa “Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão” do TCE/CE, revela a importância de uma abordagem integrada e centrada no cidadão para promover a transparência e a governança pública. A percepção dos usuários é um indicador crítico da eficácia do programa e deve ser cuidadosamente monitorada para garantir que o programa continue a atender aos seus objetivos de promover uma gestão pública mais aberta e responsável; (iii) No âmbito da trajetória institucional da política, percebeu-se que o programa deve continuar a desempenhar esse papel considerado crucial na promoção de uma governança mais transparente e participativa. Dessa forma, a inclusão de novas estratégias para engajar a população e a adaptação às novas mudanças tecnológicas e sociais serão fundamentais para o sucesso contínuo do programa.
Palavras-chave: Políticas públicas; Acesso à informação; Controle social; Participação social; Governança pública; Transparência; Avaliação em profundidade
Banca examinadora:
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
VICTORIA REGIA ARRAIS DE PAIVA
MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80551
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIAÇÃO EM PROFUNDIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CASA DA MULHER BRASILEIRA DO CEARÁ: O SENTIDO DADO À EDUCAÇÃO E AO TRABALHO.
Autor (a): ANDRÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Data defesa: 26/11/2024
Orientador: MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
Banca examinadora:
Resumo: Não localizado.
Palavras-chave: Não localizado.
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
ZULEIDE FERNANDES DE QUEIROZ (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: Não localizado.
********************************************************************************************
Título da dissertação: SAUDE MENTAL DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA SAUDE EM HOSPITAL DO CEARA: AVALIACAO SOBRE O CUIDADO DE QUEM CUIDA.
Autor (a): ANTONIA ELINE LOPES DA SILVA
Data defesa: 26/09/2024
Orientador: ELIANA COSTA GUERRA
Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo geral avaliar as ações de saúde mental direcionadas aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde de um Hospital de Saúde Mental, no município de Fortaleza-Ceará, e como objetivos específicos: i) caracterizar o ambiente de trabalho do hospital, destacando as condições gerais de trabalho, espaços de alimentação e repouso; ii) identificar as ações desenvolvidas pela unidade hospitalar para o cuidado em saúde mental dos(as) seus trabalhadores e trabalhadoras; e iii) compreender os significados dessas ações para os trabalhadores e trabalhadoras do serviço em tela. Trata-se de pesquisa do tipo exploratória, fundamentada nas bases teórico-metodológicas da avaliação em profundidade, com abordagem qualitativa. Os sujeitos foram profissionais da saúde e trabalhadores da saúde de Hospital de Saúde Mental do Ceará e gestor da unidade. Para coleta e registro de dados, utilizou-se do roteiro de entrevistas do tipo semiestruturado, com registro, em mídia, digital, respeitando as questões éticas. Na análise de dados, utilizaram-se da ferramenta da Análise de Conteúdo, por se tratar de instrumento com variedade de formas e apropriado para pesquisas qualitativas e avaliativas com uso de entrevistas e dados documentais. Quanto aos resultados apontados, destaca-se terem sido entrevistadas 13 pessoas, sendo seis do sexo masculino e sete do feminino. Quanto à faixa etária, dentre os entrevistados de 18 a 29 anos e de 50 a 69 anos, tinham quatro em cada grupo etário e cinco estavam na faixa de idade entre 30 e 49 anos. A maioria dos entrevistados destacaram aspectos negativos relacionados à infraestrutura do serviço. De modo geral, os entrevistados avaliaram positivamente a condição de saúde atual. A situação dos múltiplos vínculos e, ainda mais, vínculos precários foram também identificados na pesquisa. Dos 13 entrevistados, incluindo a gestora, 10 trabalhadores estavam vinculados ao hospital, por meio de cooperativa. Os principais motivos de afastamento foram por sintomas respiratórios. Os entrevistados trabalhavam no HSM, por se identificarem com o trabalho realizado pela saúde mental. Houve destaques para problemas como ansiedade, desmotivação, sentimento de incapacidade e estresse. Sobre as ações de saúde mental, para os trabalhadores estas foram incipientes e não garantem de forma efetiva as condições de saúde e segurança do corpo de trabalho. Assim, há variadas formas de trabalho que exploram esses trabalhadores e trabalhadoras até o limite dos corpos e espíritos. Sabe-se que o trabalho pode gerar bem-estar por ser uma atividade que edifica e oferece sentido ao humano. Todavia, na modernas capitalistas, é mais comum o trabalho gerar adoecimento e sofrimento, principalmente sofrimento mental, mesmo que, em geral, os próprios trabalhadores não se percebam adoecidos ou em sofrimento e isso se deve a uma diversidade de fatores relacionados, sobretudo, às relações de trabalho, a imporem ritmos acelerados e remunerações insuficientes e às condições dos ambientes de trabalho que comprometem a potência do trabalho e a segurança e qualidade do mesmo, em particular, no campo da saúde e da saúde mental.
Palavras-chave: Políticas de saúde; Saúde mental; Saúde do trabalhador da saúde; Avaliação em profundidade
Banca examinadora:
ELIANA COSTA GUERRA
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
ANA PAULA LIMA BARBOSA
MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79322
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS: UM ESTUDO SOBRE A EXCLUSAO ESCOLAR NO CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAU – CEJAM.
Autor (a): ANTONIA ERISDALVA CAVALCANTE TAMIARANA
Data defesa: 27/05/2024
Orientador: MARCIO DE SOUZA PORTO
Resumo: O presente estudo investigou a relação entre o fenômeno da exclusão escolar e a modalidade EJA, no Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú – CEJAM. Teve como problema central da pesquisa: Por que a Educação de Jovens e Adultos enfrenta de forma mais intensificada a exclusão escolar, apesar do direito a educação, independentemente da idade está assegurada na Constituição Federal de 1988 e na LDB? Assim, o estudo fundamentou-se em teóricos como Arroyo (2001, 2006, 2011); Di Pierro (2004, 2005, 2023); Freire (1967, 1979, 187, 1996); Haddad (2007) e Rodrigues (2008). O objetivo geral desta pesquisa é avaliar a experiência do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú – CEJAM, analisando a relação entre o fenômeno da exclusão escolar e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho investigativo, exploratório, bibliográfico e documental, agregada por dados quantitativos, caracterizada como uma pesquisa de campo, no âmbito do CEJAM de Maracanaú, tendo como sujeitos participantes do estudo, 2 membros do núcleo gestor, 9 professores e 16 alunos, em virtude da participação no processo de elaboração da proposta em foco. Concernente à proposta de avaliação, optou-se pela perspectiva contra hegemônica da Avaliação em Profundidade (RODRIGUES, 2008). Como instrumento de coleta, utilizaram-se entrevistas semiestruturadas e questionários. Ademais, foram analisados documentos relacionados a legislação que norteia as ações da EJA. Os dados da pesquisa e dos questionários foram organizados em tópicos, a partir da relação dos aspectos que envolvem a temática e as falas dos sujeitos, com base na Análise de Conteúdo e na Avaliação em Profundidade. Em síntese, os resultados apontam que a cobertura da modalidade EJA pelo poder público sempre esteve aquém das reais necessidades, esse quadro tem-se agravado recentemente, com o encolhimento do número de matrículas e o fechamento de escolas que oferecem cursos de EJA, como também relata e denuncia esta pesquisa; bem como para os fatores externos, como as questões, sociais, culturais ou econômicas, como as principais causas que continuam a impelir os alunos à exclusão escolar.
Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas educacionais; EJA; Exclusão – Evasão escolar; Educação de jovens e adultos
Banca examinadora:
MARCIO DE SOUZA PORTO
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
CLARICE GOMES COSTA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77301
********************************************************************************************
Título da dissertação: POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: UMA AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA COVID-19 NO SETOR CULTURAL EM CRATÉUS-CEARÁ
Autor (a): ANTONIA HEDYVANILDE DE OLIVEIRA SOUSA
Data defesa: 29/10/2024
Orientador: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
Resumo: A presente pesquisa tem como finalidade avaliar as ações realizadas pela secretaria de Cultura do município de Crateús-CE, a partir da gestão de execução das ações especificadas pela lei Aldir Blanc, e os impactos do período pandêmico no setor cultural, contando com participação de músicos que participaram da chamada pública através do Edital com os recursos da Lei Aldir Blanc, Lei Nacional 14.017/2020 (de 29 de junho de 2020). A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e descritiva com suporte na perspectiva avaliativa “Avaliação em Profundidade” (Rodrigues, 2008, 2011). Essa metodologia é fundamental para captar as nuances dos impactos das políticas públicas culturais buscando compreender como a Secretaria de Cultura assegurou a proteção o acesso à cultura a população crateuense durante a situação de emergência em saúde da Covid-19. As técnicas de pesquisa incluem revisão bibliográfica, e entrevistas semiestruturadas com diversos atores do setor. Quanto aos métodos de análise, a pesquisa priorizou a compreensão aprofundada dos discursos coletados, que não apenas lança luz sobre as necessidades urgentes do setor cultural, revelando um panorama detalhado sobre desafios e as oportunidades enfrentados pelo setor cultural local durante a pandemia de COVID-19, mas também evidenciou a importância de políticas públicas culturais emergenciais para garantir a continuidade das atividades artísticas, ao mesmo tempo que destacou barreiras significativas de acesso e sustentabilidade das mesmas. A partir das discussões, foram lançadas sugestões na construção de futuras políticas públicas culturais. Diante disso, o estudo revelou que, embora a Lei Aldir Blanc tenha sido crucial para mitigar os efeitos da crise no setor cultural, é necessário um aprimoramento contínuo das políticas públicas culturais para garantir que elas sejam não apenas eficientes, mas também culturalmente sensíveis e adaptadas ao contexto social em que são aplicadas.
Palavras-chave: Políticas culturais; Pandemia; Lei Aldir Blanc; Crateús-CE; Músicos
Banca examinadora:
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
ANTÔNIO VITORINO FARIAS FILHO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: Não localizado.
********************************************************************************************
Título da dissertação: A REFORMA TRABALHISTA: MODERNIZACAO DAS RELACOES DE TRABALHO OU UMA POLITICA PUBLICA PERVESA?
Autor (a): ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA
Data defesa: 29/05/2024
Orientador: CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
Resumo: A reforma da legislação trabalhista, corriqueiramente denominada reforma trabalhista foi apresentada à sociedade brasileira, pelo governo Temer, como uma panaceia para todos os males. Seria essencialmente um instrumento para conter o desemprego, que apresentava índices crescentes desde a crise econômica de 2015. Serviria também para modernizar as relações de trabalho que, segundo seus defensores, era arcaica, pois estava moldada ainda pelo arcabouço da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), datada de 1943. Os estudos acadêmicos sobre a reforma têm demostrado, entretanto, que os seus propalados objetivos da reforma trabalhista não foram alcançados. Com efeito, não há dados que permitam concluir pela diminuição das taxas de desemprego. Ao contrário, o desemprego aumentou no período posterior à reforma trabalhista. A Reforma Trabalhista: Modernização das Relações de Trabalho ou uma Política Pública Perversa? O trabalho tem o seguinte objetivo geral: avaliar em profundidade a reforma trabalhista de 2017, na perspectiva das entidades sindicais. Seus objetivos específicos são os seguintes: (i) analisar quais seriam as características do chamado Estado do bem-estar social; (ii) apresentar as dificuldades na construção do Estado de bem-estar social no Brasil, sob a ótica do mundo do trabalho, apontando a reforma trabalhista como uma dessas dificuldades; (iii) realizar a análise de conteúdo da reforma trabalhista, sob ótica das entidades sindicais; (iv) analisar a trajetória institucional da reforma trabalhista, sob a ótica das entidades sindicais; (v) delimitar o espectro temporal e territorial da reforma trabalhista, sob a perspectiva das entidades sindicais; e (vi) analisar o contexto da reforma trabalhista, sob a ótica das entidades sindicais, situando a reforma dentro do ambiente de precarização das relações de trabalho, decorrência do neoliberalismo. Como problema de pesquisa aponta-se a seguinte questão: em que medida a reforma trabalhista compromete o funcionamento dos entes sindicais, no Estado do Ceará? O presente trabalho pretende justamente lançar parâmetros para a avaliação da reforma trabalhista, apresentando os normativos que o regularam; levantando aspectos políticos, sociais e econômicos relacionados à sua implantação e, por fim, analisa-la a partir do seu conteúdo, da sua trajetória institucional, do seu espectro temporal e territorial e do seu contexto.
Palavras-chave: Reforma trabalhista; Precarização das relações de trabalho; Sindicato; Análise em profundidade; Neoliberalismo
Banca examinadora:
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
EDUARDO GIRAO SANTIAGO
JULIO RAMON TELES DA PONTE (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77308
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DO “VIDEO-POLICIA: EXPANSAO”: A UTILIZACAO DO RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANCA PUBLICA DA BAHIA
Autor (a): ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Data defesa: 30/09/2024
Orientador: JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
Resumo: A segurança pública no Brasil consiste nas medidas adotadas pelos governos para garantir a proteção e a segurança da população. Sabe-se que coexiste no cenário de desigualdade, domínio de facções, impunidade e letalidade policial. Materializa-se na ação de agir nas consequências dos problemas sociais e não nas causas. Quando se entende essa dinâmica, o cerne no campo da segurança muda. Logo, a inteligência artificial e o reconhecimento facial surgem como alternativas viáveis para ajudar na solução desses problemas. Assim, com o status quo da modernização e cooperação dos Órgãos de segurança pública que se implanta o Projeto Vídeo-Polícia: Expansão na Bahia. Frente a isso, o objetivo do estudo foi avaliar a utilidade e relevância do uso do reconhecimento facial do Projeto Vídeo Polícia: Expansão implementado como política de segurança pública do Estado da Bahia para alcançar foragidos e procurados da justiça. O trabalho considerou as diferentes fontes de informações e dados, primárias e secundárias, além da percepção dos gestores institucionais, proporcionam informações para compreender que por atender a coletividade e o bem comum, o uso do reconhecimento facial é uma alternativa à política pública. Nesse sentido, buscou-se compreender a concepção do uso da tecnologia autônoma, as circunstâncias da implementação da tecnologia no estado, bem como as repercussões, os riscos e as medidas adotadas para pacificar a convivência no Estado de Direito, percorrendo a trajetória do videomonitoramento inteligente. Optou-se por empreender uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, apoiados nos aportes de dados quantitativos, em uma perspectiva avaliativa aplicada na avaliação em profundidade, explorando os eixos de análises de conteúdo, contexto e trajetória. Como resultado da pesquisa constata-se a utilidade e relevância da política, respectivamente, na funcionalidade proposta e por ser um dos estados precursores no implemento, uso e expansão dessa inovação. Apesar disso, a pesquisa constata várias preocupações, como, por exemplo, a falta de regulamentação específica, com ênfase, ao desrespeito à privacidade e à proteção de dados, devendo ser fiscalizada constantemente pela sociedade e os órgãos de controle internos e externos. Salienta-se que foram realizadas ponderações e recomendações que visam aprimorar o Projeto. Deixa-se, ainda, novos conhecimentos quer para a ratificação ou à desmistificação de narrativas sobre o uso da ferramenta na Bahia.
Palavras-chave: Avaliação em profundidade; política de segurança pública; Reconhecimento facial; Segurança pública
Banca examinadora:
JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
JOSE LENHO SILVA DIOGENES
JOSÉ ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79129
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ESTADO DO CEARÁ
Autor (a): ANTONIO MARCONE DE OLIVEIRA
Data defesa: 26/11/2024
Orientador: MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
Resumo: Não localizado.
Palavras-chave: Não localizado.
Banca examinadora:
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
KELLY MARIA GOMES MENEZES
CELECINA DE MARIA VERAS SALES (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: Não localizado.
********************************************************************************************
Título da dissertação: A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: AVALIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE NOVAS ALTERNATIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA NA CIDADE DE IGUATU CEARÁ.
Autor (a): ANTONIO VINÍCIUS LOURENÇO DA SILVA
Data defesa: 31/05/2024
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Resumo: O presente projeto de pesquisa tem como propósito analisar a relação entre a justiça restaurativa e seu papel de enfrentamento à violência contra as mulheres, tratando das limitações do modelo de justiça retributiva no Direito brasileiro, com enfoque no acesso das mulheres vítimas de violência doméstica. De mesmo modo, o trabalho aborda os impactos da justiça restaurativa no Brasil e, como este fenômeno se comporta no que tange às questões de violência. Aqui, o objeto de estudo consiste na avaliação da política pública direcionada ao contorno da violência doméstica contra à mulher, e sua ligação com ações restaurativas baseada na resolução, baseado na Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça. Como problema de pesquisa, busca se responder se as práticas restaurativas baseadas na supracitada Resolução atuam de maneira eficiente no trato do cenário da violência contra as mulheres. Atendo-se ao objetivo da investigação, pretende-se compreender, por meio da aplicação da justiça restaurativa, a possibilidade de redução de taxas de violência contra as mulheres no Estado do Ceará. Para tanto, foram instrumentalizadas as metodologias quantitativa e qualitativa, tendo como fonte os sítios online de órgãos do judiciário, assim como a aplicação de entrevistas a profissionais do direito, da segurança pública, da militância de grupos que lutam contra a violência de gênero atuantes no município de Iguatu/Ceará. O recorte temporal da pesquisa incidiu entre os anos de 2016 e 2023. Na parte final dessa dissertação foi feita a avaliação da política pública da Resolução 225/2016 e a consequente conclusão.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Violência de gênero; Justiça restaurativa; Políticas públicas; Resolução 225/2016- CNJ
Banca examinadora:
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
LIDIANE MOURA LOPES
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79916
********************************************************************************************
Título da dissertação: PARA ALEM DO PAPEL DA CASA: UMA AVALIACAO DA IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA NA COMUNIDADE DE MARROCOS NA ZEIS DO BOM JARDIM.
Autor (a): ARILENA NOBRE GOIS
Data defesa: 29/11/2024
Orientador: ROSELANE GOMES BEZERRA
Resumo: O objetivo deste estudo é avaliar a implementação da política de regularização fundiária urbana, investigando a aplicação desse instrumento na comunidade de Marrocos, situada na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Bom Jardim em Fortaleza/CE. A política tem como marco legal a Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece diretrizes nacionais, reguladas e fiscalizadas também por esferas estaduais e municipais. O estudo investigou o direito à moradia e o senso de pertencimento ao lugar, considerando os princípios da propriedade privada e sua função social. A pesquisa destacou a evolução do conceito de propriedade privada ao longo do tempo e propôs discutir o direito à propriedade no contexto da política de regularização fundiária, analisando os fatores que a condicionam. Foram consideradas a Lei Federal nº 13.465/2017, que trata da regularização fundiária urbana, e a Lei Municipal nº 334/2020 como marcos regulatórios. A metodologia adotada incluiu a análise desses marcos legais, além de trajetórias, planos históricos e publicações oficiais de órgãos institucionais e de pesquisa relevantes. Quanto aos procedimentos metodológicos buscou-se pesquisa bibliográfica e documental, além da aplicação de formulário semi estruturado de pesquisa, a fim de construir a trajetória institucional. O trabalho é estruturado a partir da abordagem qualitativa, com aporte quantitativo eventual, com base no paradigma da avaliação em profundidade, destacando alguns eixos, tais como: i) Análise de conteúdo, que busca contextualizar os marcos normativos e documentais da política, além de suas bases conceituais ii) Análise de contexto, incorporando dados levantados junto à pesquisa. iii) Trajetória institucional da política, por meio de narrativas de atores que atuaram na implementação da política desde a sua criação até os dias atuais. iv) Espectro territorial/temporalidade, por meio da comparação do objetivo da política com a especificidade local e sua historicidade. (RODRIGUES, 2016). A abordagem proposta por Rodrigues é complementada pela perspectiva da avaliação experiencial de Lejano, que enfatiza a experiência e a avaliação dos indivíduos afetados pela política de regularização fundiária urbana. Nesse sentido, buscou-se compreender as percepções, sentimentos e vivências das pessoas diretamente envolvidas ou impactadas por essa política pública. Conclui-se que, embora a política de regularização fundiária urbana tenha avançado na comunidade de Marrocos, ainda há necessidades de melhorias, especialmente em relação à infraestrutura essencial, como saneamento básico e fornecimento de energia elétrica. Neste contexto, é crucial uma maior atenção aos serviços públicos prestados à população local.
Palavras-chave: Propriedade privada; Direito à moradia; Avaliação da política de regularização fundiária urbana.
Banca examinadora:
ROSELANE GOMES BEZERRA
GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
NEIARA DE MORAIS BEZERRA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79381
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (PMDE) DE FORTALEZA-CE SOB A PERSPECTIVA DA GESTAO DEMOCRATICA.
Autor (a): ARTUR XAVIER MOREIRA JUNIOR
Data defesa: 29/02/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo: Para financiar a política de educação, o Estado instituiu, no artigo 212 da CF/1988, o financiamento dos recursos destinados à educação, garantindo percentuais mínimos da receita, resultantes de impostos, à manutenção e desenvolvimento do ensino público brasileiro. Considerando esses fatores, a presente pesquisa objetiva perceber o significado do Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE) de Fortaleza-CE ao ser norteado pela gestão democrática escolar. Salienta-se que a perspectiva adotada para este estudo é a avaliação em profundidade, que nos termos de Rodrigues (2011), configura-se numa avaliação ampla, detalhada e densa, cuja referência fundamental é desenvolver abordagens interpretativas ao buscar significados da política em estudo. Sob o viés da gestão democrática, levamos ainda em conta analisar como se dá o acesso à informação e à transparência na escola, a autonomia da unidade escolar, a participação da escola e dos órgãos colegiados do Programa em estudo. De forma específica, objetivamos: a) analisar o processo técnico de composição e aplicação do PMDE referente à sua implantação e implementação durante o período de 2015-2024; b) averiguar, através dos dados documentais, se as práticas da gestão escolar evidenciam a autonomia escolar, a informação, a transparência e a participação democrática de segmentos relacionados à execução do PMDE; e por fim, c) avaliar os possíveis efeitos do repasse e sistematização do PMDE na educação pública municipal fortalezense, bem como se estes interferem de forma positiva ou negativa nos aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos das unidades escolares analisadas. Com o intuito de alcançar os objetivos propostos para este trabalho, optamos por realizar uma abordagem metodológica que se caracteriza como qualitativa, de consulta à legislação pertinente e à literatura especializada. Além da revisão bibliográfica, para a coleta e análise de dados, direcionamos aos gestores das escolas da amostra um questionário on-line com perguntas abertas e fechadas. A partir dos resultados, constatou-se que o PDME se configura como uma importante fonte suplementar de recursos, caracterizando-se como uma das principais políticas de financiamento da educação municipal fortalezense. Ao refletir sobre as contribuições da gestão democrática dos recursos financeiros educacionais destinados ao ensino público do município de Fortaleza-CE, verificamos que a legislação municipal vigente propõe dar maior autonomia à gestão escolar, habilitando a própria escola a equacionar pequenas demandas cotidianas, favorecendo, desse modo, o processo de ensino-aprendizagem. Diante disso, pode-se concluir que o conjunto de ações democráticas por parte da gestão, tais como a apropriação de conhecimentos técnicos e procedimentais sobre a gestão do recurso público, a ampliação dos saberes sobre aspectos relativos a orçamento, regras de aquisição e prestação de contas, são fatores imprescindíveis para que as ações de aplicação do PMDE favoreçam, sim, uma educação de qualidade a todos os que dele se beneficiam.
Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas; Gestão democrática escolar; Financiamento público educacional; PMDE; Avaliação em profundidade.
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
MARIA ADAIZA LIMA GOMES (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76659
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DA POLITICA PUBLICA EDUCACIONAL DESENVOLVIDA NO ENSINO MEDIO INTEGRADO A EDUCACAO PROFISSIONAL NO CEARA.
Autor (a): CAETANO ROBERTO SOUSA DE FREITAS
Data defesa: 09/05/2024
Orientador: ROBERTO SMITH
Resumo: Este trabalho avalia a política educacional da educação profissional desenvolvida na rede pública de ensino no estado do Ceará desde 2008. O estudo visa elucidar a intencionalidade governamental para os gestores dessa política pública, a qual se propõe a amenizar as adversidades socioeconômicas, que assolam a juventude cearense, por meio da educação integral. Utilizando o paradigma da Avaliação em Profundidade, foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa como a participação de atores sociais, principalmente, alunos da 3a série do ensino médio integrado à educação profissional, egressos em 2023, das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) da1a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, sediada em Maracanaú-CE, vinculada à Secretaria da Educação do Estado do Ceará. A pesquisa também inclui percepções de professores da Base Comum e Área Técnica, além de gestores e coordenadores escolares dessas instituições de ensino. Para a realização deste estudo, foi empreendida uma revisão de literatura abrangente, contemplando a contextualização histórica e a fundamentação teórico-conceitual a partir de estudos preexistentes sobre educação. A pesquisa documental incluiu a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, o Plano Nacional de Educacional, as Diretrizes Nacionais Curriculares, além de outras leis, decretos e resoluções federais e estaduais. Na pesquisa bibliográfica, destacam-se os estudos de Amaral (2021), Gussi e Oliveira (2016), Ramos (2017), Rodrigues (2008; 2011), Saviani (2008; 2011), Manfredi (2017) e Manacorda (2007), entre outros. Na análise dos resultados, empregou-se a avaliação por triangulação de métodos, utilizando dados coletados por meio de questionários com perguntas fechadas e abertas, submetidos à análise de conteúdo. A maioria da comunidade escolar considera que esta modalidade de ensino tem ofertado a educação integral, refletida principalmente na preparação para o mercado de trabalho e ensino superior, confrontando a separação entre o trabalho manual e intelectual imposta pela dualidade da luta de classes fomentada pelo capitalismo. Contudo, sugere-se um melhor desenvolvimento dos aspectos socioemocionais, visando amenizar os impactos na saúde mental dos alunos, provocados pelo alto padrão de exigência do projeto EEEP. Além disso, destaca-se a necessidade de fomentar políticas públicas afirmativas ligadas a cota para negros e ao desenvolvimento do protagonismo juvenil dos alunos com deficiência.
Palavras-chave: Educação integral; Ensino médio; Educação profissional
Banca examinadora:
ROBERTO SMITH
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77019
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DO PLANO NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) EM UMA UNIDADE ESCOLAR DA CIDADE DE FORTALEZA NOS ANOS DE 2020 A 2023.
Autor (a): CAMILA PINTO FERNANDES LINS
Data defesa: 29/05/2024
Orientador: FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA
Resumo: As pesquisas relacionadas à análise de políticas de segurança alimentar têm ocupado uma posição de destaque no campo das políticas públicas no Brasil. Um programa central nesse contexto é o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que visa não apenas combater as desigualdades associadas à insegurança alimentar, mas também promover a agricultura familiar, reduzir a evasão escolar e estimular a participação comunitária e o desenvolvimento econômico local. No entanto, nos últimos anos, o PNAE enfrentou desafios significativos, particularmente devido ao contexto da pandemia. O Brasil, reintroduzido no “mapa da fome” em 2015, testemunhou um agravamento dessa situação durante a gestão do Governo Bolsonaro. Em 2020, com o agravamento da pandemia, milhares de famílias vulneráveis, excluídas das políticas sociais básicas, sofreram os impactos dessa crise sanitária. O contexto pandêmico representou uma ameaça iminente à segurança alimentar e nutricional, afetando populações vulneráveis, incluindo povos e comunidades tradicionais. O PNAE, impactado pelo fechamento das escolas, corte de recursos e distanciamento social, precisou se adaptar ao novo cenário. Este estudo tem como objetivo avaliar como o município de Fortaleza – CE executou o PNAE de 2020 a 2023, considerando as mudanças estruturais ocorridas e os impactos da pandemia. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa, com a realização de entrevistas semiestruturadas em uma escola pública da capital. Além disso, examinou-se a eficácia das estratégias adotadas durante a pandemia e a adaptabilidade do programa às mudanças inesperadas. Este estudo contribuirá para o entendimento dos desafios enfrentados pelo PNAE no contexto da pandemia e para a avaliação da execução da política de segurança alimentar em Fortaleza – CE, de 2020 a 2023.
Palavras-chave: PNAE; Segurança alimentar; Pandemia
Banca examinadora:
FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
EVELINE DE ALENCAR COSTA, 3-ELZA MARIA FRANCO BRAGA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77415
********************************************************************************************
Título da dissertação: DEMOCRACIA NO ORCAMENTO PUBLICO EM FORTALEZA: UMA AVALIACAO DO CICLO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO (2016 – 2023).
Autor (a): CARLOS SÉRGIO SALES MORORÓ
Data defesa: 29/07/2024
Orientador: GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
Resumo: O presente trabalho dissertativo trata-se de uma avaliação da política pública do Orçamento Participativo, que no município de Fortaleza é atualmente denominada Ciclo de Planejamento Participativo. Sua metodologia permite anualmente que os habitantes do município contribuam e votem nas propostas que consideram prioritárias para sua região, as quais podem vir a ser incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. Esta pesquisa tem como objetivo geral avaliar de que forma esta política participativa tem atuado como um instrumento para a promoção da gestão democrática no âmbito do ciclo orçamentário da Prefeitura de Fortaleza. Com base no modelo de Avaliação em Profundidade proposto por Rodrigues (2008) e dialogando com o paradigma pós-construtivista contra-hegemônico de Raul Lejano (2012), parte-se da construção de uma avaliação de política pública que leva em consideração os quatro eixos de avaliação propostos por Rodrigues (2008): conteúdo da política, trajetória institucional, espectro temporal e análise de contexto de formulação. Com relação aos seus caminhos metodológicos, seu propósito foi elaborar um entendimento sobre o caso específico da política pública estudada, sem a pretensão de generalização, razão pela qual foi delineada como um estudo de caso. Para atingir seus objetivos, a pesquisa foi precedida por pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas semiestruturadas e observação sistemática. Para análise e interpretação dos dados coletados, utilizou-se a estratégia de construção de uma cadeia lógica de evidências (Gil, 2009). Como resultado, compreendeu-se que a metodologia do Ciclo de Planejamento Participativo enfrenta desafios devido ao abandono tanto pelo poder público quanto pela população, que não vê resultados concretos. A complexidade orçamentária representa uma barreira significativa, exigindo simplificação e o uso de tecnologias para facilitar o engajamento. Para fortalecer a participação, é necessário promover a inclusão social nas diversas etapas do ciclo orçamentário, capacitando os envolvidos, eliminando obstáculos terminológicos e aproveitando as tecnologias para uma interação mais abrangente e eficiente.
Palavras-chave: Democracia; Orçamento participativo; Governança orçamentária; Poder local
Banca examinadora:
GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
VICTORIA REGIA ARRAIS DE PAIVA
SAMUEL LEITE CASTELO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78224
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL
Autor (a): CAROLINE SILVA BEZERRA
Data defesa: 30/09/2024
Orientador: CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
Resumo: Esta dissertação analisa a implementação da Política Pública de Resíduos Sólidos no município de Sobral, Ceará, com base na Lei nº 1789/2018, que se alinha à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A pesquisa adota uma abordagem de avaliação em profundidade, buscando compreender o contexto político-institucional da política, sua trajetória de consolidação e a percepção dos moradores sobre sua aplicação no dia a dia. Os resultados indicam avanços significativos, como a instalação de ilhas ecológicas e a utilização de triciclos elétricos para coleta, porém, persistem desafios como a resistência da população e o descarte irregular de resíduos. A pesquisa investiga as causas dessas contradições por meio da análise de dimensões socioeconômicas, culturais e institucionais, identificando lacunas na implementação da política e propondo soluções para aprimorar a gestão de resíduos. A metodologia combina métodos quantitativos e qualitativos, incluindo revisão bibliográfica, análise legislativa e pesquisa de campo com observação participante e aplicação de questionários. Os achados revelam que, embora Sobral tenha atendido requisitos relacionados à coleta seletiva e à atuação de cooperativas de reciclagem, é necessário fortalecer a participação popular e promover educação ambiental contínua. A dissertação conclui que uma gestão integrada das políticas públicas é essencial para alcançar resultados mais eficazes e sustentáveis na gestão de resíduos sólidos em Sobral, alinhando-se às diretrizes nacionais e internacionais de sustentabilidade.
Palavras-chave: Política Pública; Resíduos Sólidos; Sobral; PNRS; Avaliação de Políticas Públicas
Banca examinadora:
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
MARCIO DE SOUZA PORTO
FRANCISCO HÉLIO MONTEIRO JÚNIOR (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79639
********************************************************************************************
Título da dissertação: UMA AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DA ATUACAO DO TCE – CE ACERCA DE AUDITORIA OPERACIONAL.
Autor (a): CÁSSIO CARVALHO ROCHA FREIRE
Data defesa: 27/09/2024
Orientador: CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo avaliar a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ( TCE – CE), concernente à auditoria operacional realizada por aquela Corte de Contas, cujo objetivo foi avaliar a aderência dos municípios cearenses às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente em relação ao seu artigo 11. O referido processo de fiscalização do TCE – CE se baseou, principalmente, na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, constituindo-se, pois, uma peça central na análise. Essa lei exige que os entes da Federação realizem uma gestão fiscal responsável, garantindo que as receitas sejam suficientes para cobrir despesas e que as contas públicas estejam equilibradas. Embora tenha sido um marco importante para o controle das finanças públicas no Brasil, cabe destacar que a LRF tem um caráter excessivamente fiscal, priorizando o equilíbrio orçamentário em detrimento de investimentos sociais. Ao impor limites rígidos para o gasto público, a LRF pode restringir a capacidade de investimentos dos entes governamentais, especialmente em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, além de dificultar a resposta às crises econômicas ou emergências. É preciso, pois, conciliar a responsabilidade fiscal à responsabilidade social, no sentido de garantir serviços públicos de qualidade e de responder, tempestivamente, a emergências e crises econômicas. Nesse contexto, ganha relevância a atuação dos Tribunais de Contas, em razão do inegável potencial contributivo desses órgãos de controle externo para o aperfeiçoamento da gestão pública, sobretudo por meio das auditorias operacionais, as quais não se limitam à verificação da conformidade legal, mas também buscam avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das políticas públicas implementadas. A presente pesquisa utilizou uma metodologia de “avaliação em profundidade”, baseada no modelo proposto por Lea Rodrigues (2008), e concluiu que a atuação do TCE – CE, por meio da auditoria operacional em questão, foi orientada no sentido de aprimorar a gestão pública municipal, no que concerne à menor dependência das transferências constitucionais e à maior capacidade de arrecadação, mas não contemplou, em seu escopo, a dimensão social dos gastos públicos. É crucial que a atuação dos Tribunais de Contas, ao fiscalizar o cumprimento da LRF, considere, de maneira mais abrangente, a responsabilidade social associada à gestão fiscal para que a governança pública atinja seus objetivos de forma mais ampla e eficaz. Isso implica não apenas garantir que os gestores públicos sigam as normas da LRF, mas também que eles estejam comprometidos com o bem-estar da sociedade, buscando um equilíbrio saudável entre responsabilidade fiscal e social. Nesse contexto, os Tribunais de Contas desempenham um papel fundamental como agentes de mudança na gestão pública, utilizando-se das auditorias operacionais para promover maior eficiência e transparência no uso dos recursos públicos, mas é essencial que a responsabilidade fiscal seja equilibrada com o bem-estar social, garantindo que a arrecadação tributária seja direcionada para políticas públicas que atendam às reais necessidades da população. Portanto, o TCE – CE, além de focar no cumprimento das normas fiscais voltadas à eficiência na arrecadação, deve também dar atenção à responsabilidade social dos municípios cearenses. Em outras palavras, a fiscalização daquele Tribunal não deve apenas garantir que os municípios cearenses estejam arrecadando adequadamente, mas também verificar se esses recursos estão sendo investidos de maneira a melhorar a qualidade de vida da população.
Palavras-chave: Lei de Responsabilidade Fiscal; Equilíbrio orçamentário; Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Auditoria operacional; Políticas públicas; Responsabilidade fiscal; Responsabilidade social.
Banca examinadora:
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
JACQUELINE FRANCO CAVALCANTE
SAMUEL LEITE CASTELO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78885
********************************************************************************************
Título da dissertação: JUVENTUDES E A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL EM UM MUNICIPIO DE GRANDE PORTE DO ESTADO DE PERNAMBUCO: UMA AVALIACAO DO TRABALHO SOCIOASSISTENCIAL NA PROTECAO SOCIAL BASICA.
Autor (a): CÉLIO CHAVES EDUARDO FILHO
Data defesa: 24/05/2024
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Resumo: Esta pesquisa avalia o trabalho das equipes de Proteção Social Básica (PSB) que atuam em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Convivência em Caruaru – PE, focando na garantia de direitos sociais para jovens em situação de vulnerabilidade. Mais especificamente, assumimos como objetivos identificar o perfil dos profissionais, descrever as ações oferecidas aos jovens, compreender como os profissionais representam as demandas das juventudes e avaliar novas estratégias de atenção aos jovens. Utilizando a metodologia de Avaliação em Profundidade, a análise se concentra em quatro campos principais: análise de contexto, análise de conteúdo, trajetória institucional e espectro temporal e territorial da política de Assistência Social. Como marcadores teóricos abordamos três categorias principais: as desigualdades sociais, as juventudes e a assistência social. Para essa pesquisa foram utilizadas análises documentais, grupos focais, questionários e entrevistas com nove profissionais que compõem as equipes e atuam com os jovens. Os resultados desta avaliação destacam desafios para a materialização do trabalho que incluem precarização do trabalho, fragilidades na estrutura dos equipamentos e no apoio pedagógico fornecido aos profissionais e distanciamento dos profissionais quanto aos caminhos percorridos e modos de viver e ver o mundo das juventudes periféricas. Nesse contexto, conclui-se que é crucial adotar uma visão crítica do trabalho no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e na Proteção Social Básica, visando promover a autonomia e o desenvolvimento integral dos jovens que habitam as periferias dos territórios investigados, e para tanto, entendemos que é necessário repensar as práticas socioassistenciais e garantir condições adequadas de trabalho a quem atua nesses serviços.
Palavras-chave: Sistema Único de Assistência Social – SUAS; Proteção social básica; Juventudes; Vulnerabilidade e risco social
Banca examinadora:
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
ELIANA COSTA GUERRA
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
ANGELA DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78955
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DA TRAJETORIA DA LEI DE COTAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA COMO POLITICA INCLUSIVA SOB A PERSPECTIVA DOS EGRESSOS DOS CURSOS DE FARMACIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM.
Autor (a): CINTIA PAULA RIBEIRO DA SILVA
Data defesa: 13/11/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo: A Educação Superior no Brasil, historicamente, refletiu um cenário seletivo e excludente. Com a promulgação da Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, surge uma oportunidade desafiadora para reestruturar a educação superior pública, visando assegurar sua natureza democrática, através da reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em universidades federais e instituições federais de ensino técnico. Dessa forma, estapesquisa teve como objetivo geral avaliar a trajetória da Lei de Cotas como instrumento de democratização do acesso ao ensino superior e de inclusão social nos cursos de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da UFC. Para tanto, foi examinada a sua implementação e trajetória na UFC, as medidas complementares adotadas para sua implantação, como a Política de Assistência Universitária e o procedimento de heteroidentificação, bem como foram investigados os avanços, desafios e transformações sociais decorrentes da Lei na perspectiva dos egressos dos supracitados cursos da área da saúde, que, vale mencionar, são cursos diurnos e que demandam tempo e recursos financeiros. O recorte temporal foi de 2013, data de sua implantação, até 2023. Dessa forma, o estudo se propôs não apenas a descrever a implementação da lei, mas também a analisar seus efeitos sociais e educacionais, buscando compreender, sob a perspectiva dos egressos, em que medida as ações afirmativas de cotas estão efetivamente promovendo a transformação, inclusão e a criação de uma nova realidade social (Piovesan, 2008; Gomes, 2003). Bem como identificar aspectos que possam ser aprimorados para garantir uma inclusão mais efetiva para tal, foram utilizados os pressupostos da avaliação em profundidade (Rodrigues, 2008, 2011), visando uma apreensão detalhada, extensa e ampla da política a partir da perspectiva dos sujeitos e seus contextos (Lejano, 2012). No tocante à abordagem, tratou-se de um estudo misto concomitante com vistas a possibilitar uma compreensão mais abrangente da política, através da integração entre os métodos quanti e qualitativos (Schoonenboom & Johnson, 2017). Os dados da pesquisa de campo foram coletados por meio de formulário do Google Forms, contemplando os conceitos centrais da pesquisa, e foram tratados e analisados de maneiras complementares, por meio do software Iramuteq e análise manual, para fins de categorização temática, à luz da análise de conteúdo de Bardin (2004). Através da análise, pôde-se comprovar o potencial transformador e inclusivo das cotas, contudo constata-se a necessidade de aprimoramento, especialmente, no que diz respeito às políticas de permanência e o procedimento de heteroidentificação, para fins de garantir a legitimidade e efetividade da política.
Palavras-chave: Políticas públicas inclusivas; Avaliação de políticas educacionais; Ações afirmativas; Lei de Cotas no ensino superior
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
EDUARDO GIRAO SANTIAGO
NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79087
********************************************************************************************
Título da dissertação: RESPONSABILIDADE SOCIAL DO NUFACE/UFC E O ALCANCE DOS SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
Autor (a): CLAUDENIA DE LIMA MOREIRA
Data defesa: 30/09/2024
Orientador: CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
Resumo: No cenário de constantes mudanças e transformações pelos quais a sociedade tem passado ao longo das últimas décadas, o papel social das organizações públicas tem sido cada vez mais demandado, sobretudo o da Universidade, que tem se destacado por sua contribuição na superação de entraves sociais através das ações de extensão, um elo fundamental entre ensino e sociedade. Nesse sentido, as ações propostas pela Responsabilidade Social vêm propiciar uma discussão sobre o propósito das organizações na comunidade, podendo garantir que faça parte de um planejamento estratégico com vistas a gerar valores de sustentabilidade e éticos. Assim, o estudo versará sob o prisma da responsabilidade social do projeto Núcleo de Defeitos da Face (NUFACE), uma ação de extensão da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), da Universidade Federal do Ceará (UFC), que surgiu em meados de 1996, observando critérios sociais, ambientais, de controle e transparência. Registra-se que a pauta sobre avaliação de políticas públicas é recente e no Brasil surgiu em decorrência da Reforma do Estado com uma agenda neoliberal, cujo objetivo era voltado para princípios de livre mercado e privatizações com exigências externas, fomentadas por organismos internacionais através do Banco Mundial em troca de financiamento (RODRIGUES, 2008; ROBERTSON et al, 2012). Diante do exposto, com vistas a alcançar os objetivos da pesquisa, a metodologia utilizada será os pressupostos da avaliação em profundidade de Léa Rodrigues e da Avaliação de Conteúdo de Bardin (1977). Por conseguinte, apesar de a política proposta estar inserida em um universo em que predomina uma compreensão mais positivista, direcionada na maioria das vezes por parâmetros de eficiência e qualidade, busca-se contemplar o ambiente que envolve a ação de extensão e abordar com ênfase a dimensão social do projeto, sob a percepção dos sujeitos, fazendo o enlace entre teoria e contexto (GUSSI et al, 2019). Sem desconsiderar que a ação está inserida na educação superior e pública que é parte estratégica para o desenvolvimento social e econômico do país.
Palavras-chave: Ação de extensão; Responsabilidade social; Controle e Estado
Banca examinadora:
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
EDUARDO GIRAO SANTIAGO
WAGNER ARAUJO DE NEGREIROS (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78543
********************************************************************************************
Título da dissertação: O PAPEL DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NA TRAJETÓRIA ACADÊMICA DE ALUNOS SURDOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI: AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA ACESSIBILIDADE NO SUCESSO EDUCACIONAL.
Autor (a): CLEUMA APARECIDA BARBOSA GONÇALVES FELIX
Data defesa: 30/10/2024
Orientador: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
Resumo: Este estudo investigou o papel do intérprete de Libras na trajetória acadêmica de discentes surdos/as na Universidade Federal do Cariri (UFCA), com o objetivo de avaliar seu impacto na acessibilidade e na realização educacional sob a perspectiva dos próprios surdos/as. A pesquisa também busca, como objetivos específicos destacar as melhores práticas e identificar possíveis áreas de aprimoramento na atuação desses profissionais. Foi desenvolvida a partir de entrevistas coletivas com dois grupos principais: alunos/as surdos/as matriculados/as ou formados/as na UFCA entre 2010 e 2024 e intérpretes de Libras. Foram abordados temas como a preparação dos intérpretes para as aulas, desafios enfrentados na comunicação, e a compreensão das políticas públicas de inclusão no ambiente acadêmico. Os dados revelaram que, apesar do papel fundamental dos intérpretes, há lacunas significativas na preparação prévia, na postura profissional dentro da sala de aula e no acesso dos surdos a informações adequadas em sua língua. A pesquisa também destacou a importância de maior entendimento sobre políticas públicas voltadas para a inclusão de alunos/as surdos/as e a importância de uma maior interação entre surdos/as e ouvintes no contexto universitário. Conclui-se que, embora o trabalho dos intérpretes seja essencial para a acessibilidade, melhorias são necessárias para garantir uma educação mais inclusiva e efetiva, principalmente no que se refere à comunicação e ao acesso a conteúdo adaptados. Sugere-se a implementação de políticas que garantam melhor preparação dos intérpretes e maior disseminação de informações sobre os direitos dos/as alunos/as surdos/as.
Palavras-chave: Políticas públicas; Surdez; Intérprete de Libras; Acessibilidade
Banca examinadora:
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
ADRIANA DE OLIVEIRA ALCANTARA
ANDRE ALCMAN OLIVEIRA DAMASCENO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79565
********************************************************************************************
Título da dissertação: GOVERNANCA PUBLICA E SILENCIOS LOCAIS: AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DA POLITICA DE REQUALIFICACAO URBANA DA ORLA DA BEIRA-MAR DE FORTALEZA (CE) A PARTIR DE UM RECORTE TERRITORIAL NA AREA DO MERCADO DOS PEIXES DO MUCURIPE.
Autor (a): DANIELE FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA
Data defesa: 16/09/2024
Orientador: MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
Resumo: Esta pesquisa definiu como objetivo geral avaliar, em profundidade, a política de requalificação urbana da orla da Beira-Mar de Fortaleza – CE, a partir de um recorte territorial na área do Mercado dos Peixes do Mucuripe. A trajetória teórica da pesquisa relacionou o tema da governança pública (Borges, 2000; Martins; Marini, 2014; Diniz, 2015; Bonatto, 2018; Soares, 2024) como um instrumento capaz de equilibrar o interesse dos atores sociais envolvidos na implementação de uma política pública urbana (Glass, 1964; Corrêa, 1989; Lefebvre, 2001; Bezerra, 2009; Maricato, 2020), contribuindo para a transparência e prestação de contas das ações governamentais e o incentivo à participação social (Borges, 2000; Dagnino, 2010; Martins; Marini, 2014; Bonatto, 2018; Martins et al., 2018), servindo de base para a análise dos eixos analíticos da avaliação em profundidade de Rodrigues (2008), nas dimensões de conteúdo, contexto, trajetória, temporalidade e territorialidade da política. A pesquisa apresenta natureza qualitativa, cuja coleta de dados ocorreu a partir da pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevistas semiestruturadas (Minayo; Deslandes, 2008) realizadas com um pescador, um permissionário do boxe do Mercado e um gestor da Secretaria de Turismo. Os dados foram analisados a partir da análise documental e discurso (Orlandi, 2009). Os resultados indicam os seguintes achados: (i) no âmbito do conteúdo da política, percebeu-se pouca integração entre o conjunto de normas que guiou o processo de implementação da política de requalificação do Mercado dos Peixes e o seu planejamento e execução, resultando em problemas no resultado final da obra; (ii) no âmbito do contexto da política, percebeu-se que o processo de implementação da requalificação do Mercado dos Peixes priorizou o desenvolvimento do turismo em detrimento das classes menos privilegiadas, com pouca transparência e participação dos atores sociais envolvidos; (iii) no âmbito da trajetória institucional da política, percebeu-se que a requalificação do Mercado dos Peixes foi importante para desenvolver economicamente a cidade, favorecendo o turismo e a geração de emprego e renda, mas deixou de levar em consideração a participação da comunidade atingida e as nuances e limitações do ambiente; (iv) no âmbito do espectro temporal e territorial da política, percebeu-se que a obra do Mercado dos Peixes teve impactos positivos, como a valorização dos comerciantes locais, a regularização das atividades e a melhoria da infraestrutura, mas impactou negativamente a comunidade de pescadores que perderam espaço.
Palavras-chave: Requalificação urbana; Governança pública; Transparência; Participação social; Avaliação em profundidade
Banca examinadora:
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
ROSELANE GOMES BEZERRA
VICTORIA REGIA ARRAIS DE PAIVA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79019
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DO PROGRAMA PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ NO CONTEXTO DE COLABORACAO ENTRE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARA.
Autor (a): DANIELLE ABREU SILVA
Data defesa: 21/02/2024
Orientador: JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
Resumo: O Prêmio Escola Nota Dez (PENdez) é uma política educacional que bonifica até 150 (cento e cinquenta) escolas públicas com os melhores resultados e apoia pedagógica e financeiramente as escolas com os mais baixos resultados apresentados nas avaliações do SPAECE. Deste modo, pode ser considerada como política indutora da melhoria da qualidade do ensino ofertado pelas escolas participantes cujos resultados nas avaliações foram os menores e insatisfatórios. A presente pesquisa, de abordagem qualitativa, objetivou avaliar os resultados obtidos do PENdez no regime de colaboração – administrativo, pedagógico e financeiro – considerando uma escola apoiada no 5º ano do Ensino Fundamental, localizada no município de Maracanaú, no período de 2017 a 2019. A pesquisa teve como procedimento metodológico as análises bibliográficas de artigos e teses, análises de documentos, como as Leis, decretos e relatórios de dados elaborados pela SEDUC/CE e entrevistas, na perspectiva de uma avaliação em profundidade. Para coleta de dados, realizamos entrevistas abertas com a gestora da escola, professores e uma técnica da Secretaria de Educação do Município (SME). Os dados coletados apontam que os processos pedagógicos da escola são reorientados pelo teste padronizado do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), direcionando o que, como e para que ensinar. Na visão da diretora e dos professores, foi comum considerar o Prêmio Escola Nota Dez como uma iniciativa propositiva que vem gerando uma movimentação no cotidiano das instituições educativas em torno de uma melhoria no desempenho escolar dos estudantes. Além desse movimento, também constatamos que mesmo com a cooperação técnico-pedagógica entre a escola que apresentava baixo rendimento e a escola premiada com bom desempenho, a repercussão foi insuficiente em relação à melhoria dos resultados educacionais da escola em estudo, o contexto social e a realidade na qual a escola apoiada está inserida é um dos fatores apontados pelos entrevistados que contribuem negativamente para o processo de ensino e de aprendizagem, como também a falta de políticas públicas municipais mais direcionadas que podem também afetar este quadro.
Palavras-chave: Política públicas; políticas públicas educacionais; Bonificação; Ensino Fundamental; Prêmio Escola Nota Dez
Banca examinadora:
JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
ANA PAULA DE MEDEIROS RIBEIRO
DEBORA LUCIA LIMA LEITE MENDES (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76428
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DAS CONTRIBUICOES DAS ACOES DO NUCLEO DE ARTE DA FUNDACAO DE CULTURA DE MARANGUAPE PARA A VIDA ECONOMICA E SOCIAL DE SEUS EGRESSOS.
Autor (a): DAVIDSON CALDAS MINÁ
Data defesa: 24/05/2024
Orientador: MARCIO DE SOUZA PORTO
Resumo: As políticas públicas de cultura visam promover, valorizar e democratizar o acesso às manifestações culturais, preservando o patrimônio cultural, incentivando a produção artística e apoiando artistas e instituições culturais. Essas políticas são fundamentais para fortalecer a identidade cultural, promover a inclusão social, estimular a economia criativa e assegurar o acesso à cultura como um direito de todos os cidadãos. Este estudo se insere no campo da avaliação de políticas públicas, analisando as contribuições das ações do Núcleo de Arte da Fundação de Cultura de Maranguape para a vida econômica e social de seus egressos. A avaliação dessas ações permite compreender como as atividades artísticas e culturais oferecidas pelo Núcleo influenciam positivamente a formação profissional, a geração de renda e a inclusão social dos egressos. A análise busca verificar a eficácia dessa política pública de cultura na promoção do desenvolvimento econômico e social, destacando o papel transformador da arte na vida dos indivíduos e na dinamização econômica da comunidade. A pesquisa é qualitativa, descritiva e configurada como um estudo de caso. Utiliza entrevistas semiestruturadas como técnica de coleta de dados e análise de narrativas como método de tratamento de 20 entrevistas aplicadas a gestores e ex-alunos do Núcleo. Os principais achados revelam que, apesar dos desafios e descontinuidades das políticas públicas, a contribuição do Núcleo na vida dos estudantes vai além das habilidades artísticas. Os resultados destacam o fortalecimento da autoestima, a ampliação da rede de contatos, o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a inserção no mercado de trabalho, demonstrando o impacto positivo das ações do Núcleo de Arte na vida dos egressos. Esses achados ressaltam a importância dos programas culturais e educacionais no desenvolvimento integral dos indivíduos e na promoção do bem-estar social e econômico das comunidades.
Palavras-chave: Políticas públicas; Cultura; Educação; Fundação de cultura; Mercado de trabalho
Banca examinadora:
MARCIO DE SOUZA PORTO
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
FERNANDO LIRA XIMENES (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77131
********************************************************************************************
Título da dissertação: POLITICAS PUBLICAS DE MEDIACAO DE CONFLITOS: UMA ANALISE VALORATIVA DO NUCLEO DE MEDIACAO DE CONFLITOS COMUNITARIOS NO MUNICIPIO DE MARACANAU.
Autor (a): DEBORAH COSTA SOBREIRA DANTAS
Data defesa: 29/05/2024
Orientador: LIDIANE MOURA LOPES
Resumo: O Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), criado pelo Ministério Público do Ceará, através da Resolução nº 01, de 27 de junho de 2007, propõe a implementação de espaços destinados a promover a mediação e resolução de conflitos de forma pacífica e dialogada, geralmente envolvendo membros da comunidade e mediadores capacitados. Com isso, essa pesquisa pretende responder ao seguinte problema: Como ocorre a atuação do Núcleo de Mediação Comunitária (NUMEC), frente à política pública judiciaria instituída pela Resolução nº 125/2010? O objetivo desta pesquisa consiste em avaliar a atuação do Núcleo de Mediação de Conflitos Comunitários do Município de Maracanaú. Especificamente se propõe a verificar as atividades desenvolvidas na mediação e na resolução de conflitos comunitários e familiares, investigar o grau de satisfação das partes envolvidas e a aceitação da mediação como método de resolução de conflitos e identificar a contribuição da mediação para a redução de demandas no Judiciário e para a paz social no município. Para tanto, aplicou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa, dos tipos estudo de caso e descritiva, considerando os aspectos essenciais da avaliação de políticas sociais em profundidade (Rodrigues, 2008). Foram aplicados questionários com os mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária de Maracanaú e com uma amostra de 20 (vinte) assistidos, assim como foi analisado o desempenho do referido órgão, a partir do Relatório Anual de 2023, publicado pelo Ministério Público do Ceará. Os resultados apontam não apenas os benefícios tangíveis da mediação na redução de litígios e na promoção da paz social, mas também apontam para a necessidade urgente de um maior apoio institucional.
Palavras-chave: Núcleos de mediação comunitária; Políticas públicas; Resolução pacífica de conflitos; Núcleo de Mediação Comunitária de Maracanaú.
Banca examinadora:
LIDIANE MOURA LOPES
MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE GUERRA
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77307
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DA POLITICA PUBLICA DE EDUCACAO INCLUSIVA EM UMA ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE FORTALEZA – CE.
Autor (a): DEIVID PEREIRA GOMES
Data defesa: 10/05/2024
Orientador: KELLY MARIA GOMES MENEZES
Resumo: A avaliação da Política Pública de Educação Inclusiva, em tempos de afirmação dos direitos de estudantes com deficiência e neurodivergentes, é uma necessidade no Brasil, visto que a inclusão deve ocorrer no cotidiano escolar e não apenas suscitar debates que não se convertam em ações efetivas. Nesse sentido, esta pesquisa teve como fulcro avaliar a materialização da Política Pública de Educação Inclusiva no processo de ensino-aprendizagem de estudantes com deficiência e neurodivergentes de uma escola de Ensino Médio de Fortaleza-Ceará. Desse modo, buscou-se apreender e avaliar se e como ocorria a inclusão de tais estudantes, por meio de ações e projetos desenvolvidos pelos gestores e pelo corpo docente para viabilizar o processo educativo, a partir da observação de fatores facilitadores do acesso, da permanência e da promoção escolar, tendo em vista parâmetros relacionados à formação docente, à existência de acessibilidade na instituição, à disponibilização de recursos diversos e à integração destes estudantes na rotina da escola. Realizou-se uma pesquisa avaliativa, ancorada em uma abordagem qualitativa, do tipo observação participante, com auxílio do instrumento caderno de campo. A partir disso, por meio da observação da rotina de gestores, professores e alunos com deficiência e neurodivergentes, e também por meio da análise do conteúdo e do contexto político-institucional, buscou-se encontrar nos elementos observados e nas falas espontâneas dos sujeitos se, de modo consciente ou inconsciente, percebiam-se alcançados e incluídos pelas Políticas Públicas de Educação Inclusiva e se essas políticas integram-se na realidade daquela escola. Além disso, valorizando um olhar ampliado sobre o objeto de pesquisa, buscou-se observar também a percepção dos gestores e educadores acerca da legislação que normatiza essas políticas no Brasil. Isso no intuito de observar se tais dispositivos legais orientavam a atuação dos profissionais, sendo incorporados na prática docente e favorecendo um ensino que valoriza a diversidade humana e opõe-se à exclusão estudantil. Assim, tendo em vista os dados encontrados, a avaliação em profundidade, desenvolvida por Rodrigues (2008), foi o modo escolhido para a apreensão das diferentes camadas que conformam o fenômeno em análise. Como achado principal deste estudo, pode-se afirmar que o Estado não respeita a legislação afirmativa dos direitos das pessoas com deficiência e neurodivergentes, dificultando sua plena participação social e, consequentemente, sua inclusão na escola e nos demais âmbitos sociais.
Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas; Educação inclusiva; Pessoa com deficiência; Neurodivergente
Banca examinadora:
KELLY MARIA GOMES MENEZES
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76947
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DAS ISTS E DO HIV/AIDS NO USO DA PROFILAXIA PRE-EXPOSICAO AO HIV POR PACIENTES DO HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO.
Autor (a): EDELINO ALVES DOS SANTOS
Data defesa: 22/11/2024
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Resumo: O Programa Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs e do HIV/aids, objeto de avaliação deste estudo, especificamente em relação à implementação do programa da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), vem atuando na vanguarda do combate à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids) no Brasil desde a década de 1980, configurando-se como importante dispositivo de intervenção orientado ao seu controle no país. Segundo dados do último boletim epidemiológico de HIV/aids do Ministério da Saúde, o Brasil acumulou 1.088.536 casos de aids diagnosticados entre 1980 e junho de 2022, com registro anual médio, nos últimos cinco anos, de 36,4 mil novos casos da doença, e atingiu a marca de 40.880 novos casos de infecção por HIV registrados apenas em 2021. De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Ceará, entre os anos de 2013 e 2021, houve uma elevação do quantitativo de casos de infecção por HIV, os quais saltaram de 690 casos notificados no ano de 2013 para 2.018 casos notificados no ano de 2021. Entre 2013 e 2022, a maior parte dos casos de aids decorreu de exposição entre indivíduos com práticas sexuais exclusivamente homoafetivas, ao mesmo tempo em que um terço da totalidade dos casos diagnosticados de HIV foi visualizada entre bi e homossexuais, o que revela um forte envolvimento de segmentos das populações-chaves na dinâmica da epidemia de aids no Ceará. A epidemia de aids, portanto, ainda continua a impactar sobremaneira segmentos das populações mais vulneráveis. Este estudo objetivou avaliar o Programa Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs e do HIV/aids no contexto da implementação do programa da PrEP no HUWC. O referencial teórico baseou-se nas categorias analíticas de acesso à saúde, equidade, vulnerabilidade e estigma, preconceito e discriminação. Esta pesquisa classifica-se como um estudo de caso perspectiva da avaliação em profundidade. A investigação ocorreu no HUWC. A população englobou todos os usuários cadastrados no programa da PrEP do HUWC e todos os profissionais, das mais diversas áreas, envolvidos na sua implementação. Os dados foram coletados através de triangulação de métodos, tendo como base pesquisa bibliográfica, de campo, documental e entrevistas semiestruturadas com os profissionais da equipe multidisciplinar de saúde e com os usuários. A análise dos dados envolveu descrição estatística e análise temática. Os resultados obtidos foram apresentados através de tabelas e gráficos e de descrições das falas dos integrantes da amostra e de fatos importantes observados. Na sequência, os resultados foram discutidos à luz da literatura atual. Respeitou-se a Resolução n. 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde, para evitar danos de qualquer natureza aos envolvidos, tendo sido este estudo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do HUWC sob Parecer n. 6.570.956. Os resultados indicaram do tipo descritivo, de abordagem qualitativa, com aportes quantitativos, que foi realizado na que o programa de PrEP do HUWC cobre, em sua maioria, homens cis, gays, pardos, com ensino superior completo ou incompleto e residentes em Fortaleza. A retenção dos usuários ao programa se mostrou frágil, com uma taxa de abandono alta, concentrada, principalmente, nos primeiros meses de acompanhamento. As entrevistas com os profissionais e usuários revelaram barreiras e desafios para o acesso e permanência dos usuários no programa, envolvendo questões relacionadas à estrutura dos serviços, à organização do atendimento, à comunicação entre profissionais e usuários e ao desconhecimento acerca da PrEP. Concluiu-se que os objetivos do Programa Nacional de ISTs/HIV/aids não estão sendo plenamente atingidos no contexto local de implementação do programa de PrEP no HUWC, sendo necessário que esse programa passe por um processo de reestruturação afim de que possa otimizar o seu impacto na prevenção ao HIV/aids.
Palavras-chave: AIDS; Avaliação de políticas públicas; HIV; Políticas públicas; PrEP; Prevenção; Saúde pública
Banca examinadora:
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
CAMILA GONÇALVES DE MARIO
MÁRIO FELLIPE FERNANDES VIEIRA VASCONCELOS (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79190
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: EVASÃO ESCOLAR E QUALIDADE DE ENSINO NA ESCOLA MUNICIPAL RAUL COELHO DE ALENCAR EM BARBALHA NO CEARÁ.
Autor (a): ELIANA SARAIVA BATISTA E SILVA
Data defesa: 28/11/2024
Orientador: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo avaliar a política educacional da EJA, em relação à evasão escolar e à qualidade de ensino na escola de Ensino Fundamental Raul Coelho de Alencar, em Barbalha, no Ceará. Nesse sentido, assume como objetivos específicos: analisar o conteúdo da política educacional para jovens e adultos; investigar a relação entre evasão escolar e qualidade de ensino na trajetória da EJA; e identificar na Política Pública para EJA caminhos que minimizem a evasão escolar. Além disso, busca, através da investigação sobre essa política pública, conhecer os impedimentos que fazem com que essas pessoas não cheguem à escola, nem consigam uma escolarização que lhes garanta o exercício de uma profissão e o direito a uma vida digna. Para tanto, a metodologia escolhida é alternativa às abordagens que privilegiam os métodos positivistas, dando lugar à descrição das experiências dos alunos, através da pesquisa participante, dentro da perspectiva avaliativa proposta por Raul Lejano 2012, na qual a abordagem experiencial está embasada no paradigma interpretativo pós-construtivista. A coleta de dados foi realizada através da elaboração e aplicação de questionários com entrevistas semiestruturadas, que embasaram os grupos focais e também por meio da coleta das histórias de vida dos alunos. A avaliação de dados qualitativos se baseou na análise descritiva da pesquisa, buscando uma descrição densa da realidade dos alunos e alunas da EJA. Os sujeitos da EJA são por si mesmos os conteúdos vivos de ensino. Para tanto, é preciso conhecê-los, escutá-los e assim traçar com eles o caminho da aprendizagem significativa. Utiliza-se como aporte teórico o método Paulo Freire (2021) como forma de repúdio ao ensino tradicional, “bancário”, e defende-se a construção do aprendizado com significado, o qual liberta e promove conscientização. Inclui-se ainda Donna Haraway (2009), por meio de seu artigo “Saberes Localizados”, destacando a questão feminista como sendo também uma questão própria da EJA. Além dela, acompanhamos Tim Ingold (2014), que nos apresenta a importância da experiência e compromisso ético com os pesquisados como caminho para produção de conhecimento uns como os outros. Alinha-se ainda com o pensamento de Marcondes e Brisola (2011) ao buscar a singularidade dos sujeitos que compõem a EJA, valorizando a escuta e interesse nas suas trajetórias.
Palavras-chave: EJA; Políticas Públicas; Evasão; Qualidade de ensino; Avaliação em profundidade
Banca examinadora:
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
ZULEIDE FERNANDES DE QUEIROZ (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79627
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIAÇÃO EM PROFUNDIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER LÉSBICA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (CE)
Autor (a): ELISA IVNA PINHEIRO COSTA
Data defesa: 27/05/2024
Orientador: MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
Resumo: Não localizado.
Palavras-chave: Não localizado.
Banca examinadora:
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
CELECINA DE MARIA VERAS SALES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: Não localizado.
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS): REPERCUSSOES DA PANDEMIA NAS POLITICAS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MARACANAU.
Autor (a): ERIKA SAMINA RODRIGUES
Data defesa: 29/05/2024
Orientador: ELIANA COSTA GUERRA
Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Apresentamos como objetivo principal avaliar as repercussões da pandemia da COVID-19 nas políticas e ações realizadas pelo Município de Maracanaú. Especificamente, propusemos: (1) caracterizar a Rede de Saúde do SUS no Município de Maracanaú; (2) discutir o plano do Município de Maracanaú, na execução da política pública de saúde no combate ao COVID-19; (3) identificar as potencialidades e fragilidades das ações desenvolvidas no planejamento do Município, para combater a pandemia de COVID-19; e (4) avaliar as principais mudanças decorrentes do enfrentamento da COVID -19 pelo município de Maracanaú no tocante às demandas de saúde e às políticas e ações municipais da área da saúde. A metodologia foi inspirada na avaliação em profundidade, especificamente, na análise do conteúdo e contexto com uma pesquisa bibliográfica e documental que utilizou Legislações e pesquisas acadêmicas que versam sobre a temática. A partir do recorte temporal da pesquisa, 2020-2023, evidenciou-se que, em 2020, Maracanaú, seguiu as recomendações estaduais baseadas em fatos científicos adotando todas medidas à época, sendo registrado o aumento dos casos a partir da 25ª semana com a criação da ala da covid no estacionamento do hospital municipal. Em 2021, o município se concentrou em uma campanha de vacinação o que refletiu em uma queda considerável no número de casos confirmados e óbitos, retomando gradativamente a abertura da visa social. Em 2023, com o fim da pandemia, o município extingue todas as restrições e começa uma série de ações e parcerias com rede particular para os atendimentos suspensos nos anos anteriores. Ao traçarmos um olhar pelo contexto histórico abordado nessa escrita durante os anos de 2020-2023 é possível perceber o decréscimo no número de casos a partir da campanha de vacinação e uma alta adesão por parte da população para a vacinação, principal forma de deter a propagação da COVID-19.
Palavras-chave: COVID-19; políticas públicas municipais; Gestão de situação pandêmica; políticas de saúde – Maracanaú
Banca examinadora:
ELIANA COSTA GUERRA
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
ANA PAULA LIMA BARBOSA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79356
********************************************************************************************
Título da dissertação: COVID-19 E AS POLÍTICAS DE SAÚDE: OS DESAFIOS DO CUIDADO PSICOSSOCIAL EM PARACURU/CE.
Autor (a): ESMAELITE MOURA FERREIRA
Data defesa: 19/11/2024
Resumo: A pandemia da COVID-19 trouxe desafios significativos para as políticas públicas de saúde, com destaque para o cuidado psicossocial, essencial diante da vulnerabilidade emocional vivenciada por profissionais de saúde e usuários. Esta pesquisa investiga os impactos da pandemia sobre as práticas e políticas de saúde no município de Paracuru, Ceará, a partir das experiências de trabalhadores da linha de frente, abrangendo profissionais de diferentes níveis educacionais. A metodologia envolve grupos focais e entrevistas semiestruturadas, possibilitando uma análise transversal e qualitativa. Entre os principais achados, destaca-se a sobrecarga emocional dos profissionais, manifestada em esgotamento mental e sintomas de burnout, agravada pela escassez de recursos e falta de apoio institucional. A pesquisa sugere a adesão do projeto “Cuidando de Quem Cuida”, um produto voltado para o cuidado psicológico dos servidores municipais, com foco na promoção da saúde mental, prevenção de agravos e acompanhamento de profissionais em afastamento médico. O projeto busca fornecer uma escuta ativa e eficaz, fortalecendo a resiliência e a qualidade de vida dos trabalhadores. Conclui-se que o cuidado psicossocial deve ser fortalecido por meio de políticas intersetoriais e inovadoras, garantindo um atendimento integral e humanizado, tanto em momentos de crise quanto na rotina dos serviços de saúde.
Palavras-chave: Políticas públicas de saúde; Cuidado psicossocial; Saúde mental; Esgotamento; Acolhimento psicológico;COVID-19
Orientador: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
Banca examinadora:
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
ADRIANA DE OLIVEIRA ALCANTARA
ANTONIO VITORINO FARIAS FILHO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79667
********************************************************************************************
Título da dissertação: A JUDICIALIZACAO NO AMBITO DO SUS: UMA AVALIACAO NO MUNCIPIO DE MARACANAU.
Autor (a): FABIOLA PEDROSA PONTES
Data defesa: 31/05/2024
Orientador: ELIANA COSTA GUERRA
Resumo: Este trabalho tem como objetivo avaliar a judicialização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no que concerne à garantia de direitos individuais em detrimento de direitos coletivos, levando-se em consideração as peculiaridades locais. O esforço analítico foi no sentido de compreender o fenômeno da judicialização da saúde; a concepção de saúde como um direito fundamental; a relação entre o direito fundamental à saúde e o Poder Judiciário; a relação entre o financiamento do SUS e o sistema tributário vigente no Brasil; o perfil dos litigantes judiciais no acesso ao direito à saúde, principalmente o perfil desses litigantes em âmbito local. Destaca-se como conceitos fundamentais para orientar a pesquisa: direito à saúde, SUS, matriz tributária brasileira e judicialização. Já os conceitos foram desenvolvidos tendo como base estudos de Alexandre de Almeida Gross, Konrad Hesse e Norberto Bobbio, dentre outros autores que nos embasaram nesta pesquisa. No tocante ao local da pesquisa, selecionamos o Município de Maracanaú, cidade localizada na região metropolitana de Fortaleza. Em que pese a pesquisa ser fruto de um trabalho desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP) da Universidade Federal do Ceará (UFC), o paradigma da Avaliação em Profundidade, Léa Rodrigues (2008), não pode ser utilizado na presente pesquisa, dado às limitações de ordem prática, a exemplo do tempo exíguo e de intercorrências de saúde. Assim, a preciosa pesquisa de campo, que possibilita maior proximidade com os atores da Política Pública estudada, restou prejudicada. A opção, portanto, foi desenvolver uma pesquisa exploratória, investigativa, tendo por base acervos documentais, legislativos e doutrinários. É mister destacar que no intuito de proporcionar uma maior familiaridade com a problemática da judicialização da saúde em Maracanaú, no ano de 2023, foi realizado uma pesquisa documental em caráter exploratório no banco de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), comparando-os com os dados constantes na Procuradoria-Geral do Município de Maracanaú (PGMM). Esta pesquisa documental possibilitou um conhecimento prévio de como o fenômeno da judicialização, nos anos de 2021 a 2023, se comportou em Maracanaú. Este período justifica-se pela coleta de dados de temporalidade recente e pela aquisição, no ano de 2021, de um sistema de gerenciamento de processos facilitando a coleta de informações. Em termos específicos identificamos que o fenômeno da judicialização em Maracanaú, envolve, essencialmente, a população de baixa renda, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). Outro aspecto que restou evidente, foi que mais da metade das demandas judiciais versam sobre alimentação enteral e fraldas descartáveis, itens básicos da atenção primária à saúde, que poderiam ser facilmente disponibilizados através de programas e projetos com esse fim. Por falta de planejamento e de estratégias que atentem para essa demanda, milhões de reais são gastos anualmente com a judicialização, certamente realocando recursos destinados a outras Políticas Públicas, ainda que dentro da área da saúde. Os pregões realizados em caráter emergencial, com o fim de atender decisões liminares, têm um custo bem mais elevado para o ente público. Ademais, cientes das urgências e das implicações do não cumprimento das liminares, as empresas praticam preços fora do mercado. Já os juízes, por sua vez, imbuídos por um senso de justiça social e sem um assessoramento técnico adequado, acabam por “conceder tudo a todos”, sem levar em conta os custos e a efetividade do bem ou direito requerido. Urge salientar que a necessidade de preservação dos direitos individuais, principalmente o direito à vida e à saúde, são fundamentais, entretanto – essencialmente porque vivemos num Estado Democrático de Direito – os direitos individuais não podem prevalecer sem medidas, em detrimento dos direitos coletivos.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Sistema Único de Saúde
Banca examinadora:
ELIANA COSTA GUERRA
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
ANA PAULA LIMA BARBOSA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79338
********************************************************************************************
Título da dissertação: POLITICAS PUBLICAS PARA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS: ENFRENTAMENTO DAS TRANSFORMACOES NA FORMACAO DE PROFESSORES NO MUNICIPIO DE EUSEBIO.
Autor (a): FELYPE JACINTO DE ABREU
Data defesa: 28/05/2024
Orientador: DANIELLE MAIA CRUZ
Resumo: O presente estudo analisa qual impacto pedagógico da pandemia no desempenho dos professores e alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA do Município de Eusébio – Ceará. Levaram-se em consideração as dificuldades enfrentadas por esses docentes, sejam elas a falta de formação adequada ou a especificidade que a própria modalidade oferece. Destaca-se a relevância da prática pedagógica na EJA ao considerar que é fundamental para aprendizagem dos alunos, diante da qual o professor deve estar sempre repensando e modificando sua atuação de modo a considerar as especificidades dos alunos. Como percurso metodológico, a pesquisa foi feita por meio de uma abordagem qualitativa e não desconsiderando os aspectos quantitativos para auxiliar na análise e na fundamentação dos dados. Foi realizado um breve resgate histórico sobre a educação de jovens e adultos no Brasil, em seguida, foram abordadas questões referentes aos desafios que envolvem a prática docente, e, consequentemente, os professores atuantes na Educação de Jovens e Adultos, levando em consideração os saberes tão necessários, inclusive pedagógicos, para uma prática profissional mais atuante. Foi abordada a formação continuada de professores e de suas necessidades, tendo em vista a sociedade em constante transformação, além da legislação em vigência quanto à formação docente. Na parte final, passou-se a investigar a temática da presente pesquisa levando em conta os aspectos institucionais, sua natureza de atuação, características e toda estrutura de ensino, tendo enfoque nos aspectos da prática docente e fazendo relação com o perfil profissional e com as aspirações e a missão institucional, na medida em que se formam os indivíduos atuarem no mercado de trabalho. A expectativa é de que a escola contribua com uma educação de qualidade, eficaz, pois por meio da pandemia da Covid 19, vivenciamos um processo reflexivo para novamente entender os aspectos que ao longo do contexto histórico da Educação no Brasil fizeram desses cidadãos pessoas discriminadas, excluídas e/ou marginalizadas. Assim, traz uma proposta de análise e de interpretação dos dados da pesquisa e dos resultados esperados.
Palavras-chave: Políticas públicas; políticas públicas educacionais; Formação docente e continuada; Educação de Jovens e Adultos
Banca examinadora:
DANIELLE MAIA CRUZ
LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
MARTA ALVES DA SILVA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78264
********************************************************************************************
Título da dissertação: PROGRAMA MAIS PAIC: ANALISE DA FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REGIONAL V DO MUNICIPIO DE FORTALEZA.
Autor (a): FLAVIANNE BARRETO SANTOS VIEIRA
Data defesa: 28/05/2024
Orientador: MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE GUERRA
Resumo: Esta pesquisa tem o intuito de avaliar o Programa “Alfabetização na Idade Certa” que é uma política pública educacional que visa atender a proposta de contribuir com as necessidades e desafios da alfabetização a fim de identificar as demandas das escolas no processo de formação continuada. Nesse intento, busca-se discutir as questões que permeiam os saberes docentes e sua aplicação no cotidiano escolar do professor alfabetizador, com ênfase nos desafios das formações continuadas. Para tanto partiu-se do questionamento: as formações continuadas no Município de Fortaleza, atendem as necessidades cotidianas do professor alfabetizador auxiliando-o a transpor os obstáculos que limitam sua ação e retardam o processo de ensino aprendizagem de seus alunos? Metodologicamente essa pesquisa se caracteriza com um estudo do tipo descritivo e analítico, com abordagem qualitativa. Como coleta de dados, utilizou-se um questionário semiaberto com os professores alfabetizadores que lecionam nas escolas que compõem a Regional V do município de Fortaleza – Ce. Os resultados apontam que a formação continuada se apresenta como um auxílio benéfico na atuação do professor em sala de aula, entretanto, é necessário que as temáticas abordadas sejam mais diversificadas. Conclui-se que é importante que os temas abordados nas formações contribuam efetivamente na prática docente impulsionando sua participação nas formações para as trocas de experiências e diálogos a fim de oportunizar cooperação e compartilhamento.
Palavras-chave: Política pública; Formação continuada; Programa Mais Paic; Formação profissional – Fortaleza; Programa Alfabetização na Idade Certa
Banca examinadora:
MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE GUERRA
LIDIANE MOURA LOPES
ANA PAULA DE MEDEIROS RIBEIRO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77288
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DA POLITICA PUBLICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: ESTUDO DE CASO EM UMA ESCOLA DO MUNICIPIO DE MARACANAU-CE.
Autor (a): FRANCISCA LEIDIANA VIEIRA BASTOS
Data defesa: 28/05/2024
Orientador: GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
Resumo: Diversas políticas públicas fazem parte do bojo da educação, visando oportunizar aos alunos o direito a uma educação pública, de qualidade, onde o acesso e permanência de todos é estimulado, independentemente de suas dificuldades de ordem neurológica, funcional, interacional ou mesmo social. Dentro dessas uma política pública tem-se as salas de Atendimento Educacional Especializado. Estudar sobre essas salas se justifica na medida que possibilita o pleno entendimento dessa política e os seus impactos no cotidiano das famílias e crianças atendidas. O problema de pesquisa é como a implementação da política de Atendimento Educacional Especializado (AEE) é desenvolvida dentro de uma escola mantida pela prefeitura municipal de Maracanaú? E quais são os impactos observados pelos quatro principais atores envolvidos nessa política pública, no desenvolvimento, participação e aprendizagem dos alunos atendidos. O objetivo geral do trabalho é avaliar em profundidade a política pública de Atendimento Educacional Especializado (AEE) desenvolvida em uma escola do município de Maracanaú na região metropolitana de Fortaleza – CE. Como objetivos específicos tem-se: identificar os principais desafios vivenciados pelo professor do AEE para o pleno desenvolvimento das atividades; analisar como os professores das salas regulares veem o trabalho do AEE e suas contribuições para o desenvolvimento dos alunos em suas aulas; visualizar os impactos do AEE na perspectiva das famílias atendidas; e discutir acerca da educação inclusiva desenvolvida na unidade escolar na visão de sua gestão. Usa-se como perspectiva a avaliação em profundidade de Rodrigues (2008 e 2016). Sendo pesquisa de cunho qualitativa, de campo e documental. O universo da pesquisa foi composto pelo professor do AEE da escola, os professores das salas regulares, as famílias desses alunos e a gestão da escola. Como principais resultados aferiu-se que a implementação dessa política pública enfrenta grandes desafios, como falta infraestrutura, de materiais e de um acompanhamento mais próximo da família, mas em contra partida, todos os públicos participantes apontam para uma melhoria significativa dos aspectos acadêmicos, sociais e de interação dos alunos atendidos, o que mostra que apesar das dificuldades o AEE é uma política pública que tem a capacidade de ajudar no desenvolvimento holístico do aluno com deficiência.
Palavras-chave: Política pública; Avaliação; Educação inclusiva; AEE
Banca examinadora:
GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78201
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) COMO POLITICA PUBLICA DE INCLUSAO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE HORIZONTE – CE.
Autor (a): FRANCISCA RENATA CHAVES DE MORAIS
Data defesa: 28/05/2024
Orientador: MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
Resumo: Nos últimos anos, o Brasil alcançou avanços significativos na educação inclusiva através da implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em 2008. Essa política enfatiza a importância de fornecer recursos e estratégias que garantam a igualdade de acesso e oportunidades para todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência. Medidas como Salas de Recursos Multifuncionais e Serviços Educacionais Especializados foram introduzidas para apoiar essa abordagem inclusiva. Teóricos como Mantoan (2008), Baptista (2013) e Bedaque (2014) têm discutido amplamente como essas mudanças exigem uma transformação significativa nas práticas dos educadores e na infraestrutura das escolas para acomodar todas as necessidades dos estudantes. Considerando o exposto, o objetivo geral desta pesquisa é avaliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como política pública de inclusão no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes com deficiência nas escolas do município de Horizonte – CE, à luz da avaliação em profundidade de Rodrigues (2008), nas dimensões de conteúdo, contexto, trajetória, temporalidade e territorialidade da política. Quanto à metodologia, a pesquisa possui natureza qualitativa e, em termos de objetivos, caracteriza-se como exploratória e descritiva, utilizando uma estratégia de estudo de caso (Gil, 2008; Yin, 2001). Para a coleta de dados, serão empregadas técnicas como pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas (Minayo, Deslandes e Gomes, 2009). A análise dos dados coletados será realizada por meio da análise documental e da análise de discurso (Rodrigues, 2008; Orlandi, 2009). Os resultados indicam os seguintes achados: (i) a pesquisa identificou uma desconexão entre as políticas públicas formalmente adotadas e sua implementação prática nas escolas; (ii) desafios estruturais e de recursos impedem que o AEE atenda plenamente às necessidades dos alunos, incluindo falta de espaço adequado e longas filas de espera; (iii) reconhecimento e validação do AEE como um instrumento importante para os processos de ensino e aprendizagem dos alunos com deficiência; (iv) foi identificada uma colaboração positiva entre diferentes setores, como o Centro de Nazaré Domingos e o CACE, que oferecem suporte multidisciplinar crucial para a política de educação especial na perspectiva inclusiva.
Palavras-chave: Políticas públicas educacionais; Inclusão; Aprendizagem; Atendimento educacional especializado
Banca examinadora:
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
KELLY MARIA GOMES MENEZES
ANA PAULA LIMA BARBOSA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77441
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DO PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR A PARTIR DA PARTICIPACAO DOS CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE MARACANAU-CE.
Autor (a): FRANCISCA TICIANE GONDIM DA COSTA JALES
Data defesa: 29/05/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo: O presente trabalho resulta da proposta de Avaliação do Programa de Autonomia Escolar a partir da participação dos conselhos escolares do município de Maracanaú – CE. O Programa de Autonomia Escolar é uma política educacional que busca fortalecer a gestão das escolas, concedendo-lhes maior autonomia na tomada de decisões administrativas e pedagógicas, visando a melhoria da qualidade da educação. Assim, este trabalho de natureza qualitativa teve como objetivo geral avaliar o Programa de Autonomia Escolar a partir da análise da participação dos conselhos escolares do município de Maracanaú – CE, tendo os seguintes objetivos específicos: I) analisar a trajetória institucional do Programa Autonomia Escolar do munícipio de Maracanaú; II) Compreender o papel e a função do Conselho Escolar dentro das Unidades Executadoras; e III) Investigar o processo de execução financeira do Programa de Autonomia Escolar sob as deliberações do Conselho Escolar. Para tanto, seguiu-se a perspectiva da Avaliação em Profundidade por Rodrigues (2016), com ênfase em três dos seus eixos, quais sejam: trajetória/temporalidade, conteúdo e espectro territorial/temporalidade. Nesse sentido, fez-se uso da pesquisa bibliográfica, documental e decampo. A pesquisa de campo foi conduzida no município de Maracanaú, localizado na região metropolitana de Fortaleza/Ceará, através de entrevistas semiestruturadas, alcançando-se a participação de quinze sujeitos vinculados aos conselhos escolares das seis regiões de Maracanaú-CE. A análise dos dados teve como orientação a técnica de análise de conteúdo, de Bardin (2016). Os resultados revelam avanços significativos na autonomia escolar e na qualidade da educação em Maracanaú após a implementação do Programa de Autonomia Escolar. No entanto, persistem desafios a serem enfrentados e áreas a serem aprimoradas, exigindo um processo contínuo de avaliação e aprimoramento do programa. Além disso, a análise do papel dos conselhos escolares nas Unidades Executoras destaca sua importância fundamental na gestão democrática das escolas, embora também revele desafios e complexidades em seu funcionamento. A participação ativa e informada dos conselheiros é crucial para garantir uma gestão transparente e responsável dos recursos destinados à educação, promovendo o desenvolvimento e o sucesso da escola.
Palavras-chave: Conselhos escolares; Políticas educacionais; Avaliação; Programa de Autonomia Escolar
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
LIDIANE MOURA LOPES
MARIA ADAIZA LIMA GOMES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77327
********************************************************************************************
Título da dissertação: UMA AVALIACAO SOB A PERSPECTIVA ANTROPOLOGICA DA POLITICA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EM MARACANAU (CE).
Autor (a): FRANCISCO ADERLAN FERREIRA DA SILVA
Data defesa: 21/05/2024
Orientador: ALCIDES FERNANDO GUSSI
Resumo: A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma das formas mais significativas de inclusão educacional, oferecendo oportunidades de aprendizado para aqueles que, por diferentes razões, não puderam acessar a educação formal na idade regular. Consiste, pois, em uma das políticas educacionais fundamentais para a promoção da inclusão social e o combate à exclusão educacional em todo o Brasil. Em Maracanaú, Ceará, a implementação da EJA assume um papel central na busca pela democratização do acesso à educação. Deste modo, a dissertação teve como objetivo geral avaliar como as políticas públicas de EJA são percebidas e avaliadas por diferentes atores/atrizes em Maracanaú, explorando sua implementação, resultados, potencialidades e limitações. Para tanto, o levantamento seguiu a abordagem de avaliação em profundidade, utilizando os eixos analíticos de Rodrigues (2008) e o paradigma hermenêutico de Lejano (2012) para uma avaliação multidimensional. Metodologicamente, a investigação adotou uma perspectiva antropológica, empregando trabalho de campo para captar as percepções de gestores, educadores e beneficiários primários das políticas. Tal abordagem fundamenta-se nas contribuições de Gussi (2014 e 2017) e Gussi e Oliveira (2016). Quanto à natureza, o estudo se classifica como qualitativo. Os dados iniciais foram coletados por meio de revisão bibliográfica e documental, seguida da observação participante, entrevistas semiestruturadas e histórias de vida. Uma escola de cada território administrativo foi selecionada, totalizando dezenove participantes. Os resultados indicam que o contexto político no Brasil influenciou significativamente o desenvolvimento e a implementação da política da EJA, com cada gestão trazendo suas próprias perspectivas e prioridades. Apesar dos desafios, a EJA tem promovido a emancipação e a formação de cidadãos críticos e participativos. O estudo destaca a importância da formação dos professores e da integração com o perfil sociocultural dos alunos para uma prática educativa mais eficaz. Ademais, futuras pesquisas devem focar nas condições de trabalho dos professores, infraestrutura, material didático e envolvimento comunitário. Conclui-se, portanto, que é necessário aprimorar as políticas para melhor atender o público da EJA, promover a inclusão social e melhorar a qualidade do ensino. Os achados deste estudo buscam contribuir de maneira significativa para o desenvolvimento de estratégias mais adequadas no campo educacional.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Avaliação; Educação de Jovens e Adultos (EJA); Maracanaú/CE
Banca examinadora:
ALCIDES FERNANDO GUSSI
ADRIANA DE OLIVEIRA ALCANTARA
FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA PINHEIRO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77139
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DO PROJETO FUTSAL SESC: UMA ANALISE DAS PERCEPCOES DOS ATORES SOCIAIS NOS NUCLEOS DAS ESCOLAS EDUCAR SESC I E II NA CIDADE DE FORTALEZA.
Autor (a): FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA
Data defesa: 21/11/2024
Orientador: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
Resumo: Este estudo tem por objetivo avaliar a efetividade do Programa Futsal SESC, enquanto ferramenta para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Buscou-se compreender a experiência dos envolvidos no programa, considerando o contexto social e cultural, para tanto foram utilizados questionários e entrevistas com os responsáveis pelos participantes. Sendo que, as informações foram organizadas em eixos temáticos e analisadas para identificar padrões e significados. A abordagem qualitativa utilizada para interpretar os fenômenos no contexto natural dos participantes, segundo os significados atribuídos pelos envolvidos. O futsal se configura como uma ferramenta poderosa para promoção da inclusão social, a partir do desenvolvimento de habilidades motoras e sociais, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados. Ao oportunizar a prática esportiva para crianças e adolescentes de diferentes origens sociais, o SESC contribui para a democratização do acesso ao esporte e para a redução das desigualdades sociais. É perceptível a evolução técnica dos alunos, a aquisição de habilidades motoras e o impacto do futsal no desenvolvimento integral dos participantes. Ao participar do programa, os jovens desenvolvem habilidades como trabalho em equipe, disciplina, respeito às diferenças e autoestima, o que os prepara melhor para enfrentar os desafios da vida. Uma vez que a pesquisa aborda a importância do esporte como ferramenta de inclusão social e transformação social, pode-se inferir potencial de contribuição para o aprimoramento das políticas públicas de esporte e lazer. O estudo reforça a ideia de que o esporte, quando praticado de forma organizada e com objetivos claros, é um preponderante instrumento para o desenvolvimento humano integral em comunidades vulneráveis.
Palavras-chave: Crianças e adolescentes; Futsal SESC; Habilidades Corporais; Pedagogia do esporte; Política Pública de Esporte e Lazer
Banca examinadora:
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
JOSÉ PEREIRA DE SOUSA SOBRINHO
WILSON NÓBREGA SABOIA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79539
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.
Autor (a): FRANCISCO NAZARENO BRASILEIRO DIAS
Data defesa: 24/05/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo: O objeto de avaliação desta pesquisa é o Programa Universidade para Todos (Prouni), que consiste em uma política pública de ampliação do acesso à educação superior no país criada em 2004 pelo governo federal. O Prouni oferece bolsas de estudo, integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros de baixa renda. Em contrapartida, oferece isenção de alguns tributos às instituições que aderem ao Programa. A pesquisa tem como objetivo geral avaliar como se desenvolveu a implementação do Prouni, enquanto política pública nacional de ampliação do acesso à educação superior, no âmbito local do município de Fortaleza, desde a criação do Programa, em 2004, aos dias atuais. Para a consecução do objetivo geral estipulado, a pesquisa possui os seguintes objetivos específicos: (I) compreender o contexto de formulação e a trajetória institucional do Prouni; (II) analisar o conteúdo normativo do Prouni; e (III) analisar a percepção de estudantes beneficiários do Prouni em Fortaleza em relação ao Programa. Quanto aos procedimentos metodológicos adotados, a presente pesquisa, do ponto de vista da forma de abordagem do problema, tem natureza predominantemente qualitativa, com alguns aportes quantitativos, e, em relação aos seus objetivos, classifica-se como exploratória e descritiva. As técnicas de coleta de dados incluem pesquisa bibliográfica, documental e questionários aplicados a estudantes beneficiários do Programa em Fortaleza. A metodologia utilizada para a análise dos dados coletados foi a Análise de Conteúdo, conforme Bardin (2011), e a perspectiva avaliativa adotada foi a de Avaliação em Profundidade, conforme Rodrigues (2008). Ao longo desta pesquisa, foi possível constatar que, apesar de toda a controvérsia e o jogo político de interesses em torno da criação do Prouni, o Programa se configura como uma importante política pública de ampliação do acesso ao ensino superior no país. Apenas no município de Fortaleza, lócus da pesquisa, o Programa já propiciou a oportunidade de ingresso no ensino superior para mais de 55 mil estudantes de baixa renda; e, consequentemente, a oportunidade desses estudantes ascenderem profissionalmente e socialmente. Constatou-se, ainda, que, mesmo com as dificuldades enfrentadas durante a trajetória acadêmica, os beneficiários reconhecem a importância do Prouni como uma política pública que oportuniza o acesso ao ensino superior a pessoas de baixa renda, sem condições de pagar mensalidades, em instituições particulares.
Palavras-chave: Prouni; Educação Superior; Avaliação de Políticas Públicas
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
MARCIO DE SOUZA PORTO
ANTONIA IEDA DE SOUZA PRADO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77200
********************************************************************************************
Título da dissertação: POLITICA DE ACOES AFIRMATIVAS DE INGRESSO NOS CURSOS STRICTO SENSU DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA: UMA AVALIACAO EM PROFUNDIDADE.
Autor (a): FRANCISCO RENE FERNANDES FEITOSA
Data defesa: 05/08/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo: As políticas públicas que objetivam a democratização da Educação Superior no Brasil, sob a premissa da formação integral do estudante, incentivaram a criação de ações afirmativas voltadas ao ingresso de pós-graduandos nas suas universidades públicas. Nesse sentido, a pesquisa tem como propósito realizar uma avaliação da trajetória das ações afirmativas de ingresso implementadas nos Programas de Pós graduação do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará, no município de Fortaleza, entre os anos de 2021 e 2023. Segue-se na pesquisa uma abordagem qualitativa, com aporte quantitativo eventual, com base no paradigma da Avaliação em Profundidade defendido por Rodrigues (2008), objetivando a utilização de entrevistas estruturadas e a análise de conteúdo para a captação dos sentidos e dos caminhos da política em foco, incluindo a análise de documentos oficiais que regulamentam a política. Desenvolve-se, ademais, o exame de categorias analíticas relevantes ao tema pesquisado como racismo estrutural, pobreza, pessoas com deficiência, povos originários, debate étnico-racial, dentre outras. Conclui-se que a política de cotas no âmbito do Centro universitário pesquisado, apesar dos avanços, necessita de melhor desenvolvimento, sobretudo para que se fortaleça e possa promover a permanência dos estudantes beneficiados. Faz-se necessário, nesse âmbito, maior atenção com relação a fraudes às vagas para cotistas, treinamentos para bancas de heteroidentificação e proteção ao bem-estar dos cotistas na instituição pesquisada.
Palavras-chave: Ações afirmativas; Cotas universitárias; Direito à educação; Pós-graduação
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
LUIS TOMAS DOMINGOS
CYNARA MONTEIRO MARIANO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77946
********************************************************************************************
Título da dissertação: A HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EMERGÊNCIA DE UMA MATERNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE: UMA AVALIAÇÃO EM PROFUNDIDADE SOB A ÓTICA DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES.
Autor (a): FRANCISNEIDE CORREIA DE LIMA TEIXEIRA
Data defesa: 28/11/2024
Orientador: CAMILA GONÇALVES DE MARIO
Resumo: Não localizado.
Palavras-chave: Não localizado.
Banca examinadora:
CAMILA GONÇALVES DE MARIO
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
PRISCILA DE VASCONCELOS MONTEIRO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: Não localizado.
********************************************************************************************
Título da dissertação: PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A CONSTRUCAO PROGRESSIVA DA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAU.
Autor (a): GEORGE LOPES VALENTIM
Data defesa: 28/05/2024
Orientador: LUIS TOMAS DOMINGOS
Resumo: Este trabalho, dissertação de mestrado em curso de Avaliação de Políticas Públicas, analisa a autonomia financeira das escolas do município de Maracanaú, estado do Ceará, intitulada Programa de Autonomia Escolar (PAE). Objetiva-se avaliar a referida iniciativa destacando seus limites e possibilidades para a construção progressiva da autonomia financeira da escola. Para alcançar esse objetivo, o caminho percorrido foi a análise dos impactos do Programa para a organização e funcionamento da escola e a identificação de aspectos limitadores da política, propondo estratégias de ampliação e/ou de melhorias para a política. Tomou-se como ponto de partida o contexto da reforma do Estado brasileiro (1995/1998) e as políticas de descentralização dele decorrentes, em especial o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), como política indutora (Diniz; Azevedo, 1997; Pereira, 1996, 2001), recebendo ainda contribuições acerca das categorias: autonomia da escola, autonomia financeira da escola, gestão financeira da escola e gestão democrática (Gadotti, 1997; Menezes, 2001; Moreira, 2018; Moreira; Vieira, 2020, 2021). O percurso metodológico recebeu inspiração de Cohen e Franco (1993), fazendo uso do estudo de caso como método (Yin, 2001), considerando os aspectos essenciais da avaliação de políticas sociais em profundidade (Rodrigues, 2008). Foram ouvidos trinta e quatro sujeitos, com dados coletados através de entrevista e analisados a partir de análise documental (Neves, 1996) e análise de conteúdo (Bardin, 2010). Conclui-se que a política em apreço contribui para a melhoria das condições objetivas de trabalho na escola, para o fortalecimento da autonomia escolar e da gestão democrática, podendo contribuir, ainda, para o desenvolvimento local e melhorias da aprendizagem dos estudantes, da qualidade do ensino e da qualidade de vida da população.
Palavras-chave: Política educacional; Autonomia financeira da escola; Dinheiro na escola
Banca examinadora:
LUIS TOMAS DOMINGOS
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
SIMONE CABRAL MARTINHO DOS SANTOS (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77164
********************************************************************************************
Título da dissertação: “ESSA RENDA NÃO MUDA TUDO NA VIDA, MAS É IMPORTANTE!” AVALIAÇÃO EM PROFUNDIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOB O OLHAR DAS MULHERES “BENEFICIÁRIAS” USUÁRIAS DO CRAS ALTO ALEGRE, EM MARACANAÚ-CE.
Autor (a): GLAUCIANE DE OLIVEIRA VIANA
Data defesa: 30/09/2024
Orientador: LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
Resumo: Não localizado.
Palavras-chave: Não localizado.
Banca examinadora:
LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
DANIELLE MAIA CRUZ
PRISCILA DE VASCONCELOS MONTEIRO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: Não localizado.
********************************************************************************************
Título da dissertação: DESVENDANDO A SEGURANCA ALIMENTAR EM TEMPOS DE CRISE: AVALIACAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM FORTALEZA/CE NO OLHAR DO CONSEA MUNICIPAL.
Autor (a): GLENDA FERNANDA ALVES COELHO LINS
Data defesa: 25/09/2024
Orientador: LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
Resumo: A pesquisa teve como objetivo avaliar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN) em Fortaleza, a partir da percepção dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/Fortaleza), incluindo o período da pandemia de COVID-19. Para tanto, buscou-se analisar o contexto social, histórico e político que fundamentam a PSAN, investigando as condições que levaram à sua formulação e implementação, bem como o conteúdo da política, centrando nas concepções de segurança e insegurança nutricional. Objetivou compreender, ainda, como os membros do CONSEA significam segurança e insegurança alimentar, além de suas percepções sobre os beneficiários desta política. Em perspectiva correlata, vislumbrou apreender se a interseccionalidade – conceito que descreve como os fatores sociais que definem a identidade de uma pessoa se sobrepõem e se relacionam, afetando o acesso a direitos e a relação com a sociedade (Akotirene, 2020) estava, de alguma forma, presente na sua execução, a considerar as interações entre opressões e marcadores sociais como classe social, raça, gênero e território. Para tanto, adotou-se a abordagem da Avaliação em Profundidade, originalmente proposta por Rodrigues (2008), de modo a permitir uma análise qualitativa centrada nas experiências e narrativas dos atores envolvidos, com aportes quantitativos de natureza secundária. Os resultados da pesquisa revelam que os participantes consideram a segurança alimentar como um direito humano fundamental, essencial para a dignidade e o bem-estar das pessoas. Essa perspectiva implica a necessidade de garantir o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, respeitando a diversidade cultural e promovendo práticas alimentares saudáveis. A pesquisa contou com a participação da equipe técnica e de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortaleza (Consea Fortaleza), selecionados de forma aleatória. As entrevistas, realizadas de forma individual, ocorreram tanto presencialmente quanto virtualmente, utilizando um roteiro semiestruturado. Para a análise dos dados, foi adotada a técnica de Análise Temática, conforme proposta por Minayo (2005). Os entrevistados destacam que não é suficiente apenas ter acesso a alimentos; é crucial que esses alimentos sejam nutricionalmente adequados e seguros, refletindo a importância da qualidade da alimentação como um aspecto central da segurança alimentar. Além disso, a pesquisa indica que a segurança alimentar está intimamente ligada a outras políticas públicas, como assistência social e saúde. A implementação de políticas eficazes é considerada essencial para atender às necessidades das populações vulneráveis, sugerindo que a insegurança alimentar é frequentemente uma questão de desigualdade socioeconômica. Os participantes apontam que a insegurança alimentar é um reflexo de políticas inadequadas que não atendem às necessidades das populações carentes, evidenciando a urgência de uma abordagem mais integrada e eficaz. Outro ponto crítico identificado na pesquisa é a falta de recursos e de um orçamento estável para financiar iniciativas de segurança alimentar, que é vista como uma barreira significativa para o alcance dos objetivos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Essa limitação orçamentária compromete a capacidade de implementar políticas que garantam o direito à alimentação adequada, perpetuando a insegurança alimentar entre as populações mais vulneráveis. Ainda, restou evidenciado a influência da política nas políticas de assistência social e a fragilidade do Consea diante dessas conjunturas políticas. Portanto, os resultados da pesquisa enfatizam a necessidade de um compromisso renovado e de ações concretas para superar esses desafios, assegurando que a segurança alimentar seja reconhecida e garantida como um direito acessível a todos. As considerações finais destacam a complexidade e os desafios na luta contra a fome, sobretudo durante o contexto pandêmico. Embora a PSAN tenha avançado de uma abordagem restrita para uma perspectiva mais integrada, a reconhecer a fome enquanto um problema social que requer intervenções estruturais e a participação da sociedade civil, ainda há um longo caminho a percorrer para que as políticas públicas possam efetivamente promover equidade e reduzir desigualdades.
Palavras-chave: Política de Segurança Alimentar e Nutricional; Consea; Avaliação em Profundidade; Interseccionalidade; Avaliação de Políticas Públicas
Banca examinadora:
LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
DANIELLE MAIA CRUZ
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79134
********************************************************************************************
Título da dissertação: ÁGUAS PARA A EDUCACAO: AVALIACAO DO PROGRAMA CISTERNAS NAS ESCOLAS NO DISTRITO DE ARAPARI EM ITAPIPOCA – CEARA.
Autor (a): GLEYCIANE BEZERRA TELES
Data defesa: 25/07/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo: O trabalho aborda o Semiárido brasileiro, região marcada por longos períodos de seca e escassez de água, fatores que historicamente têm impactado negativamente a vida da população local e incentivado a migração para outras regiões. A escassez de água no Semiárido não afeta apenas a vida cotidiana das pessoas, mas também impacta significativamente na educação das escolas rurais, resultando em interrupções prolongadas das aulas devido à falta de água. Para enfrentar esse desafio, o governo federal, em parceria com a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), implementou o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) para fornecer cisternas de placa às comunidades mais carentes em termos de abastecimento de água potável. Além disso, surgiu o Programa Cisternas nas Escolas, que visa proporcionar cisternas nas escolas do Nordeste que têm dificuldades no acesso à água de qualidade. A presença de água nas escolas, por meio do P1MC e do Programa Cisternas nas Escolas, é crucial para garantir o direito das crianças à água de qualidade e para manter o calendário escolar regular. Ademais, o programa envolve a comunidade escolar e busca promover a educação contextualizada, que valoriza o conhecimento local e regional. Diante do exposto, esta pesquisa tem como objetivo geral avaliar o Programa Cisternas nas Escolas, com foco nas mudanças ocorridas na vida da comunidade escolar do distrito de Arapari, no município de Itapipoca, entre os anos de 2015 e 2023. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa com suporte na perspectiva avaliativa “Avaliação em Profundidade” (Lea Rodrigues, 2008, 2011). As técnicas de pesquisa incluem revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com diversos atores da comunidade escolar. A análise dos dados foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo (Bardin,1977). O Programa de Cisternas nas Escolas (PCE) não apenas solucionou o problema da falta de água nas escolas pesquisadas, mas também promoveu melhorias significativas na saúde, na educação, na segurança alimentar e na relação entre a escola e a comunidade. O programa também incentivou a educação ambiental e a implementação de outras políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Semiárido brasileiro.
Palavras-chave: Convivência com o semiárido; política pública de acesso à água; Programa Cisternas na Escola; Programa Mais Educação; Programa Cisternas nas Escolas – Itapipoca (CE); Políticas públicas em educação – Itapipoca (CE); Abastecimento de água no campo – Itapipoca (CE); Condições de acesso e permanência na escola
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
VICTORIA REGIA ARRAIS DE PAIVA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78036
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM BASE NAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS PELOS PROFESSORES DO CENTRO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
Autor (a): HERCULANO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Data defesa: 19/12/2024
Orientador: WENDEL MELO ANDRADE
Resumo: A temática desta pesquisa aborda a Política de Educação de Jovens e Adultos (EJA), cujo objeto de investigação são as ações pedagógicas desenvolvidas pelos professores que atuam na EJA. Esta modalidade de ensino, em geral, tem um público que abandonou a escola e que acaba retornando, muitas vezes por necessidade de concluir os estudos para serem inseridos no mercado de trabalho. Em decorrência disso, almejando a permanência desse aluno na escola, a EJA adota uma abordagem de ensino mais adequada para este perfil de estudante. Neste contexto, buscando uma melhor compreensão das práticas pedagógicas adotadas pelos educadores da EJA, este estudo estabelece a seguinte questão norteadora: como ocorrem as ações pedagógicas desenvolvidas pelos professores que atuam na Política Pública da EJA? Diante deste questionamento, o objetivo geral desta pesquisa é avaliar a Política Pública da EJA, em seu contexto de prática, a partir das ações pedagógicas desenvolvidas pelos professores do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Aquiraz (CEJAQUI), com os seguintes objetivos específicos: 1) Estudar a Política Pública da EJA e sua implementação no município de Aquiraz; 2) Conhecer a rotina das turmas de EJA do CEJAQUI no município de Aquiraz; e 3) Analisar as ações pedagógicas desenvolvidas pelos professores do CEJAQUI, presentes no contexto de prática da Política Pública da EJA. O trabalho apresenta os seguintes referenciais teóricos: Freire (2016), Arroyo (2001), Ball (2011), Mainardes (2006), Andrade (2023), entre outros autores, além de documentos oficiais que versam sobre a EJA. O texto apresenta reflexões sobre: Políticas Públicas Educacionais; Ciclo de Políticas; A Política de Educação de Jovens e Adultos; A Política Pública da EJA em Aquiraz e a Política Pública da EJA no CEJAQUI. Como procedimentos de pesquisa, utilizam-se elementos da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa se caracteriza como básica, qualitativa e exploratória. O lócus da pesquisa é o Centro de Educação de Jovens e Adultos de Aquiraz (CEJAQUI) e os sujeitos são três professores que lecionam na EJA. O delineamento desta pesquisa foi desenvolvido em duas etapas: 1) Pesquisa bibliográfica e documental e, 2) Pesquisa de campo, com a realização de entrevistas semiestruturadas e observação sistemática. Para a análise dos dados, foi utilizada a metodologia de análise de conteúdo; com isso, os dados coletados em campo foram categorizados e analisados. Após análise dos dados, constatou-se que os sujeitos participantes da pesquisa possuem uma boa compreensão sobre a Política da EJA e entendem a relevância do CEJAQUI para o município de Aquiraz; porém, ainda há muitas lacunas que precisam ser analisadas visando um melhor atendimento ao público. Dentre elas, é importante citar a necessidade de uma formação específica para os professores que atuam nesta modalidade de ensino. Ademais, a pesquisa traz reflexões contributivas para uma melhor compreensão sobre a Educação de Jovens e Adultos no município de Aquiraz.
Palavras-chave: Políticas públicas em educação; Política pública; Contexto de prática; Ações pedagógicas; Educação de Jovens e Adultos – Aquiraz (CE);EJA
Banca examinadora:
WENDEL MELO ANDRADE
DAVID MORENO MONTENEGR
GLESSIANE COELI FREITAS BATISTA PRATA
JORGE CARVALHO BRANDAO (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80227
********************************************************************************************
Título da dissertação: PROGRAMA APRENDER MAIS: UMA ANALISE AVALIATIVA DA CONTRIBUICAO NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor (a): IDELZULENE PEREIRA BARROS DA SILVA
Data defesa: 28/05/2024
Orientador: MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE GUERRA
Resumo: Esta pesquisa objetiva avaliar aspectos do programa Aprender Mais do município de Fortaleza que tem como objetivo o fortalecimento da aprendizagem de todos os estudantes em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental em substituição ao Programa Federal Mais Educação apresentando as mesmas finalidades, de reforço escolar numa perspectiva de tempo integral. Especificamente a pesquisa terá como foco as turmas de 1º e 2º anos de uma unidade escolar de Fortaleza. Para desenvolver esta pesquisa levanta-se a seguinte questão: Qual a contribuição do Programa Aprender Mais para melhoraria da qualidade e fortalecimento do ensino? A partir disso o objetivo geral é avaliar a contribuição do Programa Aprender Mais na melhoria da aprendizagem de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de uma escola da rede pública de Fortaleza. Ampara-se nas áreas de políticas públicas educacionais com destaque para as séries iniciais, sendo assim uma pesquisa multidisciplinar. Metodologicamente se caracteriza como uma pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e exploratória, quanto aos objetivos, estes foram operacionalizados com uma coleta de dados por meio de um questionário com dezesseis perguntas fechadas e abertas com os monitores e professores das turmas mencionadas. Os resultados apontam que o Programa apresenta-se como uma grande ferramenta de contribuição para a qualidade do ensino, no entanto é necessário maior interesse dos participantes em manter sua vitalidade. Conclui-se que esta pesquisa é importante na medida em que possa trazer uma análise crítica para possíveis modificações e alterações nas políticas educacionais do Ceará.
Palavras-chave: Políticas públicas; Políticas educacionais; Programa Aprender Mais
Banca examinadora:
MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE GUERRA
LIDIANE MOURA LOPES
ANA PAULA DE MEDEIROS RIBEIRO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77271
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA: UM ESTUDO DAS PERCEPÇÕES DOS PROFESSORES ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES NA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO 9º ANO.
Autor (a): ILIVANDA ALVES DE LIMA SANTOS
Data defesa: 19/12/2024 – Obs.: Consta ano 2025
Orientador: WENDEL MELO ANDRADE
Resumo: O Programa Aprendizagem na Idade Certa (MAIS PAIC) foi criado durante a gestão do então governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes em 2007 como Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC). Estabelecido como uma iniciativa de cooperação entre o governo estadual e os municípios cearenses, com o objetivo de apoiar a alfabetização dos alunos da rede pública até o final do 2º ano do Ensino Fundamental (EF). Para esta pesquisa, interessa nos o MAIS PAIC, no recorte temporal (2015-2022), período de ampliação das ações e metas até o 9º ano do EF. As contribuições desse programa na aprendizagem dos alunos dos 9º anos do EF, configura o objeto de estudo desta pesquisa, a qual é orientada pela questão: à luz da percepção do professor do 9º ano, como o programa MAIS PAIC contribui na aprendizagem dos alunos do 9º ano do EF de uma escola pública municipal de Fortaleza? O estudo deste aspecto constitui a relevância desta pesquisa. Fundamentada na problemática, objetiva-se avaliar, pela ótica dos professores, as contribuições do programa MAIS PAIC na aprendizagem dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, concernente ao domínio das habilidades fundamentais de leitura, escrita, cálculo e ciências. A pesquisa foi realizada em uma escola pública do município de Fortaleza, escolhida pelo baixo desempenho no SPAECE, em matemática. Participaram da pesquisa, seis professores que atuam nas turmas do 9º ano da escola, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. Metodologicamente, a pesquisa utiliza o método analítico dedutivo de abordagem qualitativa, de natureza básica e exploratória e descritiva quanto aos objetivos. Tem elementos de uma pesquisa bibliográfica, com análise em obras em banco de dados nacionais; documental, com análise dos instrumentos de gestão e empírica, realizada por meio de entrevistas e observação participante e da rotina da escola. Constatamos a falta de conhecimento por parte dos professores, tanto desta política pública, quanto da forma como ela se manifesta na rotina escolar e nas formações de professores, assim como variação na percepção dos professores investigados, quanto às contribuições do programa na aprendizagem dos alunos do 9º ano do EF. Considera-se que esta pesquisa levanta reflexões que podem auxiliar uma maior compreensão sobre as contribuições do programa na aprendizagem dos alunos do 9º ano do EF, concernente ao domínio das habilidades em leitura, escrita, cálculo e ciências, colaborando para o surgimento de novas discussões sobre os seus impactos, incluindo a ampliação para PAIC INTEGRAL, não contemplado nesta pesquisa.
Palavras-chave: MAIS PAIC; política pública de educação; Contribuições; Aprendizagem
Banca examinadora:
WENDEL MELO ANDRADE
MARCIO DE SOUZA PORTO
MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES
ANTÔNIO MARCELO ARAUJO BEZERRA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79645
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO TURISMO E SUA APLICAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE DO DESTINO CEARÁ
Autor (a): ISAAC COIMBRA PINHEIRO
Data defesa: 29/11/2024
Orientador: GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
Banca examinadora: 1- MAIONE ROCHA DE CASTRO CARDOSO, 2-FRANCISCO LAÉRCIO PEREIRA BRAGA, 3-THICIANE MARY CARVALHO TEIXEIRA (EXTERNO)
Resumo: Não localizado.
Palavras-chave: Não localizado.
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: Não localizado.
********************************************************************************************
Título da dissertação: AVALIACAO DA IMPLEMENTACAO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR COM ALCANCE NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA.
Autor (a): ISABEL CRISTINA SABOIA
Data defesa: 27/09/2024
Orientador: JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
Resumo: Ao conceituar o regime previdenciário, Campos (2022) destaca que consiste no conjunto de normas, regras e princípios que regem a disciplina previdenciária de determinado grupo de seres humanos. Para os servidores públicos, precipuamente, seus regimes estão previstos no artigo 40 da Constituição Federal de 1988, que, por vezes, passa por reformulações. Pelo seu contexto relevante, destaca-se que a última reforma previdenciária advinda com a Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 estabeleceu que os entes federados deverão instituir um regime complementar de previdência para os seus servidores. O Regime de Previdência Complementar (RPC) visa oferecer uma segurança previdenciária adicional àquela em complementação às prestações asseguradas pelo Regime Geral e Próprio. Frente a esse contexto, este estudo tem por objetivo avaliar a implementação do modelo de Regime de Previdência Complementar (RPC) do Governo do Estado do Ceará com o alcance no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). Para a presente análise, a metodologia consistiu na abordagem qualitativa, realizada através da pesquisa bibliográfica e documental. Ainda, para atingir seus objetivos, realizou-se a coleta de dados por meio da observação participante e da aplicação de entrevista aberta semiestruturada, a fim de subsidiar as dimensões da perspectiva da avaliação em profundidade de Lea Rodrigues (2008) com os aportes analíticos da avaliação da implementação de políticas e programas públicos sugeridos por Lima e Mendes (2021). A análise dos dados foi desenvolvida por meio da análise de conteúdo na perspectiva de Bardin (2011), com as dimensões categorizadas em função dos temas. A partir da análise dessas dimensões e de posse dos conceitos explanados pela visão do interlocutor, foi possível observar como se deu o surgimento da CE-PREVCOM como Entidade Fechada de Previdência Complementar, em consonância com os mandamentos constitucionais e legais, e que as ações desenvolvidas, para alcançar os servidores, segundo os critérios das gestões, veio como uma das formas de equacionar o déficit atuarial do Estado do Ceará e tentar equilibrar toda essa trajetória da previdência, tanto no regime próprio como no complementar, razão pela qual se faz importante e fundamental o bom andamento do Fundo de Pensão.
Palavras-chave: Política Pública; Previdência social; Reformas previdenciárias; Regime próprio; Regime complementar
Banca examinadora:
JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
BRENO ALOISIO TORRES DUARTE DE PINHO
LETÍCIA RODRIGUES DE SOUZA (EXTERNO)
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79077
Título da dissertação: DO CAPITALISMO COMO RELIGIÃO À COLONIALIDADE DO SER: UMA AVALIAÇÃO EM PROFUNDIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS NA DIMENSÃO DA SAÚDE MENTAL
Autor (a): ISRAEL SILVA SAMPAIO GOMES (MESTRADO)
Data defesa: 27/11/2024
Orientador: CAMILA GONÇALVES DE MARIO
Resumo:
O Estado brasileiro contemporâneo experimenta processos de retrocesso democrático e populismo de extrema direita impulsionados pela mobilização política da religião como forma de legitimar e ampliar o autoritarismo, configurando um cenário de desmonte das políticas públicas. Tal cenário afeta diretamente as políticas públicas sobre drogas na dimensão da saúde mental, através do enfraquecimento e da desarticulação da ética do cuidado do paradigma da Atenção Psicossocial em benefício da não-ética do paradigma proibicionista/manicomial, que tem na lógica da guerra às drogas e na atuação das Comunidades Terapêuticas suas expressões máximas. Nesse sentido, nossa pesquisa lança olhares sobre as interpenetrações entre religião, política e economia na implementação das políticas públicas sobre drogas brasileiras no âmbito da saúde mental. O objetivo geral consiste em avaliar tais políticas conforme as experiências de gestores(as), profissionais e usuários(as) que as implementam localmente na Rede de Atenção Psicossocial do município de Fortaleza, Ceará. A perspectiva avaliativa designada para avaliar o objeto de estudo se desenha como uma sistematização entre a avaliação em profundidade (Rodrigues, 2008) e o método experiencial (Lejano, 2012). Como resultados, partindo do pressuposto de que o capitalismo se configura como uma religião sacrificial, demonstramos que a religião econômica neoliberal é elemento estruturante do Estado brasileiro contemporâneo e que ela fundamenta a idolatria do mercado e a produção de sujeitos elimináveis. Constatamos ainda, em conjunto com agentes institucionais e destinatários das políticas que estão inseridos na RAPS de Fortaleza, que o amálgama biopolítico formado pela conjunção entre a ideologia neoliberal, o discurso conservador, a lógica proibicionista, a religiosidade fundamentalista e o paradigma manicomial, reproduz o cuidado colonial no campo da saúde mental. Consideramos que tais problemáticas conformam o que denominamos como a colonialidade do ser usuário de drogas, uma condição de inferiorização existencial que marca os corpos e experiências desses sujeitos na realidade brasileira.
Palavras-chave:
políticas públicas sobre drogas; saúde mental; capitalismo;
religião; colonialidade.
Banca examinadora:
CAMILA GONÇALVES DE MARIO
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
JANINE TARGINO DA SILVA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79561
****************************************************************************************
Título: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA SENAC GRATUIDADE EM JUAZEIRO DO NORTE/CE:REFLETINDO SOBRE A INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO FRENTE AO III PLANO NACIONAL DE POLÍTICA PARA MULHERES
Autor (a): JOANALICE PARENTE PIMENTEL LOSSIO
Data defesa: 29/11/2024
Orientador: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
Resumo:
O estudo avalia a Política de Qualificação Profissional e intermediação da mão de obra das mulheres que vivem em condições de vulnerabilidade social, relacionando essa política com os dois primeiros capítulos do III Plano Nacional de Política para Mulheres nos cursos do programa SENAC gratuidade do Cariri. Tem como objetivos específicos: dimensionar a abrangência da Política de Qualificação Profissional para as mulheres em vulnerabilidade social, assim como conhecer e analisar os dados de inserção no mercado de trabalho das mulheres contempladas pelo Programa Senac de Gratuidade no período 2020-2023 no SENAC Cariri e discutir estratégias transversais de inclusão da mulher que vive em situação de vulnerabilidade social, relacionando-as ao III PNPM com a Política de Qualificação Profissional. Utilizamos uma metodologia multisituada, com crítica ao modelo positivista e com uma abordagem antropológica baseada em uma avaliação em profundidade, levando assim em consideração as necessidades de todos os sujeitos envolvidos no processo. Descrevemos o contexto em que essas mulheres estão inseridas, trazendo história de vida dos participantes da pesquisa através do instrumento de coleta de dados utilizado durante a realização dos grupos focais para estimular o diálogo entre as participantes, estimulando a interação delas. Como forma de análise da dados, utilizamos a análise de conteúdo, os dados encontrados foram organizados em categorias teóricas para que pudéssemos organizar uma análise crítica de ação e reflexão de melhorias para a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho. Concluímos com o estudo que III PNPM foi irrelevante na nossa análise devido a desatualização do documento e que política de qualificação profissional é um importante instrumento social que no nosso trabalho foi avaliado através do PSG. A qualificação profissional é uma ferramenta importante de auxílio a entrada da mulher no mercado de trabalho, porém não garante a empregabilidade ainda devido barreiras políticas e institucionais.
Palavras-chave:
gênero; política pública; mercado de trabalho; avaliação em
profundidade.
Banca examinadora:
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
IZIS MORAES LOPES DOS REIS
MARIA DE NAZARÉ MORAES SOARES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79710
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO FINANCEIRA NAS ESCOLAS: ESTUDO DE CASO NA EEM SAO JOSE EM FORTALEZA – CE
Autor (a): JOÃO RICARDO PINTO MACIEL
Data defesa: 30/9/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo:
No início dos anos 2000, constatou-se a existência de uma forte correlação entre pobreza e exclusão financeira, o que evidenciou o debate internacional acerca do desenvolvimento econômico. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, lançou um programa internacional de Educação Financeira em 2003, e passou então a disseminar a importância da educação financeira para a inclusão social. Como meio de trabalhar a questão no Brasil, o Governo Federal lançou em 2010, a Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF, uma política pública com a finalidade de promover a educação financeira e previdenciária e contribuir para o fortalecimento da cidadania, a eficiência e solidez do sistema financeiro nacional e a tomada de decisões conscientes por parte dos consumidores. A proposta de atuação da ENEF contempla dois segmentos de público-alvo: crianças e jovens, que serão atendidos principalmente através do Programa de Educação Financeira nas Escolas, desenvolvido nas escolas de níveis fundamental e médio; o segundo segmento de público-alvo é constituído por adultos, voltado às mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família e aos aposentados com renda de até dois salários mínimos. A despeito da retórica direta dos defensores da Educação Financeira, que expressam preocupação com o bem-estar da sociedade ao elevar sua compreensão dos princípios e perigos ligados a produtos financeiros, visando a tomada de decisões conscientes, vários autores sustentam que existem outras motivações subjacentes no fomento à Educação Financeira, voltadas a interesses do “capital”. Esse estudo tem por objetivo avaliar o Programa de Educação Financeira nas Escolas, considerando essas contradições e buscando compreender as visões dos atores envolvidos na política, a fim de evidenciarem-se perspectivas diferentes sobre o mesmo fenômeno. A avaliação, com abordagem qualitativa, foi realizada de acordo com a proposta avaliativa desenvolvida por Rodrigues (2008), a Avaliação em Profundidade, buscando-se uma avaliação mais extensa, com o intuito de compreender a referida política sob diversos aspectos, desde sua constituição, à percepção dos atores envolvidos. Para tanto, a SEDUC-CE disponibilizou uma lista de escolas que ofertaram a disciplina de educação financeira no 2º semestre de 2023. Após contato com as escolas, identificou-se que a única que estava ofertando no 1º semestre de 2024, era a EEM São José em Fortaleza-CE. Diante disso, foi realizado um estudo de caso, com aplicação de questionários e entrevistas com alunos(as), professores(as), diretor(a) e coordenador(a) pedagógico(a), para captar as compreensões dos sujeitos que vivenciam a política, e verificar se, in loco, ela ocorre da forma como foi proposta. Os resultados apontaram que embora a Educação Financeira seja reconhecida como relevante por alunos, professores e gestores, sua implementação nas escolas enfrenta desafios significativos, evidenciando fragilidades no Programa. A abordagem atual, que se limita a turmas eletivas, a despeito do que sugere a BNCC, resulta em acesso restrito, falta de engajamento dos alunos e baixa carga horária para a disciplina. Ademais, constatou-se a falta de material didático atualizado, formação insuficiente dos professores e a ausência de um currículo estruturado, comprometendo a eficácia do ensino
Palavras-chave:
Estratégia Nacional de Educação Financeira;Avaliação em Profundidade;interesses do Capital;Programa de Educação Financeira nas Escolas de Fortaleza
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
DAVID MORENO MONTENEGRO
ANTÔNIA IEDA DE SOUZA PRADO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78952
****************************************************************************************
Título: AVANCOS E DESAFIOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSAO: UMA AVALIACAO DE IMPACTO DA ATUACAO DOS(AS) PROFESSORES(AS) NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Autor (a):JOLENE ROCHA BEZERRA MOREIRA
Data defesa: 14/5/2024
Orientador: GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
Resumo:
A Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, apresenta-se no Brasil com muitos desafios, assim como a atuação do(a) professor(a) do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nos ambientes escolares. Este(a) profissional do AEE é o agente de suporte para a Inclusão dos(as) estudantes público-alvo da Educação Especial. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015, é uma das políticas públicas que trazem as orientações para as ações deste(a) profissional, constituindo a política pública norteadora desta pesquisa. O objetivo do estudo foi o de avaliar se a implementação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência causa impactos na promoção da inclusão dos(as) estudantes a partir da percepção dos(as) professores(as) do AEE nas escolas públicas municipais de João Pessoa/PB e Cabedelo/PB. A abordagem foi qualitativa, uma vez que se buscou compreender o impacto da implementação da LBI na atuação do(a) professor(a) do AEE. O percurso metodológico teve como enfoque uma pesquisa bibliográfica, documental com estudo de caso. Realizou-se a coleta de dados por meio de questionário e entrevista semiestruturada, apreciou-se os dados por intermédio de análise estatística descritiva e análise de conteúdo por Bardin (2011). Procedeu-se a investigação empírica da política pública LBI, mediante a perspectiva avaliativa proposta por Arcoverde e Albuquerque (2016), denominada de avaliação de impacto por meio da atuação do(a) professor(a) do AEE. Assim, constatou-se a partir das percepções dos(as) professores(as) do AEE, que o programa tem tido um impacto positivo quanto ao acesso da pessoa com deficiência às escolas comuns da rede pública de ensino. Assim como, a atuação desse(a) profissional tem sido decisiva na inclusão desses(as) estudantes. Contudo, configura-se em práticas inclusivas, uma vez que a inclusão é uma ação ampla e colaborativa. Averiguou-se que muitas prerrogativas da Lei não têm impactado a inclusão por falha, descaso e omissão do Poder Público, da comunidade escolar, da família e sociedade.
Palavras-chave:
Política pública;Inclusão;Atendimento Educacional Especializado
Banca examinadora:
GIL CÉLIO DE CASTRO CARDOSO
EDUARDO GIRÃO SANTIAGO
MUNIQUE MASSARO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77704
****************************************************************************************
Título: POLITICAS PUBLICAS DE RENUNCIAS FISCAIS NO ESTADO DO CEARA, COM FOCO NOS PROGRAMAS DE RECUPERACAO FISCAL-REFIS NO PERIODO DE 2013 A 2016: UMA ANALISE DO COMPORTAMENTO FISCAL
Autor (a):JORGE CARVALHO DOS SANTOS
Data defesa: 26/09/2024
Orientador: ROBERTO SMITH
Resumo:
O estado do Ceará, em diferentes governos, por meio legal e com o intuito de aumentar sua arrecadação tributária utiliza como estratégia o lançamento programas de regularização de débitos fiscais em que, normalmente, os contribuintes em débito regularizam suas situações, podendo ser dispensados de multas, juros e outros encargos e, em muitos casos, parcelar o pagamento dos impostos em atraso, em até 120 meses. Dentro desse permissivo, buscam-se analisar as renúncias fiscais, qualificadas como Políticas Públicas Tributárias (PPT) ocorridas no estado do Ceará no período de 2013 a 2016, indicando e correlacionando esse comportamento fiscal a fatores que indicam a necessidade de um planejamento mais efetivo, sob pena de findar em prejuízos sociais ou, ainda, em ensejar desestabilizações da atividade comercial. Dessa forma, analisam-se as medidas de políticas públicas discutidas, que perpassam por várias nuances, onde se observa a questão do Refis, sob a perspectiva qualitativa, identificada a partir de dados quantitativos divulgados por órgãos governamentais, os quais mostram o Programa de Recuperação Fiscal no estado, seus conceitos e objetivos, mecanismos legais, e, ainda, se alcançam ou não os efeitos da extinção da obrigação tributária e a movimentação dos cofres públicos.
Palavras-chave:
Recuperação fiscal;Débitos fiscais;Ceará;Programa de Recuperação Fiscal (REFIS)
Banca examinadora:
ROBERTO SMITH
FERNANDO JOSÉ PIRES DE SOUSA
FERNANDO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78684
****************************************************************************************
Título: ANALISE DA POLITICA PUBLICA DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTE ANA BEATRIZ MACEDO TAVARES MARQUES EM MARACANAU- CE: IMPACTOS NA VIDA DOS ALUNOS.
Autor (a):JOSYLENE FAGUNDES MENDONÇA
Data defesa: 29/5/2024
Orientador: MARCIO DE SOUZA PORTO
Resumo:
A política pública de Educação de Jovens e Adultos tem o objetivo de oportunizar às pessoas que não tiveram o acesso à educação regular na idade certa, tenham a oportunidade de concluir seus estudos em um tempo menor e com metodologias adaptadas às necessidades do estudante adulto. Pelo fato de ter a capacidade de mudar o panorama de vida das pessoas, despertou-se o interesse de pesquisar mais sobre os impactos que essa política promove nos estudantes. O problema central a ser abordado neste estudo é: Como a política pública da EJA, em Maracanaú CE, está sendo implementada? Quais são os impactos dessa implementação na vida dos alunos, considerando o acesso à educação, o desempenho acadêmico e a empregabilidade na escola palco da pesquisa? E Como a perspectiva desses atores podem influenciar positivamente na eficácia dessa política pública? Essa dissertação tem como metodologia a concepção avaliativa, conforme Lejano (2012) que defende uma análise completa que considera as diversas perspectivas que emergem da dimensão da experiência e do entendimento, para atribuir componentes no exercício da análise e avaliação de políticas públicas, especificamente, a avaliação em profundidade preconizada por Rodrigues (2008) e Rodrigues (2016) se utiliza de uma pesquisa de campo como forma de se deter de forma ampla e profunda no contexto sócio histórico e cultural de uma política de EJA. Para tal finalidade, utilizou-se a técnica de análise, objetivando escutar os quatro principais atores presentes dentro do contexto da EJA. O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a política pública da EJA na Escola Municipal Estudante Ana Beatriz Macedo Tavares Marques, localizada no município de Maracanaú-CE. Já os objetivos específicos são: (1) aferir os impactos da EJA na vida dos alunos; (2) analisar como a participação na EJA afeta a empregabilidade, oportunidades profissionais e qualidade de vida dos alunos; (3) investigar a perspectiva dos alunos, professores, famílias e do núcleo gestor da escola sobre a implementação da política pública da EJA na unidade escolar analisada. Desta forma, ao analisar a política pública da EJA na escola pesquisada, concluiu-se um importante aspecto: há uma visão congruente entre os quatro públicos estudados. Todos entendem que a EJA traz resultados favoráveis na vida dos alunos. Logo, a EJA se perfaz como uma ferramenta de grande valia para o desenvolvimento da sociedade, pois visa atenuar a ausência do Estado no papel executor do direito de todos à educação justa e igualitária.
Palavras-chave:
EJA;Educação;Impactos;Políticas públicas;Educação de jovens e adultos
Banca examinadora:
MARCIO DE SOUZA PORTO
GILDÊNIA MOURA DE ARAÚJO ALMEIDA
RENATO CARNEIRO DA SILVA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77334
****************************************************************************************
Título: AVALIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO DE JOVENS PARA O MUNDO DO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ” DO SENAC CEARÁ
Autor (a):JOYLA MARA ANDRADE LIMA
Data defesa: 27/11/2024
Orientador: MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: POLITICAS PUBLICAS PARA O LIVRO, A LEITURA E A BIBLIOTECA: O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS DO CEARA EM FOCO.
Autor (a):JULIANA MARIA FERNANDES DE ALMEIDA
Data defesa: 26/11/2024
Orientador: MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE GUERRA
Resumo:
A biblioteca pública no Brasil se fortalece com as políticas públicas voltadas para o livro, a leitura, a literatura, a escrita e a biblioteca, que contribuem para o desenvolvimento sociocultural da sociedade brasileira. No Ceará, o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas é o responsável por coordenar a rede de bibliotecas públicas municipais e comunitárias do estado. Estando vinculado ao Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, que busca se firmar enquanto política pública de cultura para as bibliotecas públicas, utilizando como instrumento que fortalece a sua efetividade o Acordo de Cooperação Federativa. Assim, considerando a importância do acordo firmado e as ações necessárias para o cumprimento deste, que empreendemos essa investigação. Onde buscamos avaliar a implementação da política do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, através do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará, com foco no Acordo de Cooperação Federativa. Estando os objetivos específicos orientados para: Analisar o Acordo de Cooperação Federativa; Identificar as ações manifestadas no Acordo de Cooperação Federativa; Verificar o cumprimento dos eixos do Acordo de Cooperação Federativa. A metodologia de trabalho utilizada desenvolve-se mediante uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, realizada por meio da pesquisa bibliográfica e documental e a pesquisa empírica, por meio da coleta de dados em campo, através da aplicação de questionário com a equipe técnica do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará. O método para o tratamento dos dados coletados é a análise de conteúdo, de Laurence Bardin (2022). A perspectiva avaliativa adotada é a proposta por Raul Lejano (2012), inspirada em seu modelo experiencial. Posto que a política e a instituição, aqui representados, são analisadas e entendidas enquanto texto e contexto. A partir dos resultados obtidos, verificamos que o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará contribui com a implementação da política do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, executando e coordenando ações de fomento do livro, da leitura, e da biblioteca.
Palavras-chave:
Políticas Públicas;Bibliotecas;Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas
Banca examinadora:
MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE GUERRA
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
LAIANA FERREIRA DE SOUSA DANTAS
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79327
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DA POLITICA PUBLICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAU-CE
Autor (a):JULIETA TELLES LOPES FREIRE
Data defesa: 20/05/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo:
A política pública de educação especial surge, no contexto brasileiro, como um importante instrumento para a concretização de ações que visam atender os cidadãos em seus direitos constitucionalmente previstos de modo a fomentar a igualdade de oportunidades aos indivíduos que não se enquadram no modelo tradicional de educação. O objetivo deste estudo consiste em avaliar a política de educação especial no município de Maracanaú-CE, com foco no Atendimento Educacional Especializado (AEE), com um recorte temporal de 2012 a 2023. As técnicas de coleta de dados foram entrevistas aos gestores escolares, professores da sala de AEE e professores de sala regular de 6 instituições escolares que ofertam o Atendimento Educacional Especializado no município. Destaca-se que a metodologia utilizada foi de natureza qualitativa com análise do eixo da trajetória institucional, investigando as diversas disputas políticas entre os atores que participam da política pública em questão, sob a ótica da Avaliação em Profundidade, (Rodrigues, 2008, 2011), trazendo assim as ações propostas, na busca de explicar a trajetória institucional da referida política. A análise de dados leva ao entendimento que o Programa de Atendimento Educacional Especializado, vem crescendo gradativamente, assim como a demanda e a oferta dessa modalidade de ensino, como também foi possível entender de forma profunda a visão dos gestores escolares, professores das salas de AEE e os professores das salas regulares de ensino em relação a inclusão e a educação especial no município de Maracanaú.
Palavras-chave:
Educação especial;Salas de recursos multifuncionais;Política pública de inclusão escolar em Maracanaú-CE
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
LIDIANE MOURA LOPES
ANTONIA IEDA DE SOUZA PRADO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77067
****************************************************************************************
Título: AVALIAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: ESTUDO DE CASO DA ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES EM MARACANAÚ/CE.
Autor (a):KÁTHIA CYLÉA MENESES OLIVEIRA
Data defesa: 29/05/2024
Orientador: MARCIO DE SOUZA PORTO
Resumo:
O presente estudo tem por objetivo apresentar uma análise acerca da Política de Educação Especial e Inclusiva, a partir da percepção do núcleo gestor, professores e pais de alunos, bem como identificar estratégias de melhorias dessa política. Em específico, descrever as ações que estão sendo desenvolvidas na perspectiva da Educação Especial e Inclusiva na Escola José Martins Rodrigues; investigar as principais dificuldades encontradas por professores e n˙cleo gestor da escola para a plena efetivação da política de educação inclusiva; e, identificar estratégias de melhorias dessa política. Desta maneira, optou-se por realizar um estudo de abordagem qualitativa, cujos procedimentos norteiam-se por uma pesquisa do tipo estudo de caso, documental, de campo, exploratória, e de avaliação em profundidade, tendo em vista que as respostas são alcançadas a partir da elaboração de técnicas que permitem medir e contar os padrões e relações entre as características do objeto de pesquisa. A percepção dos sujeitos sobre a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no município de Maracanaú˙, em geral, É uma visão positiva, pois a veem como “referência”, “como uma oportunidade de todos participarem do processo de ensino-aprendizagem de forma igual”. E ainda percebem o município frente de outros, contudo, não deixam de destacar os diversos problemas que ainda são latentes no cotidiano escolar, em especial, o financiamento, à infraestrutura e estrutura e a capacitação dos professores.
Palavras-chave:
Política pública;Educação especial;Inclusão;Maracanaú (CE);Educação inclusiva;Inclusão escolar
Banca examinadora:
MARCIO DE SOUZA PORTO
EDUARDO GIRÃO SANTIAGO
ZILSA SANTIAGO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78427
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DO APRENDIZADO DE NOVAS TECNOLOGIAS DA PESSOA IDOSA DURANTE E APOS A PANDEMIA
Autor (a):JULYANA SCHERIDAN VICENTE DA CRUZ PORTO
Data defesa: 28/05/2024
Orientador: FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA
Resumo:
Este trabalho se propõe a avaliar possíveis dificuldades e/ou facilidades no aprendizado de novas tecnologias pelas pessoas idosas de Maracanaú, através de 2 (dois) projetos desenvolvidos no município, durante a Pandemia de COVID 19 e após este período. Os projetos são: o Projeto Seis Ponto Zero (60 anos) e o Projeto Chá Tecnológico e Social, desenvolvidos no Centro de Convivência do Idoso (CCI) e o Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social (IDEAR), respectivamente. No que concerne aos objetivos específicos, procurou-se conhecer o perfil das pessoas idosas que participam do projeto, compreender a influência do ageísmo, e identificar os benefícios que esses conhecimentos agregaram à vida deles. Quanto à metodologia, a pesquisa configura-se na avaliação em profundidade com metodologia qualitativa, exploratória, descritiva, de campo e bibliográfica. Utilizaram-se entrevistas com perguntas abertas e preenchimento de Formulários Google com perguntas abertas e fechadas, também se recorreu a grupos focais. O levantamento bibliográfico se deu por meio de referências teóricas publicadas, que subsidiaram todas as partes deste estudo.
Palavras-chave:
Envelhecimento;Políticas públicas;Novas tecnologias
Banca examinadora:
FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA
KELLY MARIA GOMES MENEZES
ADRIANA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78579
****************************************************************************************
Título: “ABAIXO DE DEUS EXISTE O CRAS!”: AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL JACARECANGA EM FORTALEZA- CEARA.
Autor (a):LEILIANE MARTINZ DE OLIVEIRA
Data defesa: 29/05/2024
Orientador: LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
Resumo:
A presente dissertação versa sobre a avaliação em profundidade do principal serviço da Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. O objetivo principal do estudo consiste em avaliar a experiência do trabalho social com as famílias acompanhadas no Centro de Referência da Assistência Social Jacarecanga, localizado em Fortaleza-Ceará, contemplando os quatro eixos da avaliação em profundidade: análise de conteúdo, análise de contexto, trajetória institucional e espectro territorial e temporal. O foco avaliativo incide sobre a apreensão, das percepções e significações, elencadas pelas famílias e profissionais do SUAS do referido equipamento, da Política de Assistência Social, Família e o Trabalho Social com e Famílias. As interlocutoras da pesquisa foram narrativas das famílias acompanhadas há, no mínimo, cinco anos e dos profissionais executores do PAIF, que tenham este mesmo período de experiência, com vistas a compreender as concepções e significações do trabalho social com famílias inscritas nas suas regulamentações no âmbito da Política da Assistência Social. Historicamente a família assume centralidade nas políticas públicas brasileiras e na Política de Assistência Social o conceito de família é definido como o conjunto de pessoas que se acham unidas por laços consanguíneos, afetivos e ou de solidariedade. Para a realização desta pesquisa avaliativa em profundidade, a partir de Rodrigues (2008), optou-se pelas pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com abordagem metodológica qualitativa e aportes de dados quantitativos e secundários. Os instrumentos de coleta de dados foram a observação direta, com diário de campo e a entrevista semiestruturada gravada e transcrita para fins de categorização e interpretação dos dados e informações. As categorias analíticas centrais foram avaliação em profundidade, política de assistência social, Família e trabalho social com família, bem ainda as categorias/conceitos transversais de território, pobreza e vulnerabilidade social. O embasamento teórico-analítico para o estudo nas categorias elencadas estão respaldadas também em autores, como: Guba Lincoln e Lejano (2011), Gussi (2019), Behring e Boschetti (2011), Carvalho (2008), Couto, YazBek, e Raichelis, 2012, Castro e Bezerra (2015), Sarti (2017), Mioto (1997), Teixeira (2017), Koga (2003), Mota (2010), entre outros. O estudo revelou que todas as usuárias entrevistadas são mulheres. Cabe problematizar que a mulher parece continuar a assumir o papel interino, na maioria das vezes, de única responsável pela família. Em relação à raça, a maioria se declarou parda, com uma usuária negra. Quanto à escolaridade, a maioria foi alfabetizada, porém a maioria não concluiu o ensino fundamental. Quanto as profissionais entrevistadas, foram identificadas em suas falas duas perspectivas distintas em relação à compreensão da Política de Assistência Social, uma disputa entre dois projetos opostos: o modelo tradicional de assistencialismo focado no atendimento imediato e histórico, e uma abordagem crítica que promove a assistência social como uma política pública baseada em direitos. Por fim, a pesquisa traz a reflexão sobre o processo de constituição da Política de Assistência Social, destacando as contradições do trabalho social com família no âmbito do PAIF, inerentes a sua efetivação enquanto política pública de proteção social.
Palavras-chave:
Avaliação de políticas públicas;Avaliação em profundidade;Política pública de assistência social;Trabalho social com famílias;Pobreza e vulnerabilidade social
Banca examinadora:
LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
MARIA DE NAZARÉ MORAES SOARES
IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77947
****************************************************************************************
Título: GESTORES EM CENA: UMA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Autor (a):LEOPOLDO VIANA FROTA
Data defesa: 29/08/2024
Orientador: GRAZIELLE DE ALBUQUERQUE MOURA PAIVA
Resumo: As necessidades de capacitação dos servidores públicos vêm sendo transformadas ao longo do tempo, remodelando-se na medida em que se modificam as visões e as demandas da sociedade relativas ao serviço público. Dessa forma, o presente trabalho procura debater sobre como as formas de organização do Estado influenciaram as necessidades de capacitação dos servidores, traçando o percurso que fez emergir a atual Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, instrumentalizada pelo Decreto 9.991/2019. A política aponta no caminho do fortalecimento da gestão e da liderança no serviço público, dando origem ao programa que é objeto de avaliação desta pesquisa: o Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG) da Universidade Federal do Ceará. O PDG tem como finalidade possibilitar aos servidores, em especial aos designados para cargos de chefia, o aprendizado de competências técnicas e comportamentais que são necessárias para o desempenho da função de chefia ocupada. Nesse sentido, esta pesquisa tem o objetivo de avaliar a execução do PDG na Universidade Federal do Ceará no período de 2021 a 2023. Para tanto, foi utilizada a técnica de levantamento de dados nos sistemas institucionais da UFC, além da aplicação de questionários com os gestores e entrevistas semiestruturadas com os responsáveis pelo PDG na universidade. Dessa forma, foi aplicado o modelo de Avaliação Experiencial preceituado por Raul P. Lejano (2012) para compreender a política em seu cotidiano a partir das práticas dos atores sociais envolvidos em seus contextos específicos. Essa decisão foi baseada também no fato de que o autor deste trabalho possui ligação direta com o objeto da pesquisa, na medida em que é servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (unidade responsável pelo programa), além de ser participante do PDG. Considerando a multiplicidade de perspectivas, a avaliação realizada constatou que o PDG está passando por um momento crítico, necessitando de mudanças para atrair, motivar e envolver os participantes.
Palavras-chave: Servidor público;Gestão pública;Capacitação;Políticas públicas
Banca examinadora:
GRAZIELLE DE ALBUQUERQUE MOURA PAIVA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80893
****************************************************************************************
Título: GESTAO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS ANALISTAS DE CONTROLE EXTERNO: UMA AVALIACAO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA.
Autor (a):LUCAS DE SOUSA DUARTE
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Data defesa: 24/06/2024
Resumo:
O conflito entre o acúmulo de demandas da administração pública e o direito dos cidadãos à razoável duração dos processos vem incentivando o surgimento de diversas políticas públicas nas áreas da gestão e do trabalho que visam ao aumento da produtividade com reflexos diretos sobre os servidores públicos. Dessa forma, a pesquisa teve o objetivo de avaliar o Programa de Teletrabalho do Tribunal de Contas do Estado do Ceará desde que foi implantado, em 2018, até 2024, elaborado em virtude do acúmulo de processos em andamento no órgão, com a finalidade de compreender suas repercussões na qualidade de vida dos analistas de controle externo. Nesse sentido, foi realizada a análise dos normativos oficiais que deram sustentação ao programa, a análise do contexto de criação do programa, bem como foram aplicados questionários e entrevistas com os servidores que participam do programa. As análises mencionadas tiveram por fundamento os pressupostos da Avaliação em Profundidade (Rodrigues, 2008, 2011) que visa a uma compreensão mais detalhada, extensa e ampla do programa a partir da visão dos agentes que dela participam. Os resultados apontaram que o Programa de Teletrabalho do Tribunal de Contas do Estado do Ceará surgiu num contexto complexo no qual o órgão passava por uma crescente necessidade de aumentar a produção de relatórios de fiscalização para dar vazão a seu estoque de processos, além de, no mesmo período, ter que absorver as responsabilidades, a estrutura e os recursos de outro órgão público, o Tribunal de Contas dos Municípios, que estava sendo extinto e que já possuía um programa de teletrabalho em fase inicial. Além disso, o período da Pandemia de Covid-19 exigiu mudanças emergenciais que serviram como aprendizado para consolidar as principais normas definitivas do programa a partir de 2021. Por fim, foi possível observar que os servidores do órgão que vivenciam o teletrabalho percebem que esse programa repercute de forma significativa e positiva na sua qualidade de vida uma vez que lhes proporciona flexibilidade e autonomia do seu tempo de vida, permitindo uma conciliação das atividades profissionais e pessoais, ainda que não concordem com o acréscimo de metas existente para aqueles que aderem ao programa.
Palavras-chave:
Teletrabalho;Qualidade de vida;Políticas públicas
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
CARLOS AMÉRICO LEITE MOREIRA
THIAGO MENEZES DE OLIVEIRA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77389
****************************************************************************************
Título: COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS: UMA AVALIAÇÃO EM PROFUNDIDADE DO ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO ÀS VIOLÊNCIAS DENTRO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA CIDADE DE FORTALEZA.
Autor (a):MARCIA MARIA PINHEIRO MONTE
Data defesa: 28/11/2024
Orientador: LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA;CONSELHO ESCOLAR; PRÁTICA; PARTICIPAÇÃO; DIRETOR ESCOLAR.
Autor (a):MÁRCIO ROQUE CORDEIRO
Data defesa:31/05/2024
Orientador: LUIS TOMAS DOMINGOS
Resumo:
O presente trabalho resulta da proposta de Análise da Prática dos Gestores Escolares, especialmente os que exercem a função de Diretor Escolar, a partir do estudo acerca de sua formação e de sua atuação nas escolas estaduais localizadas no município de Maracanaú–CE. Iniciamos o trabalho apresentando um relato histórico da Gestão Escolar, no que diz respeito a Eleição para Diretor Escolar nas escolas públicas da Rede Estadual desde a década de 90, até os dias atuais, inclusive destacando o Processo diferenciado, conforme legislação específica no que diz respeito às Escolas Estaduais de Educação Profissional. Assim, este trabalho de natureza qualitativa teve como objetivo geral avaliar a Prática dos Gestores Escolares, de uma maneira especial, os Professores que exercem a função de Diretor das escolas estaduais localizadas no município de Maracanaú–CE. Para tanto, seguiu-se a perspectiva da Avaliação em Profundidade por Rodrigues (2016), com ênfase em 3 dos seus eixos, quais sejam: trajetória/temporalidade, conteúdo e espectro territorial/temporalidade. Nesse sentido, fez-se uso da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa de campo foi conduzida no município de Maracanaú, localizado na região metropolitana de Fortaleza/Ceará, através de entrevistas semiestruturadas, alcançando-se a participação de 25 sujeitos vinculados aos conselhos escolares das 3 escolas estaduais pesquisadas, sendo uma escola de Ensino Médio Regular, uma escola de Ensino Médio em Tempo Integral e uma Escola Estadual de Educação Profissional. Os resultados revelam avanços significativos na autonomia escolar no que diz respeito à execução administrativo e financeira, especialmente no que diz respeito ao Conselho Escolar e a Unidade Executora, porém, é perceptível que embora os Gestores sejam eleitos ou indicados após todo um processo seletivo, a gestão não é exercida por meio de uma postura democrática e participativa, e o Conselho Escolar, em alguns casos, não exerce suas atribuições como orienta a sua legislação e regimento. Assim, persistem desafios a serem enfrentados e áreas a serem aprimoradas, exigindo um processo contínuo de avaliação e aprimoramento do trabalho da Gestão Escolar e do Conselho Escolar. Por fim, sugerimos um Produto, como proposta para a CREDE 1/SEDUC no que diz respeito a formação continuada dos Professores que exercem a função de Diretor Escolar.
Palavras-chave:
Gestão democrática e participativa;Conselho escolar;Prática;Participação;Diretor escolar
Banca examinadora:
LUIS TOMAS DOMINGOS
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
MARIA DE NAZARÉ MORAES SOARES
SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77274
****************************************************************************************
Título: TECNOLOGIAS DIGITAIS NO CICLO DE ALFABETIZACAO: UMA AVALIACAO SOBRE A FORMACAO DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA
Autor (a):MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NUNES
Data defesa:22/05/2024
Orientador: KELLY MARIA GOMES MENEZES
Resumo:
O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP) tendo como objetivo geral avaliar como as políticas de formação continuada da rede municipal de Fortaleza são desenvolvidas para o uso das tecnologias digitais no ciclo de alfabetização. Para atender a esse objetivo, este trabalho se fundamentou em documentos normativos da educação brasileira, como a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018), Base Nacional Comum de Formação Continuada – BNC – FC (2020), e de Fortaleza, a Portaria 204/2014, o Documento Curricular Referencial do Ceará – DCRC (2018), documento norteador municipal, no Guia de Orientações para o Desenvolvimento de Cultura Digital e Utilização de Recursos Tecnológicos na Escola (2022), entre outros. Com o intuito de realizarmos uma pesquisa multidimensional, esse trabalho fundamentou-se na perspectiva da Avaliação em Profundidade (AP), proposta por Rodrigues (2008); Gussi (2016). O estudo em questão se utilizou apenas dos dois últimos eixos da Avaliação em Profundidade: trajetória institucional e espectro temporal e territorial. Metodologicamente, essa pesquisa tem abordagem qualitativa, tendo adotado pesquisas bibliográfica e documental, observação não participante e entrevistas semiestruturadas como procedimentos de coleta de dados. A análise dos dados se orientou na análise de conteúdo explorada por Bardin (2011). Os resultados evidenciaram que a rede de ensino de Fortaleza não oferece ações formativas para o uso das tecnologias no ciclo de alfabetização. Demonstraram também que os professores reconhecem a importância de uma formação específica para a integração pedagógica das tecnologias digitais, porém a maioria afirmou não ter recebido essa formação entre 2019 e 2023. Diante disso, recomenda-se que a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza implemente uma formação direcionada em tecnologias digitais para todos os professores da rede, com foco na prática, garantia de infraestrutura adequada e estímulo ao diálogo para compreender as necessidades formativas dos educadores.
Palavras-chave:
Formação de professores;Ciclo de alfabetização;Políticas educacionais;Tecnologias digitais da informação e comunicação
Banca examinadora:
KELLY MARIA GOMES MENEZES
MARIA DE NAZARÉ MORAES SOARES
ESTÉFANNI MAIRLA ALVES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77156
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD): TRAJETORIAS DOS USUARIOS E AS REDES DE ACOLHIMENTO NO SERVICO DE TRANSPLANTE RENAL DO HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO.
Autor (a):MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA DE CARVALHO
Data defesa21/06/2024
Orientador: DANIELLE MAIA CRUZ
Resumo:
O propósito central deste estudo é proceder à avaliação do Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) mediante as trajetórias dos usuários e das suas redes de acolhimento, atendidos no serviço de transplante renal do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), instituição que faz parte do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, conjuntamente com a Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Alicerçada em uma perspectiva contra-hegemônica a realização desta pesquisa avaliativa amparou-se na avaliação em profundidade cuja proposta concorde Rodrigues (2008) coloca-se de forma contextualizada, densa, ampla e multidimensional, pois considera a dimensão política, social e humana dos sujeitos envolvidos. Dito isto, a presente pesquisa objetivou avaliar as garantias asseguradas pelo Programa Tratamento Fora de Domicílio ao usuário e as suas redes de acolhimento para o transplante renal. Em particular, fora realizado a análise do contexto de implantação do Programa TFD; a avaliação do conteúdo da Portaria nº 055/SAS/MS que rege o TFD e as suas bases conceituais, tal como o Manual de Tratamento Fora de Domicílio dos Estados; além da apreensão das experiências dos usuários, famílias e profissionais do TFD mediante as seguintes indagações: Quais são os impactos psicossociais da rotina do TFD para os usuários? Qual o papel da família no processo de tratamento e de cuidado? Qual o papel/função que o TFD confere à família? Qual a percepção dos gestores e dos profissionais de saúde acerca do Programa? Como metodologia logrou-se o enfoque qualitativo, acrescido de dados quantitativos e da análise bibliográfica e documental. Tal como de entrevistas semiestruturadas distribuídas entre os usuários, gestores do programa e profissionais de saúde devido à necessidade de incorporação das distintas interpretações dos sujeitos sobre a política e suas trajetórias nos espaços institucionais.
Palavras-chave:
Tratamento Fora de Domicílio;Redes de acolhimento;Avaliação em profundidade;Família;Trajetórias;Política pública de saúde;Avaliação de políticas públicas
Banca examinadora:
DANIELLE MAIA CRUZ
MÁRCIO DE SOUZA PORTO
LIDUÍNA FARIAS ALMEIDA DA COSTA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77576
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS NO FINANCIAMENTO DA EDUCACAO: O PROGRAMA DE AUTONOMIA ESCOLAR (PAE) NA EMEIEF GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, MARACANAU – CE.
Autor (a):MARIA DO SOCORRO DE MELO GONZAGA
Data defesa:21/05/2024
Orientador: CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
Resumo:
Este texto analisa e avalia a política de financiamento educacional, em nível municipal, cuja temática é o financiamento da educação: Programa de Autonomia Escolar (PAE) na EMEIEF Governador César Cals de Oliveira Filho, em Maracanaú-CE. Recorreu-se a pesquisa documental e bibliográfica para realizar um breve histórico de como se desenvolveu a educação brasileira e o financiamento educacional, destacando em cada período as condições econômicas, políticas e sociais da época, fazendo um breve relato dessas políticas, procurando destacar a relação entre políticas de financiamento educacional e democracia, apresentação do processo de descentralização financeira como promotora da inclusão social e apresentação do PAE no contexto social na qual essa política é inserida e seus efeitos no fortalecimento de uma gestão democrática, no aumento da autonomia pedagógica, administrativa e financeira da escola, em prol de uma educação de qualidade. Na metodologia que foi utilizada na busca de responder os objetivos propostos, optou-se pela pesquisa de caráter qualitativa, na perspectiva de uma avaliação em profundidade, com um estudo de caso da pesquisa e os instrumentos de coleta de dados. Buscou-se com essa dissertação conhecer os fatos sociais, culturais, econômicos e políticos influenciadores da política, promovendo uma aproximação com o objeto de estudo, promotores ou não de uma inclusão social dos sujeitos envolvidos na tomada de decisões e na melhoria da qualidade do ensino.
Palavras-chave:
Financiamento;Democracia;Descentralização;Programa de Autonomia Escolar;Políticas públicas de educação
Banca examinadora:
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
MÁRCIO DE SOUZA PORTO
JACQUELINE FRANCO CAVALCANTE
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78240
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DA TRAJETORIA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PADIN) NO MUNICIPIO DE FORTALEZA ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2023
Autor (a):MARIA DOROTÉA COSTA DE OLIVEIRA
Data defesa:23/05/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo:
Avaliar uma política pública representa um dos momentos mais críticos e significativos no âmbito das ações do Estado. É através desse processo que se pode averiguar se a política desenvolvida de fato conseguiu atingir seus objetivos, observar se as pessoas atendidas por ela estão a entendendo e sendo efetivamente beneficiadas. Essa dissertação avalia o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), desenvolvido pelo Governo do Estado do Ceará que atende crianças de zero até os três anos e onze meses de idade, que não tiveram acesso a creches públicas ou privadas. O objetivo geral do trabalho é avaliar a trajetória institucional desse programa no município de Fortaleza entre os anos de 2017 e 2023. Já os objetivos específicos são: identificar as estratégias adotadas pelo PADIN para promover o desenvolvimento infantil e melhorar a qualidade de vida das crianças atendidas; investigar os avanços e desafios vivenciados pelo PADIN na sua implementação no município de Fortaleza, compreender como as ações desenvolvidas pelo PADIN impactam na vida das crianças na visão dos Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e dos supervisores. A metodologia adotada é a pesquisa qualitativa e descritiva, utilizando-se também a pesquisa de campo e documental. A perspectiva utilizada é a avaliação em profundidade preconizada por Rodrigues em seus trabalhos de 2008 e 2016. O instrumento de coleta de dados foi um questionário, aplicado para três públicos distintos, os técnicos da secretaria de educação do Estado do Ceará, os supervisores do programa e os ADIs lotados em Fortaleza. Para a compilação dos dados coletados foi utilizado a Análise de Conteúdos de Bardin (1977). Ao chegar ao final desse trabalho se constatou que os objetivos propostos em seu início foram alcançados. Todos os públicos entrevistados concordam que o PADIN traz acréscimos relevantes para o desenvolvimento da criança, precisando assim ser ampliado para mais municípios do estado. Há também ganhos nas esferas sociais e de interação das famílias, pois o programa faz um processo perene de estimulação desses laços. Assim, conclui-se que mesmo tendo algumas limitações mostradas pelos atores responsáveis por sua implementação, como por exemplo a pouca cobertura frente a demanda reprimida, o PADIN desponta como fundamental para ajudar no desenvolvimento das crianças de zero a três anos.
Palavras-chave:
Políticas públicas;Primeira infância;Educação infantil;Família;PADIN
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
MÁRCIO DE SOUZA PORTO
LIDUÍNA FARIAS ALMEIDA DA COSTA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77377
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DA POLITICA PUBLICA DO CONTRATURNO: IMPACTOS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EMEIEF NAPOLEAO BONAPARTE VIANA.
Autor (a):MARIA ELIENE PEREIRA LIMA CID
Data defesa:28/05/2024
Orientador: MARCIO DE SOUZA PORTO
Resumo:
A ideia de educação em tempo integral surge como uma alternativa a longo prazo para enfrentar os desafios educacionais atuais. No entanto, esse tipo de ensino ainda enfrenta desafios no território nacional, incluindo a necessidade de infraestrutura adequada, formação de professores especializados, desenvolvimento de currículos integrados e articulação com políticas públicas que garantam sua implementação efetiva e sustentável. Nessa perspectiva, o presente estudo aborda a importância da educação em tempo integral no contexto brasileiro, destacando a contribuição de educadores como Anísio Teixeira (2002, 1977), Jaqueline Moll (2002, 2007, 2014), e Gadotti (2009). Tem como objetivo, portanto, avaliar o impacto da política pública do contraturno na aprendizagem dos estudantes da EMEIEF Napoleão Bonaparte Viana, localizada no município de Maracanaú – CE. A metodologia adotada é qualitativa, com estudo de caso a partir das narrativas de diferentes indivíduos inclusos no processo. Constatou-se se que a Política do Contraturno na Escola Napoleão Bonaparte Viana tem contribuído para a melhoria da aprendizagem dos alunos. No entanto, há áreas que necessitam de melhorias para garantir a efetividade da política pública avaliada. Esses aspectos envolvem questões sociológicas, políticas e econômicas, onde a prevalência de uma cultura mercadológica na sociedade contemporânea não deve reforçar uma mentalidade competitiva em detrimento de valores como solidariedade, colaboração e pensamento crítico.
Palavras-chave:
Políticas públicas;Educação integral;Contraturno;Avaliação
Banca examinadora:
MARCIO DE SOUZA PORTO
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
EDUARDO GIRÃO SANTIAGO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77299
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DA POLITICA PUBLICA DO CONTRATURNO: IMPACTOS NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA EMEIEF NAPOLEAO BONAPARTE VIANA.
Autor (a):MARIA ESTELISA RAMOS DA COSTA PAIVA
Data defesa:27/05/2024
Orientador: LUIS TOMAS DOMINGOS
Resumo:
A educação em tempo integral tem se apresentado na sociedade atual como uma política pública de grande relevância e instrumento essencial de ação, uma forma de amenizar as desigualdades sociais, através de uma aprendizagem ampliada. A pesquisa avalia a Política Pública Educacional de Educação de tempo integral nas escolas do município de Maracanaú-Ce, apresentando uma discussão sobre os fatores que influenciam a aprendizagem escolar dos alunos da Escola de Tempo Integral (Ferreira, 2015; Jacomeli, 2010). Com a exposição de alguns conceitos de políticas, apresentamos o formato das políticas públicas no Brasil, desde sua origem até os dias atuais (Silva, 2016; Bacelar, 2003). As políticas sociais devem trabalhar no combate à pobreza, à desigualdade, na geração de renda, incentivando a interação social e o bem-estar da sociedade (Saviani, 2008; 2011; Fonseca; Fagnani, 2013). Na presente pesquisa, de abordagem qualitativa, objetivamos avaliar como a Política Pública de Educação de Tempo Integral pode contribuir para a aprendizagem de crianças e adolescentes no município de Maracanaú. No estudo tivemos como procedimento metodológico análises documentais, como Leis, Decretos, Projetos Políticos Pedagógicos, produções acadêmicas sobre a temática e entrevistas semiestruturadas com gestores, pais e professores de duas escolas de tempo integral do município de Maracanaú. Para tal, a avaliação em profundidade a partir de Rodrigues (2008, 2016) e Gussi; Oliveira (2016) balizou a perspectiva avaliativa da pesquisa. Os dados coletados em campo no que diz respeito aos fatores que influenciam na aprendizagem, foi possível identificarmos diversos fatores que funcionam como uma cadeia de problemas que vão se expandindo causando muitas lacunas em vários âmbitos da sociedade, especialmente na educação. Em relação aos professores, foi possível chegar à conclusão que um fator importantíssimo é a formação de docentes, gestores e funcionários na implantação da escola em tempo integral, que precisa ser pensada de forma concomitante com uma concepção de educação integral, abrangendo a forma de como trabalhar, tendo em vista a ampliação de oportunidades de aprendizagens significativas e emancipadoras para os estudantes.
Palavras-chave:
Políticas educacionais;Educação integral;Aprendizagem;Maracanaú
Banca examinadora:
LUIS TOMAS DOMINGOS
LUÍS CARLOS SILVA DE SOUSA
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
MARIA DE NAZARÉ MORAES SOARES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77361
****************************************************************************************
Título: A CONTRIBUICAO DO PROGRAMA ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA PARA A COMPREENSAO LEITORA NO MUNICIPIO DE MARACANAU: ESTUDO DE CASO NAS ESCOLAS DE 9º ANO.
Autor (a):MARIA LEIDIANE DE SOUSA LEITE
Data defesa:20/05/2024
Orientador: ANDRE VASCONCELOS FERREIRA
Resumo:
A educação escolar é uma responsabilidade compartilhada entre a família e o Estado, que tem como finalidade desenvolver plenamente o educando, prepará-lo para o exercício da cidadania e qualificá-lo para o mundo do trabalho, conforme é instituído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No ensino fundamental, a capacidade de aprender tem como meios básicos o pleno desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo. Nesta perspectiva, esta pesquisa intenta avaliar a contribuição do Eixo de Literatura e Formação do Leitor do programa PAIC, para a consolidação da habilidade de leitura por parte dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de Maracanaú. Como base teórica e conceitual, a pesquisa é embasada por diversos teóricos: Anjos (2020); Cruz et. al. (2020); Ceará (2012); Koch e Elias (2006); Alliende e Condemarín (2005). Foi realizada uma demanda de natureza qualitativa, arrimada na análise da documentação que regulamenta a implementação do PAIC, da aplicação de entrevista semiestruturada ao gerente do PAIC em Maracanaú, questionários aplicados aos gestores escolares e professores das turmas de 9º ano de três escolas com as menores proficiências em Língua Portuguesa do 9º ano e das três escolas com as melhores proficiências em 2022 e análise da linha histórica das escolas, observadas no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). Optou-se neste estudo pela técnica de análise de conteúdo, defendida por Laurence Bardin (2004), compreendida como um conjunto de técnicas de análise das comunicações, que visa a obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitem as inferências de conhecimentos relativos de condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens. De acordo com os dados coletados, acentua-se que existem vários pontos que limitam a política, no Eixo de Leitura e Formação do Leitor, a saber: acompanhamento das ações, questões sociais, questões infraestruturais e em especial o foco nas avaliações externas, como, por exemplo, o SPAECE. As práticas pedagógicas revelam uma maior concentração de esforços para os resultados, necessitando de redimensionamento e acompanhamento destas ações, sobretudo para o planejamento de ações pedagógicas que tenham a finalidade do desenvolvimento e consolidação da habilidade de leitura, que consiste na competência básica para um resultado plausível nas avaliações externas e essencial para a formação de cidadãos críticos e protagonistas da sua história.
Palavras-chave:
PAIC;Leitura;Compreensão leitora;9º ano
Banca examinadora:
ANDRE VASCONCELOS FERREIRA
FRANCISCA GENY LUSTOSA
GILDÊNIA MOURA DE ARAÚJO ALMEIDA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77047
****************************************************************************************
Título: GREVE NO SERVICO PUBLICO: UMA ANALISE A PARTIR DAS GREVES OCORRIDAS NA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MARACANAU NO PERIODO DE 2010 A 2022.
Autor (a):MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO
Data defesa:31/05/2024
Orientador: ANDRE VASCONCELOS FERREIRA
Resumo:
O presente projeto intitulado: “greve no serviço público”, é fruto dos estudos desenvolvidos no Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP) da Universidade Federal do Ceará e tem como objetivo principal avaliar a evolução do direito de greve dentro do contexto sociopolítico, econômico, histórico e legal, de maneira a justificar que a mora legislatória em regulamentar um direito consagrado pela Constituição Federal de 1988 como norma de eficácia limitada – mesmo sem regulamentação específica – descrevendo como as greves no serviço público ocorrem, a exemplo dos movimentos de greves no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú. Ademais, utiliza-se a análise com aspectos qualitativos, sem desprezar os aspectos quantitativos com uma abordagem em profundidade, contextualizando a legalidade do direito de greve e esta como um fenômeno social, historicizando brevemente os movimentos paredistas no mundo e no Brasil, assim como o problema do emprego no desenvolvimento socioeconômico brasileiro, demostrando as complexas relações de trabalho no setor público e os desafios da atuação sindical – fazendo um recorte dos movimentos de greve no âmbito do Município de Maracanaú no período compreendido entre 2010 a 2022. Demonstra-se também o posicionamento do Judiciário no que concerne à omissão legislativa do congresso na regulamentação da greve no serviço público, numa tentativa de demonstrar que a lei de greve, aplicada à iniciativa privada, não se adapta ao regime jurídico dos servidores públicos.
Palavras-chave:
Greve;Serviço público;Sindicato
Banca examinadora:
ANDRE VASCONCELOS FERREIRA
LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77107
****************************************************************************************
Título: A POLITICA DE EDUCACAO INTEGRAL: UM ESTUDO DE CASO NUMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (MARACANAU-CE)
Autor (a):MARIA SULAMITA GONÇALVES DE LIMA CAMPOS
Data defesa:31/05/2024
Orientador: ADRIANA DE OLIVEIRA ALCANTARA
Resumo:
O objetivo principal deste trabalho foi avaliar os resultados da Política de Educação Integral, na perspectiva dos/das educandos/as dos anos finais, numa escola de ensino fundamental, em Maracanaú. Entre os objetivos específicos foi de interesse investigar o modelo de educação integral implantado nesta escola; relacionar o rendimento escolar dos/das educandos/as às diretrizes de Educação Integral vigente; observar como os/as educandos/as, professores/as e gestores visualizam essa política pública em seus cotidianos. A abordagem da pesquisa constituiu-se como qualitativa, tendo caráter descritivo e exploratório, voltada a uma análise em profundidade e detalhamento. Foram imprescindíveis a pesquisa o documental, teórica e de campo, cujos instrumentos principais o questionário e a entrevista semiestruturada. Apesar de ser uma política bem avaliada, bem recebida por todos os/as atores/atrizes envolvidos/as, foi constatado que a maneira de implantação escolhida pelo município careceu de um melhor planejamento, para que esse processo ocorresse sem atropelos e sem falta de recursos materiais, físicos e de formação de todas as pessoas implicadas.
Palavras-chave:
Educação;Tempo integral;Políticas Públicas;Avaliação
Banca examinadora:
ADRIANA DE OLIVEIRA ALCANTARA
AUREA ELEOTERIO SOARES BARROSO
KELLY MARIA GOMES MENEZE
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77279
****************************************************************************************
Título: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ÉTICA NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ
Autor (a):MARÍLIA MARTINS FRANÇA
Data defesa:31/05/2024
Orientador: CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DE POLITICA PUBLICA DE EDUCACAO ESPECIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS.
Autor (a):MICHELLA DAUSTRIA DE QUEIROZ BEZERRA
Data defesa:27/05/2024
Orientador: MARCIO DE SOUZA PORTO
Resumo:
Esta pesquisa tem como objetivo avaliar a experiência e os resultados da utilização da Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), em face de sua contribuição para o desenvolvimento dos alunos atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), a partir da prática vivenciada na escola EMEIEF Prof.ª. Maria do Socorro Viana Freitas, da rede municipal de ensino da cidade de Maracanaú-CE. A relevância desta pesquisa avaliativa reside na busca de trazer mais clareza ao tema, tendo em vista que avaliar a efetivação de uma política pública implantada com intuito de combater desigualdades, como é o caso das políticas públicas analisadas aqui, é um assunto complexo e polêmico, que provoca e tenciona discussões, projeta dissonâncias, contradições e paradoxos, consensos e dissensos. Há tempos se discute a necessidade de inclusão efetiva das pessoas com deficiência no espaço escolar, isto é, por meio da educação inclusiva, no intuito que esses cidadãos possam se empoderar e ocupar um lugar de pertencimento na sociedade. Diante desse contexto, consideramos pertinente levantar uma discussão sobre os conceitos de Cidadania; Direito à Educação da pessoa com deficiência, para lastrear a avaliação nela contida. Ademais, ganha destaque no estudo, além de outros documentos extremamente importantes, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, que trouxe em seu bojo o estabelecimento do Atendimento Educacional Especializado – o AEE. Trata-se de uma modalidade complementar e suplementar à educação regular, destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. É oferecido de forma individualizada ou em pequenos grupos, de acordo com as demandas específicas de cada aluno, e é realizado por professores especializados, que possuem formação em educação especial ou áreas correlatas, nas SRMs das escolas públicas. No tocante à metodologia, é uma pesquisa qualiquantitativa, que por sua vez, permite ao estudo a integração da descrição, da classificação e da interpretação de informações de caráter empírico à análise de estatísticas e dados numéricos. Além disso, a pesquisa utiliza como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental e faz coleta de dados, a partir da aplicação de questionários semiestruturados. Antecipando alguns resultados, foi possível identificar a importância do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) na promoção da inclusão educacional de alunos com necessidades especiais na escola pública. Observou-se que o AEE e as SRM desempenham um papel crucial na oferta de suporte especializado, adaptado às necessidades individuais de cada aluno, contribuindo para seu pleno desenvolvimento acadêmico e social. No entanto, também foram identificados desafios significativos, como a falta de formação adequada para os profissionais, a escassez de recursos financeiros e a necessidade de políticas públicas mais eficazes para garantir o acesso equitativo a serviços educacionais de qualidade. Nesse sentido, a pesquisa destacou a importância de investir em formação docente especializada, políticas inclusivas e recursos adequados para promover uma educação verdadeiramente inclusiva e acessível a todos os alunos, independentemente de suas necessidades ou condições socioeconômicas, garantindo também o pleno exercício da cidadania e o acesso aquilo que é um direito de todos: Educação de qualidade.
Palavras-chave:
Direito à educação;Educação especial na perspectiva inclusiva;Atendimento educacional especializado;Sala de recursos multifuncionais
Banca examinadora:
MARCIO DE SOUZA PORTO
ELIONE MARIA NOGUEIRA DIÓGENES
EDUARDO GIRÃO SANTIAGO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77362
****************************************************************************************
Título: PARA ALEM DO TEMPO: AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DO PROGRAMA NO CONTRATURNO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DA PAJUCARA NO MUNICIPIO DE MARACANAU (CEARA).
Autor (a):MIRELY RIBEIRO LOPES SILVA
Data defesa:29/05/2024
Orientador: MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
Resumo:
No contexto de expansão da política de educação integral (El) e educação de tempo integral (E11) no Brasil, se faz necessário pensar as concepções e objetivos dos programas no contraturo escolar e sobre suas práticas executadas. A temática vem revelando a necessidade de aumentar o tempo escolar que garanta a formação integral, a promoção da cidadania e a redução das desigualdades nas oportunidades educacionais e sociais dos educandos, com a colaboração de ações intersetoriais (Cavaliere, 2012, 2014; Coelho, 2009, 2016; Gadotti, 2009; Moll, 2012, 2013, 201S; Parente, 2016, 2018, 2021). Neste sentido, propõe-se uma pesquisa avaliativa com um enfoque contra-hegemônico que tem o objetivo geral de avaliar o”Programa de Desenvolvimento das Atividades no Contraturo Escolar (PDACE)” nas escolas municipais do distrito da Pajuçara, no município de Maracanaú (Ceará)”, à luz da avaliação em profundidade de Rodrigues (2008), nas dimensões de conteúdo, contexto. trajetória, temporalidade e territorialidade da política. Esta pesquisa se justifica, visto que não foram identificadas pesquisas na temática e em específico no distrito da Pajuçara, do município de Maracanaú (Ceará), a partir da abordagem da avaliação em profundidade. A pesquisa teve natureza qualitativa, quanto aos objetivos a pesquisa se caracterizou como exploratória e descritiva (Gil, 2008). Para a coleta de dados foram utilizadas técnicas como: pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas(Minayo: Deslandes; Gomes, 2009). A análise dos dados coletados foi realizada a partir da análise documental e análise de discurso (Rodrigues, 2008; Orlandi, 2009). Os resultados indicam os seguintes achados: (i) o PDACE se apresenta com mais efetividade como uma estratégia indutora de ETI existindo espaço limitado para o desenvolvimento da integralidade do aluno: ii) há ausência de estratégias intersetoriais na formulação, implantação e execução do PDACE; (II) o PDACE favorece na diminuição das desigualdades educacionais e da vulnerabilidade social dos alunos; (iv) o PDACE contribui na construção da cidadania dos alunos, sendo reconhecido por todos os participantes da pesquisa como relevante para a comunidade escolar.
Palavras-chave:
Abordagem intersetorial;Desigualdades socioeducativas;Educação integral;Educação de tempo integral;Políticas públicas educacionais;Promoção da cidadania
Banca examinadora:
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
DANIELE RIBEIRO ALVES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77260
****************************************************************************************
Título: PARA ALEM DO TEMPO: AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DO PROGRAMA NO CONTRATURNO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO DISTRITO DA PAJUCARA NO MUNICIPIO DE MARACANAU (CEARA).
Autor (a):MOACI RODRIGUES DA SILVA
Data defesa:21/05/2024
Orientador: CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
Resumo:
Os diversos programas e projetos pensados como políticas públicas de ampliação da jornada escolar foram pensados e modificados à extensão do tempo, com o propósito de garantir uma formação integral, que colabore na formulação de habilidades e competências dos estudantes, capacitando-os para o pleno exercício da cidadania. Assim, o Município de Maracanaú, desde 2011, implementa a escola de tempo integral em sua rede de ensino. Nesta perspectiva, exprime-se como objetivo da demanda avaliar as contribuições da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Maracanaú. Com esse intento, investigou-se o modo como foi implementada esta política, bem como restaram verificadas as contribuições sociais da Educação em Tempo Integral, na perspectiva da Secretaria de Educação do Município, dos gestores da escola e dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental da ECIM Presidente Tancredo Neves, identificando os desafios que ainda precisam ser superados. O estudo agora sob relato se caracteriza como uma pesquisa de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, por proporcionar esclarecimento e compreensão para o problema enfrentado. Recorreu-se às técnicas de coleta de dados, configuradas em pesquisa documental, questionário aplicado aos gestores da escola, entrevista semiestruturada, junto ao Secretário da Pasta, aos gestores e aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental. De acordo com os indicadores, divisa-se que a implantação da escola de tempo integral ocorreu sem uma definição concreta dos elementos pedagógicos e da infraestrutura necessária para sua efetivação. Evidencia-se, pois, que esta política colaborou para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, bem assim para a garantia da segurança alimentar e social dos estudantes. Identificou-se, contudo, a necessidade de uma infraestrutura administrativa e pedagógica adequada para atendimento das demandas específicas de uma escola com jornada em tempo integral
Palavras-chave:
Implantação;Escola;Tempo integral;Avaliação
Banca examinadora:
CARLOS AMERICO LEITE MOREIRA
EDUARDO GIRÃO SANTIAGO
JAQUELINE FRANCO CAVALCANTE
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77079
****************************************************************************************
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE: AVALIAÇÃO DO PROJOVEM
URBANO DE FORTALEZA-CE EDIÇÃO 2014 A PARTIR DOS JOVENS
EGRESSOS
Autor (a):NEOMESIA HERCULANO SALES
Data defesa:27/05/2024
Orientador: ROSELANE GOMES BEZERRA
Resumo:
O ProJovem Urbano é um Programa federal voltado para o segmento da população situado em um contexto econômico, social e político fortemente demarcado por elevados índices de desigualdades que retroalimentam a pobreza e a miséria de grande parte da sociedade. Assim sendo, o Programa incentiva a conclusão do Ensino Fundamental, a qualificação profissional e a participação em ações comunitárias propondo melhorar as condições sociais dessa porção considerada excluída dos benefícios da vida em sociedade. Levando em conta a dimensão desse Programa em termos de atendimento à juventude brasileira, o objetivo central deste estudo avaliar o ProJovem Urbano, sobretudo, o ProJovem Urbano de Fortaleza, a partir das vozes de alunos egressos do curso da edição de 2014, os quais, por estarem imersos nesse processo político-pedagógico-educacional, configuram-se como elementos fundamentais para o desenvolvimento deste trabalho. Para a contextualização da temática, realizamos uma revisão bibliográfica dialogando com autores que versam sobre o conceito e a avaliação de políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Educação, evidenciando aquelas voltadas para a juventude brasileira. Nesse escopo teórico, abordamos ainda aspectos conceituais voltados à juventude, assim como uma descrição da conjuntura de criação e formulação das políticas públicas para os jovens no Brasil, e também do ProJovem Urbano, uma das modalidades do ProJovem Integrado. Quanto ao percurso metodológico, envolveu além da revisão bibliográfica e documental, características empíricas, considerando os depoimentos dos jovens egressos por meio do instrumental de coleta de dados. A pesquisa configura-se como qualitativo interpretativista, cujas estratégias utilizadas na coleta e análise de dados compreendem a análise das respostas do questionário on-line aplicado aos jovens egressos. Salienta-se que a perspectiva avaliativa adotada para este estudo é a avaliação de impacto, que nos termos de Trevisan e Van Bellen (2008), é aquela que foca nos efeitos ou impactos causados na sociedade para além dos beneficiários da intervenção pública, avaliando a sua eficácia social e também detectando se as mudanças transcorrem na direção desejada. O estudo apontou que as contribuições do Programa para a vida dos jovens egressos frente às expectativas iniciais e perspectivas futuras quanto à inserção destes no mercado de trabalho revelam um quadro de carências múltiplas, expressas sob diversas formas na totalidade social. Observou-se também que as questões que envolvem o gênero e a raça dos jovens egressos, bem como o território onde moram, influenciaram consideravelmente nos resultados deste estudo. Com isso, percebe-se que os reflexos das mudanças mais amplas no mundo do trabalho atingem intensamente este segmento da sociedade, inviabilizando oportunidades de ingresso e permanência destes no mercado de trabalho
Palavras-chave:
Avaliação de políticas públicas;Juventude;ProJovem Urbano;Jovens egressos
Banca examinadora:
ROSELANE GOMES BEZERRA
CELECINA DE MARIA VERAS SALES
ISAURORA CLAÚDIA MARTINS DE FREITAS
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77042
****************************************************************************************
Título: PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PLANEJAMENTO PÚBLICO: UMA AVALIAÇÃO DO EIXO ESTRATÉGICO DA GOVERNANÇA MUNICIPAL DO PLANO FORTALEZA 2040 (2017-2020)
Autor (a):PATRICIA CARNEVALLI RINALDI DE PAIVA
Data defesa:27/05/2024
Orientador: GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
GIL CELIO DE CASTRO CARDOSO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO CENTRO DE FORTALEZA: UMA AVALIAÇÃO DO SEU ACESSO AOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA POR ENTES PÚBLICOS
Autor (a):PAULO EVANDRO ANGELIM MARTINS
Data defesa:29/11/2024
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO EM PROFUNDIDADE DA POLITICA NACIONAL DE SAUDE INTEGRAL DA POPULACAO NEGRA–PNSIPN: ACESSO A SAUDE DA POPULACAO QUILOMBOLA DE ALTO ALEGRE EM HORIZONTE–CEARA
Autor (a):PAULO HENRIQUE MACIEL DA SILVA
Data defesa:17/12/2024
Orientador: LUIS TOMAS DOMINGOS
Resumo:
Este estudo avalia a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no acesso à saúde pela comunidade quilombola de Alto Alegre, em Queimadas, zona rural de Horizonte-CE. O objetivo é investigar como a PNSIPN contribui para democratizar o acesso à saúde dessa população, com base na avaliação em profundidade de Rodrigues (2008) nas dimensões de conteúdo, contexto, trajetória, temporalidade e territorialidade. Reconhecendo as iniquidades históricas e o preconceito racial enfrentados, o estudo enxerga a promoção da saúde como essencial ao direito social à saúde dessas comunidades. De natureza qualitativa, com fins exploratórios e descritivos, utiliza estudo de caso (Yin, 2001; Gil, 2008) e técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas (Minayo; Deslandes; Gomes, 2016). A análise foi realizada por meio de análise documental e de discurso, com abordagem contra-hegemônica e interdisciplinar (Gonçalves, 2008; Rodrigues, 2008; 2019; Gussi, 2008; 2019; Guissi; Oliveira, 2015; 2016). Adotando uma visão holística e interdisciplinar, o estudo considera fatores além das Unidades Básicas de Saúde (UBS), abrangendo elementos locais, municipais, estaduais e nacionais que influenciam o acesso à saúde. A análise inclui o papel de instituições como o Núcleo de Promoção das Políticas de Igualdade Racial de Horizonte (NUPPIRH) e o Centro Cultural Negro Cazuza, focando na promoção da saúde e preservação cultural da comunidade. A fundamentação teórica abarca as categorias Saúde (Silva, 2013; OMS; Ministério da Saúde), Raça (Gonzalez, 1988; Schwarcz, 1999; Munanga, 2014) e Gênero (Carneiro, 2003; Gonzalez, 2018; Rios; Ratts, 2018).
Palavras-chave:
Política pública de saúde;Saúde da população quilombola;Identidade;Etnogênese;Política Nacional de Saúde Integral da População Negra;Acesso aos serviços de saúde;Quilombolas – Saúde
Banca examinadora:
LUIS TOMAS DOMINGOS
MARIA DE NAZARÉ MORAES SOARES
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
WALDECI FERREIRA CHAGAS
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79401
****************************************************************************************
Título: AVALIAÇÃO DA PERCEPÇÃO E ADERÊNCIA DA POPULAÇÃO DE FORTALEZA NA TRANSFORMAÇÃO PARA UMA CIDADE INTELIGENTE, INCLUSIVA E HUMANA.
Autor (a):PAULO MOURA MONTEIRO DE MAGALHÃES GURGEL
Data defesa:27/11/2024
Orientador: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
Resumo:
Este estudo investiga a percepção dos cidadãos de Fortaleza sobre o desenvolvimento da cidade como uma cidade inteligente, com foco em inclusão, sustentabilidade e qualidade de vida. O objetivo central é avaliar como as inovações tecnológicas e sustentáveis introduzidas pela administração pública estão sendo percebidas no cotidiano da população, identificando os fatores socioeconômicos que influenciam a aceitação e o engajamento com essas iniciativas. Considerando a relevância das cidades inteligentes no cenário urbano contemporâneo, a pesquisa busca contribuir com informações valiosas para a formulação de políticas públicas que promovam uma transformação tecnológica acessível e inclusiva para todos os grupos sociais. A metodologia adotada incluiu a aplicação de um questionário por meio de um Chatbot no WhatsApp, plataforma acessível e de ampla utilização, permitindo coletar dados de forma eficiente junto a uma amostra diversificada da população de Fortaleza. A análise dos dados foi realizada por meio de estatísticas descritivas e correlacionais, com o objetivo de identificar tendências nas respostas e explorar a relação entre variáveis demográficas (como idade, escolaridade, renda e localização) e a percepção das inovações urbanas. A abordagem metodológica buscou garantir que as respostas refletissem a diversidade da população, proporcionando uma compreensão ampla das percepções de diferentes segmentos sociais. Os resultados indicam que Fortaleza tem avançado na implementação de tecnologias urbanas e na digitalização de serviços públicos, mas esses avanços são percebidos de maneira desigual pela população. Cidadãos com maior renda e escolaridade, geralmente residentes em áreas centrais da cidade, tendem a ter uma visão mais positiva e uma maior compreensão das inovações, valorizando os benefícios associados ao desenvolvimento urbano inteligente. Por outro lado, moradores de regiões periféricas e de menor renda enfrentam barreiras significativas para acessar a essas tecnologias, apresentando uma percepção mais limitada sobre os benefícios das iniciativas de cidade inteligente. Esses grupos frequentemente encontram dificuldades relacionadas ao acesso digital e ao uso de dispositivos tecnológicos, o que limita seu engajamento e a experiência com os serviços digitais. A pesquisa aponta que a inclusão digital e as campanhas de conscientização são fundamentais para garantir que todos os cidadãos possam usufruir das melhorias proporcionadas pela transformação da cidade em um ambiente inteligente e sustentável. Além disso, os resultados revelam que o engajamento cívico é mais forte entre os cidadãos que percebem impacto positivo das inovações, sugerindo que uma cidade inteligente eficaz não depende apenas da infraestrutura tecnológica, mas também de uma governança participativa que envolva os cidadãos nas decisões públicas. Conclui-se que, embora Fortaleza apresente avanços na transformação para uma cidade inteligente, há uma necessidade urgente de políticas que promovam a inclusão digital, reduzam as desigualdades no acesso às inovações e incentivem a participação ativa de todos os segmentos da população. As recomendações oferecidas pela pesquisa destacam a importância de programas de capacitação digital, de pontos de acesso gratuito à internet em áreas vulneráveis e de campanhas educativas que expliquem os benefícios das tecnologias de forma acessível a todos. Esses esforços podem consolidar uma cidade inteligente que seja realmente inclusiva e sustentável, fortalecendo o senso de pertencimento dos cidadãos, rumo a um desenvolvimento urbano justo e equitativo.
Palavras-chave:
Cidades inteligentes;Percepção pública;Tecnologias urbanas;Sustentabilidade digital;Participação social
Banca examinadora:
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
MARIA DE NAZARÉ MORAES SOARES
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
WALDECI FERREIRA CHAGAS
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79611
****************************************************************************************
Título: A POLÍTICA EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM EM LARGA ESCALA: RELATOS DE EXPERIÊNCIA EM UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL (DE UBAJARA-CE) ENTRE 2022 E 2023.
Autor (a):RAIANE LIMA DE SOUSA
Data defesa:25/11/2024
Orientador: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DAS ACOES DE INCLUSAO DIGITAL IMPLEMENTADAS PELA UFC NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 (2020 – 2021) COM FOCO NOS DISCENTES EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Autor (a):RAQUEL MARIA GOIS BRITO
Data defesa:16/05/2024
Orientador: EDUARDO GIRAO SANTIAGO
Resumo:
Nas últimas décadas, as novas ferramentas tecnológicas têm transformado os diferentes níveis de interação da sociedade humana, revolucionando desde a forma como concretizamos atividades relacionadas a atividades básicas e essenciais à subsistência do ser humano até a forma de trabalho, educação e lazer. Neste cenário, a política pública de inclusão digital, no panorama brasileiro, surge como forma de garantir o acesso às modernas tecnologias de comunicação, trabalho e educação a uma parcela da população que, em face de diferenças socioeconômicas, por vezes de natureza histórica, restam excluídos da denominada sociedade digital, ficando impossibilitados de exercer seus direitos fundamentais no novo panorama social, econômico e cultural que emerge. Ademais, com o advento da pandemia de COVID-19, mormente no período de 2020 a 2021, a necessidade de participação do meio digital, bem como de utilização e domínio das tecnologias de informação contemporâneas, tornou-se ainda mais essencial na medida em que as atividades de natureza presencial foram suspensas por longos períodos, sendo o meio digital o único viável para a concretização de atividades sem o risco de potencial contágio pelo vírus em questão, principalmente, no âmbito acadêmico. Neste panorama, a Universidade Federal do Ceará (UFC), no período em questão, idealizou e implementou uma série de ações com o intuito de viabilizar a inclusão digital dos discentes em condição de vulnerabilidade social através do Plano Pedagógico de Emergência (PPE) e dos projetos nele previstos, objetivando garantir o direito fundamental à educação aos acadêmicos sujeitos das ações em comento. Dessa forma, o presente trabalho procura avaliar as ações em questão, seja do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, enfatizando os múltiplos elementos que compõem o estudo quali-quantitativo em destaque, bem como os parâmetros para a avaliação qualitativa proposta, com ênfase na abordagem pós-construtivista de Raul Lejano (2012), e na perspectiva avaliativa da inclusão digital que permeia o trabalho de Mark Warschauer (2006). Dos resultados obtidos da pesquisa bibliográfica e dos questionários e entrevistas aplicados aos discentes beneficiados, bem como aos docentes, gestores e servidores públicos envolvidos no desenvolvimento das ações inclusivas, foi possível perceber de forma mais apurada o contexto da política pública em questão, assim como concluir que não basta o fornecimento de equipamentos e de acesso à internet para o alcance da inclusão digital adequada, sendo essencial a redução das desigualdade sociais como ferramenta para o alcance deste objetivo. Ademais, durante o trabalho, será feita a análise da umbilical relação entre a desigualdade social e econômica brasileira e o fenômeno da exclusão digital, bem como detalhar-se-á a evolução da política pública de inclusão digital no Brasil, destacando as principais fases elencadas pela literatura acadêmica, bem como os principais aspectos e ações que tiveram destaque em cada etapa de aprimoramento das ações inclusivas nacionais
Palavras-chave:
Inclusão digital;Pandemia;Desigualdade social;Plano Pedagógico de Emergência;Discentes em situação de vulnerabilidade social
Banca examinadora:
EDUARDO GIRAO SANTIAGO
CARLOS AMÉRICO LEITE MOREIRA
RENAN CID VARELA LEITE
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77841
****************************************************************************************
Título: O ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES: AVALIACAO DO PROGRAMA SUPERANDO BARREIRAS NA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATESUBRIAND (MEAC) FORTALEZA – CE
Autor (a):REBECA LAUDICEA LEITAO DE CARVALHO
Data defesa:29/11/2024
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Resumo:
Esta dissertação tem como objetivo avaliar o “Programa Superando Barreiras” da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC). A pesquisa é orientada pela Avaliação em Profundidade (Rodrigues, 2008), em um esforço, ao longo do texto, de delinear as dimensões analíticas do conteúdo da política, do contexto de formulação e de sua trajetória institucional, considerando três instancias: a Política Nacional de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres, a MEAC e o “Programa Superando Barreiras”. O processo de reflexão e análise fundamenta-se teoricamente em quatro categorias chave: (i) Violência contra as mulheres e políticas públicas de enfrentamento dessa violência; (ii) Teoria da Violência Simbólica; (iii) Teorias de Gênero; e (iv) Saúde como Direito. Trata-se de uma abordagem qualitativa, com uso de observação participante, análise documental sistêmica de prontuários das mulheres atendidas, dos materiais e relatórios da MEAC, além de entrevistas em profundidade com as profissionais que atuam no “Superando Barreiras”, visando aprofundar a compreensão do impacto e das percepções acerca do “Programa Superando Barreiras” como um mecanismo de apoio e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade extrema. Esta avaliação seguiu as exigências éticas, sob o Parecer Consubstanciado Nº 6.844.673/2024. Os resultados da pesquisa demonstraram a relevância do Programa, que realizou 425 atendimentos entre outubro de 2023 e outubro de 2024, refletindo a alta demanda por serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência sexual. Em 71% dos casos analisados, o desfecho foi o aborto legal, 3,2% optaram pela “entrega legal” e 16,1% receberam encaminhamentos para apoio psicológico e jurídico. Relatos da equipe multidisciplinar destacam que o acolhimento sem julgamentos, a articulação interprofissional e a preocupação com a humanização aproximam o Programa dos ideais da Política Nacional. Contudo, os desafios estruturais e a alta demanda indicam a necessidade de mais recursos, financeiros e humanos especialmente, para atender plenamente as demandas e os objetivos desta política pública. Espera-se que a avaliação do “Programa Superando Barreiras” forneça elementos significativos sobre a efetividade das estratégias de acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência sexual e que os resultados ofereçam subsídios para aprimorar a implementação do Programa e fortalecer o atendimento humanizado a essas mulheres contribuindo para a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Palavras-chave:
Violência de gênero;Avaliação de políticas públicas;Programa Superando Barreiras;Violência contra as mulheres;Maternidade Escola Assis Chateaubriand
Banca examinadora:
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
MILENA MARCINTHA BRAZ
MARIA LÍGIA SILVA NUNES CAVALCANTE
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79370
****************************************************************************************
Título: O SISTEMA DE AVALIACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL/SAEF E SUA CONTRIBUICAO NA GESTAO ESCOLAR PUBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA
Autor (a):REGIA HELVIS RIBEIRO DE HOLANDA
Data defesa:29/05/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo:
As avaliações externas presentes nos Sistemas Educacionais no Brasil desde a década de 1990, motivaram em Fortaleza, a partir de 2013, o fortalecimento da Gestão Por Resultados e monitoramento da aprendizagem dos alunos, através do Sistema de Avaliação do Ensino Fundamental-SAEF. Nesse sentido, a pesquisa consistiu em avaliar a contribuição do SAEF nas ações da gestão escolar com foco nos indicadores do SPAECE-ALFA. E ainda especificamente buscou-se:(1) Identificar a evolução do desempenho de 6 escolas com o pior resultado, em cada Distrito de Educação da Rede Municipal de Fortaleza, nas avaliações do SPAECE-ALFA, no período de 2007 a 2022; e (2) identificar as ações da gestão realizadas a partir dos dados do SAEF. Como base teórica fundou-se no debate das avaliações externas com ênfase na qualidade da educação, apoiando-se dentre outros em: Dourado (2001,2007), Freitas (2009), Afonso (2011,2014), Brooke e Cunha (2011), Werle (2010). Na temática da Política Pública, buscou-se Vieira (2000), Avritzer e Boaventura (2003), Lamar e Vicenti (2020). E no campo da Gestão Pública por Resultados-GPR: Behn (1998),Garces e Silveira (2002), Ramos 2004, Oliveira (2015,2017). A pesquisa é de natureza qualitativa, fundamentada na Avaliação em Profundidade (Rodrigues, 2008,2011). Para coleta de dados, aplicou-se um questionário, com perguntas abertas e fechadas, aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, técnicos dos seis Distrito de Educação e três gestores escolares que atuaram na época da implantação do SAEF. A análise dos dados ocorreu com base na Análise do Conteúdo. O estudo buscou analisar a política de avaliação externa da rede pública de ensino municipal de Fortaleza, no contexto da gestão por resultados, através das contribuições da implantação do Sistema de Avaliação do Ensino Fundamental (SAEF). Conclui-se que, após quinze anos de sua criação, o SAEF é uma política ainda em processo de construção, representando um desafio significativo para os gestores educacionais, professores e outros membros das comunidades escolares, que buscam melhorar a qualidade das práticas pedagógicas e avaliativas nas instituições educacionais da rede municipal de Fortaleza.
Palavras-chave:
SAEF;Avaliação do ensino fundamental;Política pública de educação;Gestão por resultados;Avaliação da educação;Avaliação educacional – Fortaleza;Sistema de avaliação do ensino fundamental – Fortaleza
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
MARIA AUREA MONTENEGRO ALBUQUERQUE GUERRA
MARIA ISABEL FILGUEIRAS LIMA CIASCA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77264
****************************************************************************************
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO A HOMICÍDIOS DE JOVENS NO ESTADO DO CEARÁ – ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PREVIO – CE
Autor (a):RENATO ROSENO DE OLIVEIRA
Data defesa: 30/09/2024
Orientador: ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: UMA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DE GÁS (VALE-GÁS) DO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO PANDÊMICO (2020-2023)
Autor (a):ROBERTA COSTA DE OLIVEIRA
Data defesa:29/11/2024
Orientador: EDUARDO GIRAO SANTIAGO
Resumo:
A pandemia instaurada pelo COVID-19 no ano de 2020, além de explicitar as deficiências presentes nos sistemas de saúde, aprofundou as agruras da desigualdade social, evidenciando, sobretudo, as dificuldades que se impõem ao combate da insegurança alimentar. Nesse sentido, enquanto direito social, o direito à alimentação reclama a adoção de políticas públicas voltadas à erradicação da fome e da pobreza que garantam a segurança alimentar e nutricional. Dessa forma, não estando restrito aos gêneros alimentícios, a efetivação desse direito abrange a qualidade e o valor nutricional adequados a uma vida saudável, bem como, as condições de armazenamento e preparo dos alimentos que não prejudiquem a saúde, causem adoecimento ou dano. Sendo assim, no presente estudo, avalia-se os impactos do Vale Gás Social para a garantia da segurança alimentar e na atenuação da pobreza e extrema pobreza no estado do Ceará entre os anos de 2020 e 2023. Para tanto, estabeleceram-se como objetivos específicos: a) Compreender o direito humano à alimentação adequada enquanto direito social multisetorial e de ampla abrangência; b) Contextualizar historicamente a desigualdade social no Estado brasileiro e os desafios acentuados pela pandemia, e; c) Analisar o cenário de implementação do Programa Estadual de Distribuição Social de Gás (Vale Gás) do Ceará e suas contribuições para a segurança alimentar no município de Fortaleza. Nessa direção, adota-se a abordagem qualitativa com utilização de pesquisa bibliográfica e documental aliada aos eixos avaliativos da Avaliação em Profundidade. Concluiu-se que o programa impactou positivamente na qualidade de vida das pessoas em extrema pobreza beneficiadas, trazendo segurança e facilidade na cocção de alimentos.
Palavras-chave:
Pandemia;COVID-19;Segurança alimentar e nutricional;Vale gás social;Direito humano à alimentação adequada
Banca examinadora:
EDUARDO GIRAO SANTIAGO
MÁRCIO DE SOUZA PORTO
SAMUEL LEITE CASTELO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79932
****************************************************************************************
Título: AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA NBASP 9020 NOS RELATÓRIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL DA ÁREA DA SAÚDE.
Autor (a):ROBERTO CESAR BARBOSA DA SILVA
Data defesa:30/09/2024
Orientador: ROSELANE GOMES BEZERRA
Resumo: Com o processo de convergência das normas internacionais de auditoria, os Tribunais de Contas no Brasil vêm alargando seu campo de atuação, a fim de contribuir com o aprimoramento das atividades governamentais. Assim, avançaram, para além do controle da legalidade e regularidade dos atos de gestão, e passaram a realizar auditorias de desempenho, as chamadas auditorias operacionais, para avaliar a eficiência, eficácia, efetividade, economicidade das Políticas Públicas. Mais recentemente, os Tribunais de Contas estão sendo desafiados a realizarem as avaliações de Políticas Públicas de forma mais ampla, abrangendo aspectos mais qualitativos. Nesse processo de convergência das normas internacionais de auditoria, foi inserido, em 2020, nas Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público, a NBASP 9020, que prevê que os Tribunais de Contas realizem Avaliações de Políticas Públicas avaliando, além dos critérios de desempenho, outros critérios de avaliação, como a utilidade, relevância, necessidades e impactos socioeconômicos das Políticas Públicas. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar como as avaliações de políticas públicas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado Ceará atendem a avaliação dos novos critérios de avaliação de uma política pública previstos na NBASP 9020. Para isto, utilizou-se de métodos qualitativos com o intuito de compreender o processo de avaliação de políticas públicas no TCE-CE sob diversos aspectos, desde sua constituição, sua trajetória e a percepção dos atores envolvidos. Para tanto, foi elaborada uma análise dividida em três eixos da avaliação em profundidade, proposta por Lea Rodrigues (2008), quais sejam: conteúdo, contexto e trajetória. Soma-se a este aspecto metodológico a realização de uma meta avaliação relativa aos relatórios selecionados de Auditoria Operacional da área da saúde realizados após a vigência da NBASP 9020, no TCE-CE. Para a propositura desta avaliação, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais. Realizou-se, ainda, uma coleta de dados e informações através de entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos no processo avaliativo do TCE-CE em formato presencial, buscando compreender a evolução desse processo avaliativo no TCE-CE, bem como em que medida os Relatórios de Auditoria Operacional da área da saúde conseguiram avaliar os novos critérios previstos na Norma de Auditoria Aplicada ao Setor Público (NBASP 9020) e as perspectivas futuras para esse novo modelo de avaliação dos Tribunais de Contas. Os resultados mostraram que os relatórios de auditoria da áreas da saúde conseguiram avaliar alguns dos novos critérios da Norma Brasileira de Auditoria do Setor Público (NBASP 9020), mas de forma pontual. De forma geral, os resultados concentram-se na avaliação do cumprimento de metas e normas de gestão de saúde, caracterizando uma abordagem de avaliação de resultados. Assim, verificou-se a necessidade de avançar em novas metodologias capazes de avaliar os novos critérios de avaliação da NBASP 9020.
Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas; Tribunais de contas; TCE – CE; Auditorias operacionais; NBASP 9020
Banca examinadora:
ROSELANE GOMES BEZERRA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: AS POLÍTICAS PÚBLICAS FISCAIS DO FDI NO CEARÁ E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DO FDI ENTRE 2015-2023
Autor (a):ROSANA LIMA TEIXEIRA
Data defesa:26/09/2024
Orientador: ROBERTO SMITH
Resumo:
O objetivo deste estudo é analisar a legislação do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) do estado do Ceará, a partir de seu surgimento, com a Lei estadual nº 10.367/1979, e as contribuições socioeconômicas acarretadas pela implantação do referido fundo. A pesquisa traz um esboço histórico que apresenta a origem da indústria no estado até se chegar ao período do surgimento da lei e as razões de sua implantação, além de referenciar diversos parâmetros na identificação desenvolvimentista do setor no estado do Ceará. São estabelecidas as discussões sobre o FDI, se é uma política pública fiscal ou não, trazendo à baila as características das políticas públicas, sob a perspectiva doutrinária e sua correlação com as políticas governamentais. A partir desta análise, traz-se a metodologia a ser utilizada na pesquisa, em que se opta por uma pesquisa doutrinária, portanto, qualitativa, como também se analisam elementos quantitativos fornecidos pelo estado do Ceará, por meio de dados oficiais, entre os anos de 2015 e 2023, os quais mostram a importância do FDI no desenvolvimento industrial, trazendo correlações com elementos temporais que surtiram efeitos na época analisada, como, por exemplo, o ano de 2020, por conta da covid-19.
Palavras-chave:
FDI;Desenvolvimento industrial;Políticas Públicas
Banca examinadora:
ROBERTO SMITH
FERNANDO JOSÉ PIRES DE SOUSA
FILIPE XIMENES PARENTE
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79749
****************************************************************************************
Título: Ações Afirmativas no Ceará: Avaliação da Política de Ações Afirmativas da Secretaria da Cultura em Atenção às Manifestações Culturais Negras
Autor (a):ROSANA MARQUES LIMA
Data defesa:30/09/2024
Orientador: MARCIO DE SOUZA PORTO
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
MARCIO DE SOUZA PORTO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: A AVALIACAO DA POLITICA DE FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA POS-PANDEMIA DA COVID-19: IMPLICACOES NA PRATICA PEDAGOGICA.
Autor (a):ROSIMEYRE RODRIGUES DE SOUSA
Data defesa:30/05/2024
Orientador: JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
Resumo:
A formação continuada dos professores da rede municipal de Fortaleza é uma política pública Municipal assegurada pela portaria nº 204/2014, que reafirma o trabalho dos professores estimulando a oferta contínua de programas de capacitação visando ao aperfeiçoamento, à valorização profissional e à melhoria de qualidade da educação municipal. Recentemente, em 2020, o mundo foi marcado pela pandemia da COVID-19, que impactou no processo de ensino-aprendizagem na escola. Desta forma, o objetivo do trabalho foi avaliar a política da Formação Continuada de professores do Município de Fortaleza pós-pandemia da COVID-19 na prática de sala de aula a partir do olhar de formadores e professores. A investigação fundamentou-se na perspectiva de avaliação em profundidade, apresentando as dimensões de conteúdo, contexto, trajetória e territorialidade da política. O estudo apresenta uma abordagem qualitativa e quanto aos objetivos, classifica-se como exploratória e descritiva, tendo como método escolhido o estudo de caso. O lócus da pesquisa foram duas escolas do Ensino Fundamental dos anos iniciais do município de Fortaleza, situadas no distrito 5. O estudo teve como procedimento metodológico análise bibliográfica da literatura científica produzida, leis, decretos, documentos e pesquisa de campo com entrevista e observação não participantes nas duas escolas do distrito 5. Os resultados destacaram a importância da formação continuada na transformação pedagógica, mas ressaltaram a necessidade de alinhar as estratégias às demandas reais dos professores e estudantes, que hoje, nos pós pandemia são outras; inserção das tecnologias, metodologias ativas e aspectos socioemocionais. destacou-se especialmente a falta de correspondência entre o que é proposto nos documentos orientadores da formação e sua materialização na prática, considerou-se que os desafios pós pandemia como as questões socioemocionais influenciam significativamente na prática de sala de aula. A pesquisa sugere ainda que o sucesso da formação continuada depende de um engajamento mais profundo dos professores e da inclusão de estudos de caso e situações práticas nas formações. Por fim, ficou evidente que a resistência à mudança quanto ao uso de novas metodologias por parte de alguns professores, representar um obstáculo significativo para a eficácia das estratégias orientadas nos programas de formação continuada. A pesquisa pode contribuir para reflexões sobre políticas educacionais e práticas pedagógicas que possam atender melhor às necessidades dos alunos e dos professores em um contexto de rápida mudança e complexidade.
Palavras-chave:
Políticas públicas;Formação continuada de professores;Prática pedagógica;Pós-pandemia
Banca examinadora:
JULIO ALFREDO RACCHUMI ROMERO
ANA PAULA DE MEDEIROS RIBEIRO
CÍRO MESQUITA DE OLIVEIRA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77718
****************************************************************************************
Título: A AVALIACAO DA POLITICA DE FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA POS-PANDEMIA DA COVID-19: IMPLICACOES NA PRATICA PEDAGOGICA.
Autor (a):SAMUEL AQUINO VIEIRA DA SILVA
Data defesa:16/12/2024
Orientador: ELIONE MARIA NOGUEIRA DIOGENES
Resumo:
Esta dissertação avalia o Programa Aprender Mais, uma iniciativa de educação integral implementada em Fortaleza, Ceará. O estudo foca na modalidade Aprender Mais Escola, uma das seis modalidades do programa e o contextualiza dentro da trajetória das políticas de ampliação da jornada escolar no Brasil. A pesquisa se situa na interseção entre políticas públicas educacionais e práticas pedagógicas, buscando compreender como o Aprender Mais se materializa no cotidiano escolar. O objetivo geral é avaliar como o Programa Aprender Mais se concretiza em uma escola pública municipal de Fortaleza, no período de 2019 a 2024. Os objetivos específicos são: Reconhecer a concepção de educação integral no Programa Aprender Mais; compreender como a gestão escolar utiliza o Programa Aprender Mais para contribuir com a aprendizagem dos alunos; analisar as percepções dos diferentes atores sobre o programa no cotidiano escolar. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, utilizando o método de estudo de caso e a avaliação em profundidade. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram: análise documental, entrevistas com diferentes atores da comunidade escolar (gestores, professores, mediadores, pais e técnicos da Secretaria Municipal de Educação) e observação direta na escola. Os resultados da pesquisa apontam que o Programa Aprender Mais, embora represente um avanço na busca por uma educação mais justa e integral, ainda se encontra em um processo de construção e enfrenta desafios que exigem atenção dos gestores públicos e da comunidade escolar. Dentre os desafios, destacam-se a necessidade de aprimorar a formação dos monitores, a infraestrutura das escolas e a comunicação com as famílias. Conclui-se que o Programa Aprender Mais, na modalidade Aprender Mais Escola, representa uma busca por uma educação mais equitativa e integral, no entanto, ainda se encontra em um processo dialético de construção e reconstrução, refletindo os desafios mais amplos da educação integral no Brasil contemporâneo.
Palavras-chave:
Educação Integral;Política educacional;Programa Aprender Mais;Fortaleza;Efetividade escolar
Banca examinadora:
ELIONE MARIA NOGUEIRA DIOGENES
RUY DE DEUS E MELLO NETO
INALDA MARIA DOS SANTOS
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79366
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DA POLITICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CEARA, NO PERIODO DE 2010 A 2020
Autor (a):SANZIO ROCHA TORRES
Data defesa:19/09/2024
Orientador: FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA
Resumo:
Este trabalho busca avaliar os efeitos no desenvolvimento econômico no município de Horizonte, no estado do Ceará, decorrentes da política de incentivos fiscais nele adotada, durante o período de 2010 a 2020. O município se destaca com um dos maiores PIBs do Ceará (IPECE, 2020), importante polo industrial do estado e de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em termos metodológicos, a pesquisa desenvolvida é do tipo descritiva, considerando a necessidade de levantamento bibliográfico e documental, além do desenvolvimento de outros procedimentos, como entrevistas semiestruturadas com os autores institucionais da referida política. Na perspectiva de conseguir maior especificidade sobre seus resultados, adotou-se abordagem qualitativa, como alternativa para analisar os principais efeitos que as concessões realizadas provocaram no desenvolvimento econômico local. Para tanto, as fontes utilizadas foram a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Prefeitura de Horizonte, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). A pesquisa realizada observou impactos positivos nas finanças do município, colocando-o em posição de destaque no âmbito estadual. Observou-se que empresas incentivadas contribuíram com grande parcela da mão de obra empregada no município, não se observando precarização salarial. Assim, infere-se que, com a atração de empresas, houve incremento da atividade industrial, como também se verificou a queda do PIB municipal e redução na arrecadação de ICMS
Palavras-chave:
Incentivos fiscais;Arrecadação municipal;Horizonte
Banca examinadora:
FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA
FÁBIO MAIA SOBRAL
SAMUEL LEITE CASTELO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78323
****************************************************************************************
Título: QUEM TEM FOME TEM PRESSA: AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SOBRAL-CE
Autor (a):SARAH CARVALHO FÉLIX
Data defesa:23/05/2024
Orientador: FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: AVALIAÇÃO SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA NO AMBIENTE PROFISSIONAL DO JUDICIÁRIO PARAIBANO – UM ESTUDO AUTOETNOGRÁFICO
Autor (a):SÍLVIA GABRIELLA LEITE
Data defesa:22/11/2024
Orientador: THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
THIAGO OLIVEIRA DA SILVA NOVAES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DA POLITICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CEARA, NO PERIODO DE 2010 A 2020
Autor (a):SUZANA LEITE DE ARAUJO
Data defesa:28/05/2024
Orientador: MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
Resumo:
A política de inclusão das pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho está baseada na Lei de Cotas, promulgada no início da década de 1990, sendo que muitos estudos demonstram que tal instrumento de inclusão tem se mostrado insuficiente e ineficaz e há grande variabilidade na sua implementação no país (Santos; Vieira; Faria, 2013; Albuquerque; Borges; Mendes, 2018; Loxe et al., 2019). Considerando o exposto, objetivou-se avaliar em profundidade (Rodrigues, 2008) a política pública de inclusão de pessoas com surdez no mercado de trabalho no município de Maracanaú–Ceará, Brasil, considerando-se que a comunidade de pessoas com surdez enfrenta diversos desafios em termos de comunicação e de se colocar no mundo de trabalho. Primeiramente foi analisada a legislação que define a política, com base em documentos e foi realizado um levantamento junto ao SINE-IDT de dados sobre pessoas com surdez no mercado de trabalho de Maracanaú. Foram realizadas entrevistas com questionários semiestruturados com um Coordenador do IDT-SINE-CE e com quatro pessoas com surdez, com o auxílio de uma intérprete de LIBRAS, buscando-se identificar diferenças na percepção desses grupos. Foi utilizada uma abordagem qualitativa e descritiva visando a interpretação de fenômenos e atribuição de significados (Gil, 2008). A análise destes dados ocorreu a partir da análise de discurso (Orlandi, 2009). Buscou-se compreender a política pública de inclusão das pessoas com surdez nas empresas, a partir da percepção do gestor e das pessoas com surdez. A existência de uma oferta consistente de empregos, associada em grande parte ao Distrito Industrial de Maracanaú, e a ação do IDT/SINE-CE e do SINE Municipal, colocam Maracanaú à frente da maioria dos municípios cearenses, em termos de inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Os dados atuais (fevereiro de 2024) mostram que existem cerca de 2.247 PcD empregadas nas empresas privadas de Maracanaú, sendo que a comunidade surda representa 15,9% desse valor, ou seja, em torno de 357 empregados. Os números, entretanto, são bem inferiores aos que poderiam ser se a Lei de Cotas fosse cumprida em sua totalidade. De modo geral, as pessoas com surdez entrevistadas disseram conhecer de forma superficial a Lei de Cotas, embora reconheçam a importância dessa política pública. Eles acreditam que é preciso que a Lei de Cotas seja mais divulgada, e que deveria ser aumentado o percentual de vagas e que dessem mais oportunidades para as pessoas com surdez e outros tipos de deficiência. A falta de conhecimento de LIBRAS nas empresas é o fator determinante que dificulta a comunicação e prejudica o desempenho dos trabalhadores com surdez. Destaca-se ainda a ausência total ou parcial de uma boa comunicação visual e alarmes sonoros, bem como a falta de apoio das empresas privadas para a formação continuada das pessoas com surdez. Em geral, a análise dos discursos dos trabalhadores com surdez permitiu identificar diferentes formas de pensar e de agir das pessoas com surdez, no tocante à legislação e à realidade do mundo do trabalho à sua volta. Com base no exposto nesse trabalho, foram apresentadas recomendações no sentido de promover maior integração das instituições públicas e de ampliar ações que favoreçam a inserção das pessoas com surdez na sociedade e no mercado de trabalho.
Palavras-chave:
Inclusão;Surdez;Mundo do trabalho;Políticas públicas de inclusão;Distrito Industrial de Maracanaú
Banca examinadora:
MARIA DE NAZARE MORAES SOARES
DANIELE MAIA CRUZ
GIOVANA MARIA BELÉM FALCÃO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78475
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (MAIS PAIC): O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIACAO EDUCACIONAL DO CEARA (SPAECE) NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
Autor (a):SUZANNE ALBANO DE SOUSA
Data defesa:27/05/2024
Orientador: ROBERTO SMITH
Resumo:
No cenário educacional brasileiro, dentre os inúmeros desafios existentes no campo da educação pública, o quesito investimento na educação de qualidade prevista em lei deve ser executada por todas as esferas governamentais, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Como forma de conferir a situação educacional do país, e também como meio de gerar políticas públicas voltadas à qualidade da educação, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) passou a adotar políticas de avaliação em larga escala para, primariamente, mensurar o desempenho escolar, conhecer a situação socioeconômica, cultural e escolar dos discentes, pesquisar o perfil e a prática de gestão dos diretores e averiguar o perfil e práticas pedagógicas dos professores e a infraestrutura das escolas. Assim, na perspectiva de um ensino público de qualidade, focado na elevação do nível de aprendizagem ofertado aos estudantes cearenses, surge o Programa Aprendizagem na Idade Certa (MAIS PAIC), com o objetivo principal de superar o analfabetismo escolar. Com vistas a buscar elementos que contribuam para a construção de conhecimentos e discussões acerca da obtenção de resultados sobre o eixo de avaliação do MAIS PAIC expresso na sistemática de avaliação externa Sistema Permanente de Avaliação Educacional do Ceará – SPAECE, o objetivo geral desta pesquisa consiste em avaliar o MAIS PAIC comparando os resultados obtidos no SPAECE em turmas do 2º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de Aquiraz-CE. O percurso metodológico consistiu em uma revisão bibliográfica e documental de cunho qualitativo, sob a influência da avaliação em profundidade, para avaliar os níveis de proficiência do SPAECE-ALFA (2012-2022), os padrões de desempenho e o Índice de Desempenho Escolar (IDE) de duas escolas do município de Aquiraz-CE. Os principais resultados do estudo evidenciaram que, apesar dos impactos e consequências geradas na educação das crianças aquirazenses pela pandemia da COVID-19 terem sido evidentes, foi observado que a educação cearense no referido município, com base nos dados do SPAECE-ALFA das escolas da amostra, vem promovendo um salto qualitativo na aprendizagem dos alunos.
Palavras-chave:
Educação pública;Avaliação externa;MAIS PAIC;SPAECE-ALFA;Programa Aprendizagem na Idade Certa;Sistema Permanente de Avaliação Educacional do Ceará;Avaliação educacional – Ceará
Banca examinadora:
ROBERTO SMITH
CARLOS AMÉRICO LEITE MOREIRA
MARIA AMALIA SIMONETTI GOMES DE ANDRADE
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77198
****************************************************************************************
Título: TRANSCENDENDO A NORMA: AVALIACAO DA POLITICA DE COTAS PARA PESSOAS TRANS NA UFC.
Autor (a):TATIANE SALES MARTINS
Data defesa:25/11/2024
Orientador: CAMILA GONÇALVES DE MARIO
Resumo:
As pessoas trans e travestis, historicamente, passam por preconceitos e violências desde a infância, tendo de enfrentar situações de marginalização que as colocam num lugar no qual se encontram outros públicos igualmente excluídos: o lugar das minorias. Nessas condições, o acesso à educação se torna mais difícil, sendo raro encontrarmos esse público nas universidades. Diante disso, é preciso que se pense em políticas públicas que tirem o público trans e travesti das ruas e da condição de vulnerabilidade e o conduzam ao chão da universidade, de modo que possam, por meio da educação, estar nos mesmos espaços e alcançar os mesmos postos sociais em que está a maioria. As cotas trans são políticas públicas de ações afirmativas que podem auxiliar nesse processo. Com objetivo de analisar de que forma a política pública de ação afirmativa cotas trans é contemplada na Universidade Federal do Ceará (UFC), esta pesquisa faz um diagnóstico analítico-reflexivo, perante editais de seleção, normativos, resoluções internas da UFC, no que diz respeito às cotas trans, mostrando como essa ação afirmativa está sendo contemplada na UFC no que tange ao seu alcance, processo e à sua evolução, assim como as aparentes carências dessa e sobre essa política na universidade. Os resultados da pesquisa mostram que a UFC está atenta ao movimento de inclusão de minorias políticas na educação, ofertando, a partir de sua autonomia, vagas para pessoas trans e travestis em editais de seleção em cursos de mestrado e doutorado, em quatro dos oitenta cursos de pós-graduação. Os resultados também mostram que os cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará ainda não contemplam cotas trans, diferentemente de outras universidades federais brasileiras situadas em capitais. Conclui-se que, apesar de existir na Universidade a ação afirmativa cotas trans, a UFC ainda está muito aquém do seu potencial, e os resultados fazem parte de uma conjuntura histórica e política que levam ao cerne da problemática da educação no Brasil, qual seja, a exclusão que assola e atravessa o tempo das maiorias minorizadas política e humanamente.
Palavras-chave:
Cotas trans;Políticas públicas;Diversidade sexual e de gênero;Desigualdades sociais;Universidade Federal do Ceará
Banca examinadora:
CAMILA GONÇALVES DE MARIO
REGINA CLAUDIA LAISNER
MARCELO TAVARES NATIVIDADE
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79486
****************************************************************************************
Título:AVALIACAO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARACANAU-CE
Autor (a):TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE
Data defesa:30/05/2024
Orientador: FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA
Resumo:
O presente estudo aborda a problemática do amparo financeiro ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, com foco no município de Maracanaú-CE. Exploram se as respostas do governo brasileiro, especialmente a Lei nº 13.979/20 e a Lei Complementar nº 173/2020, que visaram mitigar os efeitos econômicos e sanitários da crise. A Lei Complementar 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19, é destacada como um marco legislativo chave, proporcionando reestruturação financeira e medidas de apoio aos entes federativos. Busca-se, assim, avaliar os resultados alcançados com a utilização dos recursos financeiros repassados a Maracanaú-CE, enfatizando a conformidade com os preceitos constitucionais e a extensão em que as necessidades da população foram atendidas. A análise se concentra na execução orçamentária de Maracanaú, no contexto do auxílio financeiro federal, bem como na gestão eficiente desses recursos, destacando a importância da cooperação intergovernamental e da fiscalização rigorosa para garantir eficiência e eficácia na utilização dos fundos. O levantamento detalha o uso dos recursos na área da saúde em Maracanaú, fornecendo uma compreensão do impacto da Lei Complementar 173/2020 na gestão da crise sanitária. O estudo é fundamental como análise de uma política de financiamento para fazer frente aos desafios impostos em emergências, como no caso da pandemia, em níveis nacional, estadual e municipal, promovendo o bem-estar da população e uma sociedade mais justa.
Palavras-chave:
LC 173/2020;Enfrentamento Covid;Reestruturação Econômico-Financeira;Maracanaú-CE
Banca examinadora:
FERNANDO JOSE PIRES DE SOUSA
CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA
MARCELO GURGEL CARLOS DA SILVA
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78423
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO NA POLITICA PUBLICA ARENINHA DE FORTALEZA: UMA ANALISE ESPORTIVA DO ENTORNO DA ARENINHA DO CAMPO DO AMERICA
Autor (a):TULIO CESAR PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data defesa:10/09/2024
Orientador: MARCIO DE SOUZA PORTO
Resumo:
Esse estudo teve por objetivo avaliar a implementação da política Areninha no âmbito da Prefeitura do Município de Fortaleza, a partir de seus impactos sociais, esportivos e econômicos em seu entorno. Tal avaliação foi analisada de acordo com a proposta avaliativa contra hegemônica, desenvolvida por Rodrigues (2008), buscando-se uma avaliação mais extensa com o intuito de compreender a referida política sob diversos aspectos, sejam de sua constituição e da percepção dos atores envolvidos. Para tanto, foi elaborada uma análise em três eixos, quais sejam: conteúdo, contexto e trajetória. Esta avaliação tem por fim uma abordagem de cunho qualitativo, buscando compreender o impacto da política pública Areninha, em Fortaleza, no contexto da inclusão social por meio do esporte. Para a propositura desta avaliação, buscaram se pesquisas bibliográficas, documentais, textos legais e materiais publicados referentes à política pública Areninha, com o intuito de buscar informações suficientes para a compreensão desta política. Dentre estas pesquisas apresentou-se conceitos e teorias oriundas, dentre outros, de Bourdieu e Norbert Elias, a respeito da influência do esporte na posição social do indivíduo. Foi realizada uma coleta de dados e informações por meio de entrevistas em profundidade com os principais atores envolvidos na política pública Areninha, em formato presencial, buscando compreender os objetivos centrais do projeto e se estes foram efetivamente desenvolvidos, e quais as principais mudanças efetuadas no entorno do equipamento. Assim, concluiu-se que a política pública Areninha promove a inclusão social e o acesso ao esporte, contribuindo para a regulação social, impactando positivamente a comunidade local; no entanto, também se observou a ausência de instrumentos legais que possibilitem a definição de diretrizes e objetivos do programa. Por fim, concluiu-se pela necessidade de instrumentalização da política pública Areninha através de instrumentos normativos que disciplinem o uso, a instalação, a manutenção e outros processos que interfiram na referida política, evitando que sirva de instrumento político e de controle por parte de interessados em fins pessoais.
Palavras-chave:
Areninha;Avaliação em profundidade;Esportes;Fortaleza;Política pública
Banca examinadora:
MARCIO DE SOUZA PORTO
DANIELLE MAIA CRUZ
SAMUEL LEITE CASTELO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78386
****************************************************************************************
Título: UMA AVALIAÇÃO EM PROFUNDIDADE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ESTADO DO CEARÁ: RECONSTRUÇÃO DA TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL E SEUS SIGNIFICADOS SOB O OLHAR DOS GESTORES (AS)
Autor (a):ULISSES CRUZ MONTEIRO
Data defesa:30/09/2024
Orientador: LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo principal realizar uma análise aprofundada da trajetória institucional do Programa Criança Feliz (PCF) no Estado do Ceará, explorando sua implementação, desafios enfrentados e os significados atribuídos pelos gestores responsáveis. O foco central da pesquisa está em avaliar o cumprimento dos objetivos do programa, que visa promover o desenvolvimento infantil integral e fortalecer a parentalidade em famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. O Programa Criança Feliz é uma política pública federal de caráter intersetorial, voltada para atender crianças de até seis anos, gestantes e suas famílias, com atenção especial aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família. A dissertação também discute o contexto de criação do PCF, além das dificuldades de implementação tanto no cenário nacional quanto no Estado do Ceará. O estudo visa traçar a trajetória do programa e realizar uma análise crítica de sua eficácia em alcançar os objetivos estabelecidos. A metodologia utilizada é predominantemente qualitativa, com base na abordagem de avaliação em profundidade proposta por Rodrigues (2008; 2011), que oferece uma análise detalhada e multidimensional das políticas públicas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais do PCF, responsáveis por coordenar o programa em diferentes municípios cearenses. A pesquisa também incluiu uma análise documental de dados secundários e contou com uma fundamentação teórica baseada em legislações e estudos acadêmicos sobre políticas públicas voltadas para a primeira infância. Os resultados indicam que, apesar dos desafios enfrentados durante a implementação do PCF, como a escassez de recursos e dificuldades de articulação intersetorial, o programa foi bem-sucedido no Ceará. Isso se deve, em grande parte, ao engajamento e à liderança dos gestores estaduais, que demonstraram forte compromisso com a execução do programa, mesmo diante de obstáculos significativos. O Ceará se consolidou como referência nacional no cumprimento das metas do PCF, promovendo o desenvolvimento infantil em áreas de extrema vulnerabilidade. Um dos principais fatores de sucesso do programa foi seu caráter intersetorial, envolvendo áreas como assistência social, saúde e educação. Esse modelo de integração, embora exigente em termos de coordenação, foi fundamental para garantir que as famílias atendidas tivessem acesso a serviços essenciais, fortalecendo o vínculo familiar e promovendo o desenvolvimento infantil em um momento crucial. Outro aspecto relevante foi a continuidade das visitas domiciliares, realizadas por agentes do programa, que se mostraram fundamentais para o sucesso das intervenções. Essas visitas possibilitaram o atendimento de milhões de crianças e gestantes no Ceará, garantindo o alcance das metas propostas. A dissertação conclui que o Programa Criança Feliz foi eficaz no Estado do Ceará, tornando-se um exemplo de política pública voltada para a primeira infância. O sucesso do programa foi atribuído à liderança política e ao comprometimento dos gestores locais, além da recomendação de que a avaliação contínua do PCF é essencial para garantir sua eficácia a longo prazo. A pesquisa sugere que o modelo intersetorial do PCF pode servir como inspiração para outras regiões do Brasil, contribuindo para políticas públicas que atendam à primeira infância.
Palavras-chave: Programa Criança Feliz;Avaliação de políticas públicas; Avaliação em profundidade; Intersetorialidade; Parentalidade positiva
Banca examinadora:
LEILA MARIA PASSOS DE SOUZA BEZERRA
MARTA ALVES DA SILVA
MARIA DE NAZARÉ MORAIS SOARES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79612
****************************************************************************************
Título: CONSELHOS ESCOLARES:AVALIACAO DA POLITICA DE GESTAO DEMOCRATICA ESCOLAR EM MARACANAU NO CEARA
Autor (a):VANESSA ROCHA DE SANTANA GUIMARÃES
Data defesa:21/05/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo:
A presente pesquisa se propõe a avaliar a atuação dos Conselhos Escolares de Maracanaú, analisando suas possibilidades e desafios para a efetivação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Nosso objetivo é entender o contexto e o conteúdo da Política dos Conselhos Escolares, investigando suas trajetórias e buscando compreender a atuação dos conselheiros no recorte temporal de 5 anos (2019-2023) e territorial, considerando o município de Maracanaú. Ao compreender que a escola se configura como um importante aliado no enfrentamento das desigualdades sociais no Brasil, tendo como função social formar cidadãos éticos, críticos e participativos, compreendemos e afirmamos que para cumprir com tais desígnios, ela deve encontrar apoio no Conselho Escolar como um instrumento de gestão que congrega de forma representativa toda a comunidade escolar. Esta pesquisa se caracteriza pela abordagem qualitativa na sua tipologia, em que utilizamos a análise bibliográfica, documental e a pesquisa de campo; dentre os autores imprescindíveis em suas contribuições e reflexões sobre concepções de Educação para a nossa pesquisa, destacamos: (Gonh, 1990, 2002, 2004; Schwarcz, 2020; Paro, 2001, 2017; Vieira, 2002, 2012; Luck, 2012; Libâneo, 2004; Barcelar, 2003; Cury, 1992, 2010); utilizamos também a avaliação em profundidade da política proposta por Rodrigues (2016, 2011, 2008). Para tanto, estabelecemos a análise triangular das informações coletadas na análise documental, com o questionário aplicado e entrevista coletada, gerando subsídios para a avaliação da política objeto da pesquisa. Como resultado, podemos verificar que existe uma crença da importância dos conselhos escolares, contudo há ainda desinformação quanto ao papel dos membros dos conselhos. Não obstante, evidencia-se uma quantidade de legislação considerável, entretanto o funcionamento efetivo dos conselhos ainda fica dependente da conscientização dos núcleos gestores. As formações constituem um papel fundamental na tentativa de corrigir as falhas de implementação da política, contudo ainda sofrem com o impacto da pandemia do COVID-19 e com a ausência de tempo hábil para organização de toda a agenda escolar. Em síntese, ampliou-se, com a pesquisa, a visão de uma política que enfrentou e enfrenta dificuldades, mas que promete a construção democrática da educação.
Palavras-chave:
Democracia;Participação;Conselho escolar;Conselhos de educação – Maracanaú (CE);Participação social;Gestão democrática
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
GIL CÉLIO DE CASTRO CARDOSO
MARIA ADAIZA LIMA GOMES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78352
****************************************************************************************
Título: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PNAES DESTINADA AO CAMPUS BENFICA- FORTALEZA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, NO PERÍODO DA COVID 19 (2020-2021).
Autor (a): VANUZIA FEITOSA DE ARAUJO CAMINHA
Data defesa:29/11/2024
Orientador: EDUARDO GIRAO SANTIAGO
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL: UMA ANALISE DA TRAJETORIA DISCENTE DO BOLSISTA DE INICIACAO ACADEMICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA – CAMPUS FORTALEZA.
Autor (a):VIVIANE VICENTE QUEIROZ
Data defesa:11/10/2024
Orientador: ADRIANA DE OLIVEIRA ALCANTARA
Resumo:
Este trabalho tem por finalidade avaliar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal do Ceará (campus Fortaleza) através da análise da trajetória discente de bolsistas do Programa de Iniciação Acadêmica (BIA). Configuram-se objetivos específicos da pesquisa: verificar as taxas de evasão e conclusão de estudantes assistidos/as pelo Programa de Iniciação Acadêmica nos anos de 2020 a 2023; investigar o percurso acadêmico dos sujeitos da pesquisa, identificando os significados atribuídos por estes/estas discentes à assistência estudantil no processo de graduação; compreender a ampliação e democratização das condições de permanência sob o olhar dos/das estudantes assistidos/assistidas pelo Programa de Iniciação Acadêmica na UFC; e, por fim, identificar as potencialidades e fragilidades do Programa de Iniciação acadêmica nesta Universidade. Trata-se de estudo de natureza qualitativa, realizado por meio de pesquisa documental e bibliográfica para discussão teórica das categorias para a imersão em conceitos de análise da pesquisa. Ademais, a pesquisa de campo também foi imprescindível a fim de chegarmos aos resultados. Nesse sentido, utilizamos das técnicas de observação participante e de entrevistas semiestruturadas com ex-bolsistas BIA do período referente aos anos de 2020 a 2023. O percurso teórico-metodológico aportou-se no método crítico-dialético marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliação em profundidade de políticas públicas, que dizem respeito às dimensões de análise de contexto, conteúdo, trajetória institucional e espectros temporal e territorial do programa. Os resultados indicaram que o Programa Bolsa de Iniciação Acadêmica foi efetivo e cumpriu o objetivo de garantir a permanência dos/as estudantes atendidos/as. Contudo, para além do auxílio financeiro, a BIA teve extrema relevância para a inclusão desses/as bolsistas em atividades de pesquisa e extensão, além de auxiliar na iniciação à universidade e no preenchimento de lacunas advindas da defasagem do ensino dos/as estudantes oriundos da rede pública. Concluímos, assim, que a trajetória discente dos bolsistas BIA atendidos de 2020 a 2023 reflete a efetividade do Programa sob variadas perspectivas de análise. Entretanto, o PNAES, por si só, não garantirá o acesso equânime para todos/as, visto que se trata de uma política focalizada e pontual, inserida no âmago da sociedade capitalista em um contexto neoliberal, apesar de que, para quem acessa, essa política se mostra necessária e efetiva para a permanência na universidade.
Palavras-chave:
Ensino superior;Políticas públicas;Assistência estudantil;Democratização do acesso e permanência;Programa Nacional de Assistência Estudantil;Programa de Iniciação Acadêmica;Estudantes – Auxílio financeiro;Estudantes – Programas de assistência
Banca examinadora:
ADRIANA DE OLIVEIRA ALCANTARA
KELLY MARIA GOMES MENEZES
ÁUREA ELEOTÉRIO SOARES BARROSO
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78620
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DAS ACOES PARA A PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL NA ESCOLA: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DE MARACANAU-CE COM BASE NA LEI Nº 10.639/2003.
Autor (a):WELLINGTON SOARES MESQUITA VIEIRA
Data defesa:14/08/2024
Orientador: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo avaliar as ações desenvolvidas no município de Maracanaú-CE para a promoção das relações étnico-raciais na educação, com foco na lei nº 10.639/2003, que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro brasileira no currículo da educação básica. Tivemos como norteadores a referida legislação e o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares para o Ensino e História e Cultura Afro-brasileira e Africana (Brasil, 2009). Foi realizada uma pesquisa avaliativa de perspectiva epistemológica crítico-dialética, teoria proposta pela Professora Maria Ozanira Silva (2013), onde aplicamos técnicas da metodologia qualitativa para coleta e análise de dados. Realizamos uma entrevista e a aplicação de um questionário junto a 96 (noventa e seis) professores da rede municipal de ensino. Os dados primários foram cruzados com variada pesquisa documental, legislações, publicações, materiais de comunicação oficial e páginas na internet da prefeitura de Maracanaú-CE, onde buscamos avaliar o desempenho local no cumprimento das atribuições expressas no Plano Nacional, fazendo um contraste entre o que deveria ter sido executado, e o que de fato foi desenvolvido, em relação a Lei nº 10.639/2003. A fundamentação teórica tem como referenciais a contribuição de autoras/autores que contribuíram para construção do pensamento negro na sociedade brasileira, onde destacamos Lélia Gonzalez (1984,1988), Matilde Ribeiro (2014), Petronilha B. Gonçalves e Silva (2018), Guerreiro Ramos (1950, 1955), Kabengele Munanga (1998, 2009), Clóvis Moura (1992), Florestan Fernandes (1965), Abdias do Nascimento (1980), dentre outros. O trabalho resultou na condensação de saberes que nos permite traçar um panorama de compreensão da conjuntura local em relação a promoção de políticas públicas de igualdade racial, revelando um cenário de omissão e descaso por parte do poder público, que se opõe ao grande potencial cultural e organizativo da sociedade civil. Chegamos à conclusão de que uma nova cultura política está sendo gestada dentro de experiências autônomas de educação antirracista, tanto dentro e como fora do âmbito escolar. Por tanto, nosso trabalho possui significativa relevância para instrumentalizar ainda mais atrizes/atores sociais locais na sua luta por fazer sua cidade reconhecer-se naquilo também é: uma cidade negra.
Palavras-chave:
Educação;Políticas públicas;Igualdade racial;Programas de ação afirmativa na educação – Maracanaú (CE);Igualdade na educação – Maracanaú (CE)
Banca examinadora:
MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ
ADRIANA DE OLIVEIRA ALCANTARA
MARIA DE NAZARÉ MORAES SOARES
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78155
****************************************************************************************
Título: AVALIACAO DAS ACOES PARA A PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL NA ESCOLA: UM OLHAR SOBRE A REALIDADE DE MARACANAU-CE COM BASE NA LEI Nº 10.639/2003.
Autor (a): YANA MARA LESSA BERNARDO
Data defesa:14/08/2024
Orientador: LUIS TOMAS DOMINGOS
Resumo:
Palavras-chave:
Banca examinadora:
LUIS TOMAS DOMINGOS
O link do repositório da UFC onde consta a dissertação:
